Trabalho ocasional
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2018
...Cláusula 16.ª Interrupção Ocasional 1 - São consideradas como compreendidas no tempo de trabalho as interrupções ocasionais no período de trabalho diário: a) As inerentes à ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 338/2016
...Cláusula 16.ª Interrupção Ocasional 1 - São consideradas como compreendidas no tempo de trabalho as interrupções ocasionais no período de trabalho diário: a) As inerentes à ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 83/2017
...Cláusula 15.ª Interrupção Ocasional 1 - São consideradas como compreendidas no tempo de trabalho as interrupções ocasionais no período de trabalho diário: a) As inerentes à ...
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Regulamento n.º 634/2021
... Código de Boa Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho da Junta de Freguesia de Portimão. Torna-se público que foi aprovado por ... abrangidos todos aqueles que prestem serviço a título ocasional ou temporário, designadamente ao abrigo de estágios, formações em ...
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Regulamento n.º 1153/2022
...ódigo de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho. Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no ...a título ocasional ou temporário, designadamente ao abrigo de estágios, formações em ...
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Regulamento n.º 545/2022
...ódigo de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho. Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no ...a título ocasional ou temporário, designadamente ao abrigo de estágios, formações em ...
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Deliberação n.º 1004/2021
..., em representação do CHMT, designadamente todos contratos de trabalho, os acordos de cedência de interesse público ou ocasional, os acordos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 330/2016
...Cláusula 16.ª Interrupção Ocasional 1 - São consideradas como compreendidas no tempo de trabalho as interrupções ocasionais no período de trabalho diário: a) As inerentes à ...
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Portaria n.º 74/2023
...16. Diário da República, 1.ª série. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Portaria n.º 74/2023. de 7 de março. ...ocasional ou especializado de grupos de pessoas, nomeadamente oriundas do setor do ...
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Acórdão nº 20644/15.5T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Maio de 2019
Não descaracteriza um acidente de trabalho in itinere a circunstância da sinistrada que se dirigia do trabalho para casa, quando o trânsito parou, ter saído do seu carro e abordado o condutor que seguia na sua frente dizendo-lhe “bateste-me no carro” e “pára” e ter batido no vidro do lado do condutor, agarrando-se ao carro e correndo ao lado deste, quando o veículo...
..., S.A.” não reconhecer a caracterização do acidente como de trabalho e não reconhecer o nexo causal entre as lesões que ocasionaram a morte e ... o trabalhador empreende ao sair da sua residência habitual ou ocasional com intenção de se deslocar para o seu local de trabalho e aqueloutro de ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2021
...4 - O empregador público está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. Cláusula 5.ª Interrupção Ocasional 1 - São consideradas como compreendidas no tempo de trabalho as interrupções ocasionais no período de trabalho diário: a) As resultantes do ...
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Regulamento n.º 748/2021
... estivesse direcionado para a divulgação e a promoção do trabalho dos artistas na cidade do Porto, apesar de pontualmente, e de forma ...
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Acórdão nº 230/14.8GAAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Setembro de 2017
I) A falta na acusação de qualquer dos elementos mencionados nas alíneas a) a g), do n.º 3, do artigo 283.º do CPP constitui uma nulidade sanável. II) Não tendo essa nulidade sido arguida em momento e local próprio, pode ainda fundamentar a rejeição da acusação por manifestamente infundada, nos termos do artigo 311.º, n.ºs 2, al. a), e 3, al. c) do CPP, que é o único momento processual em que a
... do mesmo diploma, e aos art.ºs 281 e 282.º, ambos do Código do Trabalho, art.ºs 15.º, n.º 1 e 20.º, da L. n.º 102/09, de 10/9, art.ºs 3.º, ... aresto de Supremo Tribunal de Justiça que julga que trabalhador ocasional, prestador de serviços esporádicos a uma sociedade, não é trabalhador ... -
Lei n.º 21/2021
... anterior são determinados em função do número de postos de trabalho que as entidades beneficiárias mantêm em cada exercício, tendo por ... utilizadoras;ii) Os trabalhadores em regime de cedência ocasional, no que respeita à entidade cessionária;iii) Os trabalhadores em regime ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2022 de 30 de março de 2022
... Secção II Feriados e suspensão ocasional do trabalho cláusula Cláusula 25.ª Feriados obrigatórios 1 - São feriados obrigatórios: 1 de janeiro; Terça-Feira de Carnaval; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2019
...Cláusula 20.ª Interrupção Ocasional 1 - Nos termos do artigo 102.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, são consideradas compreendidas no tempo de trabalho as ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 364/2016
...ocasional de serviço entre trabalhadores, com prévio conhecimento dos Serviços. 7 - O regime de trabalho por turnos, total ou parcialmente coincidentes com ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2017
...ocasional de serviço entre trabalhadores, com prévio conhecimento dos Serviços. 7 - O regime de trabalho por turnos, total ou parcialmente coincidentes com ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 406/2016
...ocasional de serviço entre trabalhadores, com prévio conhecimento dos Serviços. 7 - O regime de trabalho por turnos, total ou parcialmente coincidentes com ...
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Regulamento n.º 368/2022
...ódigo de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho. Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no ...serviço a título ocasional ou temporário, designadamente ao abrigo de estágios, formações em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 398/2016
...Cláusula 16.ª Interrupção ocasional 1 - Nos termos da lei, são consideradas compreendidas no tempo de trabalho as interrupções ocasionais no período de trabalho diário: a) As ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2019
...Cláusula 20.ª Interrupção Ocasional 1 - Nos termos do artigo 102.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, são consideradas compreendidas no tempo de trabalho as ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 397/2016
...ocasional de serviço entre trabalhadores, com prévio conhecimento dos Serviços. 7 - O regime de trabalho por turnos, total ou parcialmente coincidentes com ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2021
...Cláusula 18.ª Interrupção Ocasional 1 - São consideradas como compreendidas no tempo de trabalho as interrupções ocasionais no período de trabalho diário: a) As inerentes à ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2020
...Cláusula 17.ª Interrupção Ocasional 1 - São consideradas como compreendidas no tempo de trabalho as interrupções ocasionais no período de trabalho diário: a) As inerentes à ...