Trabalho ocasional
2899 resultados para Trabalho ocasional
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 340/2016
... Cláusula 17.ª Interrupção ocasional 1 - São consideradas compreendidas no tempo de trabalho as interrupções ocasionais no período de trabalho diário: a) As resultantes do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 389/2016
... Cláusula 17.ª Interrupção ocasional 1 - São consideradas compreendidas no tempo de trabalho as interrupções ocasionais no período de trabalho diário: a) As resultantes do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 375/2016
... Cláusula 17.ª Interrupção ocasional 1 - São consideradas compreendidas no tempo de trabalho as interrupções ocasionais no período de trabalho diário: a) As resultantes do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 387/2016
... Cláusula 17.ª Interrupção ocasional 1 - São consideradas compreendidas no tempo de trabalho as interrupções ocasionais no período de trabalho diário: a) As resultantes do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 368/2016
... Cláusula 17.ª Interrupção ocasional 1 - São consideradas compreendidas no tempo de trabalho as interrupções ocasionais no período de trabalho diário: a) As resultantes do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 366/2016
... Cláusula 17.ª Interrupção ocasional 1 - São consideradas compreendidas no tempo de trabalho as interrupções ocasionais no período de trabalho diário: a) As resultantes do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 386/2016
... Cláusula 17.ª Interrupção ocasional 1 - São consideradas compreendidas no tempo de trabalho as interrupções ocasionais no período de trabalho diário: a) As resultantes do ...
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Regulamento n.º 592/2021
... ódigo de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho. Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no ... orgânicas, incluindo aqueles que prestem serviço a título ocasional ou temporário. O presente Código de Boa Conduta entra em vigor no dia ...
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Regulamento n.º 610/2021
... ódigo de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho. Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no ... orgânicas, incluindo aqueles que prestem serviço a título ocasional ou temporário. O presente Código de Boa Conduta entra em vigor no dia ...
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Regulamento n.º 711/2021
... ódigo de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho da Freguesia da Luz. Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ... orgânicas, incluindo aqueles que prestem serviço a título ocasional ou temporário. O presente Código de Boa Conduta entra em vigor no dia ...
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Aviso n.º 13094/2021
... ódigo de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho. Nelson Joaquim Caetano Brazão, Presidente da Freguesia de Boliqueime: ... orgânicas, incluindo aqueles que prestem serviço a título ocasional ou temporário. O presente Código de Boa Conduta entra em vigor no dia ...
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Acórdão nº 08S1541 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2008
I - O erro na apreciação e na fixação dos factos materiais da causa somente pode ser objecto de impugnação para o Supremo nos contidos termos resultantes do nº 2 do artº 722 do Código de Processo Civil, ou seja, se, no recurso de revista, vier a colocar-se algum problema atinente a ofensa de uma disposição expressa de lei exigente de uma certa espécie de prova ou fixadora de determinado meio de...
... No Tribunal do Trabalho de Loures instaurou AA contra Empresa-A, S.A ... , e Empresa-B, Ldª, ... demais trabalhadores da Empresa-A; - as cedências de trabalho ocasional de que o autor foi alvo feita pelas Empresa-C, Empresa-De Empresa-B, Ldª, ... -
Regulamento n.º 602/2021
... ódigo de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho José Francisco, Presidente da Freguesia da Bordeira: Torna público, para ... orgânicas, incluindo aqueles que prestem serviço a título ocasional ou temporário. O presente Código de Boa Conduta entra em vigor no dia ...
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Regulamento n.º 875/2021
... ódigo de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho Carla Isabel Loureiro Viegas Benedito, Presidente da Freguesia de São ... orgânicas, incluindo aqueles que prestem serviço a título ocasional ou temporário. O presente Código de Boa Conduta entra em vigor no dia ...
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Regulamento n.º 353/2023
... ódigo de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho ... no Município de Freixo de Espada à Cinta ... Código de Boa Conduta ... que prestem serviço no município a titulo permanente ou ocasional, designadamente ao abrigo ... de estágios, formações em contexto de ...
