universidade aberta açores
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Despacho N.º 1201/2007 de 29 de Novembro
... Clas. Prof ... Universidade Aberta ... Júlio Miguel Araújo Sousa ... 3.º ...
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Despacho N.º 815/2007 de 10 de Setembro
... Clas. Prof ... Universidade Aberta ... Zélia da Conceição Albernaz Diogo ...
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Despacho N.º 432/2008 de 7 de Maio
... Fernandes Ribeiro, efectuada pela Universidade Aberta, e em conformidade com o disposto no ...
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Acórdão nº 0786/16.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2021
... ção dos requerentes e, pelo exposto, aberta conclusão para que fosse ordenado o que fosse ... de amanhã me encontrarei ausente nos Açores e Madeira, avisei a Exma. D. A………… ... de Direito, Studia Iuridica, 9, Universidade de Coimbra, Coimbra/1995, págs.146/147.)) ...
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Parecer n.º 33/2016
... Alguns viram uma porta aberta na designada propriedade horizontal de conjuntos ... Por seu turno, na Região Autónoma dos Açores, foram publicados os planos de ordenamento da ... Oliveira), Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2013, p. 57. Pelo ...
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Parecer n.º 5/2022
... para os Açores e 443 M€ para a Madeira). A receita proveniente ... ção da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, por ... extinção, e os Fundos de ... óveis ligeiros de mercadorias, de caixa aberta, fechada ou sem caixa, com lotação máxima ...
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Acórdão nº 75/10 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Fevereiro de 2010
... regional conferida aos arquipélagos dos Açores e da Madeira com a aprovação da Constituição ... Universidade de Coimbra, vol. LVI (1980), 1 s., 19 ... As ... ária da gravidez, no quadro da hipótese aberta por uma norma de direito penal, a alínea e) do ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - ... óveis ligeiros de mercadorias, de caixa aberta, ou sem caixa, com lotação superior a ... três ... Universidade Católica Portuguesa Art. 10.º al. a) do ...
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Lei n.º 113/2017
... do ensino superior, com ciência aberta e melhores níveis de qualificação superior da ... americanas (MIT, Carnegie Mellon e a Universidade do Texas em Austin), tendo em vista dinamizar a ... às regiões autónomas da Madeira e dos Açores, cobradas pelo incumbente às restantes ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 176/2017
... se o mesmo corresponde a matéria «aberta" ao legislador regional, ou se, pelo contrário, n\xC3" ... Regional da Região Autónoma dos Açores (cf., designadamente, o artigo 36.º do Decreto ... do Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, 1972, p. 165). Por isso, ...
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Listagem n.º 145/2006, de 29 de Maio de 2006
... Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa ... 2 200 Presidente da FCT ... 31-8-2005 ... Universidade Aberta ... 9 240 Presidente da FCT ... 20-9-2005 ... 22-7-2005 ... Universidade dos Açores ... 6 600 Presidente da FCT ... 31-8-2005 ...
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Despacho N.º 1086/2009 de 13 de Outubro
... Clas. Prof ... Universidade Aberta ... 300(Português) ... Pedro Alexandre ...
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Despacho N.º 953/2007 de 3 de Outubro
... Clãs. Prof ... Universidade Aberta ... Sérgio Manuel Duarte dos Santos ...
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Despacho N.º 43/2006 de 10 de Janeiro
... Clas. Prof ... Universidade Aberta ... Goreth Marília Gregório Brasil ...
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Acórdão nº 7819/18.4T8LSB-D.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-11-08
I – O Código de Processo Civil institui uma filosofia de colaboração que consagra o dever de boa fé processual, que tem correspondência na sanção como litigante de má-fé de quem o viola, seja com dolo, seja com negligência grave. II – A litigância dolosa e a litigância temerária são sancionadas com litigância de má-fé, correspondendo à ultrapassagem clara e ostensiva dos limites da “litigiosidade
... da sua mandatária, que se encontrava nos Açores, conforme requerimento com a ref. 33161996 de 26 ... a utilização de uma conta bancária aberta em meu nome, bem como o respetivo cartão de ... à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob orientação da Professora ... -
Despacho n.º 11878/2006, de 02 de Junho de 2006
... e 2 do artigo 31.o dos Estatutos da Universidade Aberta, homologados pelo Despacho Normativo n.o ... UNIVERSIDADE DOS AçORES ... Despacho n.o 11 879/2006 (2.a série). - De ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... públicas e privadas da Madeira, Açores e Canárias, constitui uma «plataforma de ... O envolvimento ativo da Universidade e dos Institutos com capacidade de produção de ... ção fechada» face à «programação aberta» em que a primeira exigirá uma forte ...
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Extracto de Despacho N.º 61/2007 de 16 de Janeiro
... pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, com média final de Curso de 15 ... de Economia e Gestão da Universidade dos Açores, aprovada por unanimidade ... III - Outras ... Aula Aberta sobre “Desenvolvimento Comunitário” - ...
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Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022
... SA., Delka Pharma, Unipessoal, Lda., Delk Açores, Lda. e Healthco, Unipessoal, Lda., pela prática ... Bancário, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, 1999, pág. 306)" ... Foi aberta a instrução e no decurso desta fase, foram ...
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Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-11-09
- Nos termos do preceituado no artigo 283.º n.º 3, alínea b), por remissão do artigo 308º, n.º 2, ambos do CPP, a decisão instrutória deve conter "a narração , ainda que sintética, dos factos que fundamentam a aplicação ao arguido de uma pena ou de uma medida de segurança, incluindo, se possível, o lugar, o tempo e a motivação da sua prática, o grau de participação que o agente neles teve e...
... SA., Delka Pharma, Unipessoal, Lda., Delk Açores, Lda. e Healthco, Unipessoal, Lda., pela prática ... Bancário, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, 1999, pág. 306)" ... Foi aberta a instrução e no decurso desta fase, foram ... -
Quais as matérias que devem estar legisladas?
Resolução do Conselho do Governo Regional dos Açores nº98/2005, de 16 de junho, sobre os resíduos produzidos pelos serviços da administração regional autonómica é uma resolução normativa quando teria de ser, tecnicamente, decreto regulamentar regional embora, politicamente, devesse ser decreto legislativo regional
... ção do Conselho do Governo Regional dos Açores nº98/2005, de 16 de junho, sobre os resíduos ... nos princípios quer na generalização aberta dos procedimentos consoante a natureza do ... -
Despacho N.º 906/2006 de 5 de Setembro
... em Gestão Pública, ministrado pela Universidade dos Açores, departamento de Economia e Gestão, ... - “Administração Aberta/Acesso aos Documentos Administrativos” ... - ...
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Despacho (extracto) 17753/2006, de 31 de Agosto de 2006
... administrativo de provimento na Universidade Aberta (Uab), concedida equiparaçáo a bolseiro ... UNIVERSIDADE DOS AçORES ... Despacho n.o 17 754/2006 ... Nos termos do ...
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Rectificação N.º 142/2008 de 29 de Dezembro
... Agosto, aplicada na Região Autónoma dos Açores pelos Decretos Legislativos Regionais n.º s ... Universidade de Aveiro, em parceria com a Universidade dos ... a Agosto 1992 - Destacada na Universidade Aberta, Instituto de Comunicação Multimédia (ICM) e ...
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Acórdão nº 1179/09.1TAVFX de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016
I - O eixo da problemática da fixação da pena única reside na procura de coordenação ou conjugação entre os vários crimes e penas respectivas, sendo esse o sentido da disposição (que aliás hoje em dia descreve todo o processo de fixação da pena a aplicar ao concurso, a começar pela aplicação concreta das penas a cada crime concorrente) que estabelece que devem ser ponderados em conjunto (e não...
... que era cabeça de casal na herança aberta por morte da sua esposa VV, falecida no dia 21 de ... de Gestão de Empresas, primeiro na Universidade ... e depois na Universidade ... , como ... ", uma viagem em regime de lua-de-mel, aos Açores, no valor de € 1.376,00; a provisão de uma ...