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Aviso n.º 3751/2021
... orgânicas, incluindo aqueles que prestem serviço a título ocasional ou temporário. O presente Código de Conduta entra em vigor no dia ... da CMFV atos que possam ser considerados assédio no trabalho. 4 - Os trabalhadores e colaboradores devem ainda ser assíduos e pontuais ...
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Regulamento n.º 744/2020
... Técnico, Administrativo e de Gestão em regime de contrato de trabalho da Universidade de Aveiro. Regulamento de Carreiras, Retribuições e ... Artigo 34.º Mobilidade e cedência ocasional 1 - Aos trabalhadores são aplicáveis, com as devidas adaptações, os ...
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Despacho n.º 4385/2023
... 96 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO", SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto Nacional para a Reabilita\xC3" ... , poderá ser autorizado o teletrabalho em regime esporádico/ocasional para ... atividades de conciliação familiar e pessoal e outras ...
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Acórdão nº 6689/18.7T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Junho de 2019
Sumário (da relatora): I. A obrigação de prover ao sustento dos filhos e de assegurar as despesas relativas à sua segurança, saúde e educação, mantem-se para além do momento em que os mesmos atinjam a maioridade ou forem emancipados e até aos 25 anos, desde que aqueles não tenham ainda completado a respectiva formação profissional, e na medida em que seja razoável exigir aos pais o seu...
... ções familiares, em que os filhos bem conhecem o património e trabalho dos pais, não indicando o requerente filho, perante a primeira ... indiferenciada do trabalho desempenhado, ao seu carácter ocasional, e ao período limitado em que é exercido) que o rendimento assim obtido ... -
Regulamento n.º 875/2021
... ódigo de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho ... Carla Isabel Loureiro Viegas Benedito, Presidente da Freguesia de São ... que prestem serviço a título ocasional ou temporário ... O presente Código de Boa Conduta entra em vigor no ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 403/2016
... Cláusula 18.ª Interrupção Ocasional 1 - São consideradas como compreendidas no tempo de trabalho as interrupções ocasionais no período de trabalho diário: a) As inerentes à ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 390/2016
... Cláusula 14.ª Interrupção Ocasional 1 - São consideradas compreendidas no tempo de trabalho as interrupções ocasionais no período de trabalho diário: a) As inerentes à ...
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Acórdão nº 3996/16.7T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Setembro de 2018
I – A incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual (IPATH) é atribuível sempre que o sinistrado, em consequência do acidente de trabalho, não possa retomar a execução do conjunto de funções habitualmente exercidas, no âmbito do posto de trabalho que ocupa no contexto do contrato de trabalho que celebrou e pelas quais é remunerado. II – Está afetada de IPATH, a...
... Relatório Na presente ação especial emergente de acidente de trabalho, em que é sinistrada BB e entidade responsável Companhia de Seguros …, ... de forma permanente, contínua, por contraste com o trabalho ocasional, eventual ou de curta duração ... Trabalho habitual é o conjunto de ... -
Acórdão nº 01S3998 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
1) - Se os autores (operários ao serviço da CP nos Estaleiros de Renovação e Conservação das Vias), efectuavam, de forma regular e sistemática, deslocações para fora da sede do seu local de trabalho - tendo de pernoitar em carruagens e vagões que a CP disponibilizava, recebendo um abono por deslocação não ocasional, abono de pernoita e subsídio de refeição -, apesar dos Chefes dos Estaleiros...
... ário, residente em ... , 3140 Arazede), intentaram, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, acção declarativa condenatória, sob a forma ordinária, ... 140$00, a título de diferenças entre abonos de deslocação ocasional e abonos por deslocação não ocasional, referentes ao período de Maio ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2019
... Cláusula 18.ª Interrupção Ocasional 1 - São consideradas compreendidas no tempo de trabalho as interrupções ocasionais no período de trabalho diário: a) As inerentes à ...