Trabalho ocasional
2899 resultados para Trabalho ocasional
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 397/2016
... ocasional de serviço entre trabalhadores, com prévio conhecimento dos Serviços. 7 - O regime de trabalho por turnos, total ou parcialmente coincidentes com ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2019
... Cláusula 20.ª Interrupção Ocasional 1 - Nos termos do artigo 102.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, são consideradas compreendidas no tempo de trabalho as ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2020
... Cláusula 17.ª Interrupção Ocasional 1 - São consideradas como compreendidas no tempo de trabalho as interrupções ocasionais no período de trabalho diário: a) As inerentes à ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2021
... Cláusula 18.ª Interrupção Ocasional 1 - São consideradas como compreendidas no tempo de trabalho as interrupções ocasionais no período de trabalho diário: a) As inerentes à ...
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Regulamento n.º 413/2023
... na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (“LTFP”), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 ... presencial ... 5 — Teletrabalho em regime ocasional: exercício excecional de funções em teletrabalho, ... determinado por ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2021
... ocasional de serviço entre trabalhadores, com prévio conhecimento dos Serviços. 7 - O regime de trabalho por turnos, total ou parcialmente coincidentes com ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2019
... ocasional de serviço entre trabalhadores, com prévio conhecimento dos Serviços. 7 - O regime de trabalho por turnos, total ou parcialmente coincidentes com ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
... 5 - Os Ca ixas podem prestar s erviço misto nos casos de impedimento ocasional dos colegas e ainda quando em dia de movimento imprevisto e excecional se verifique tal necess idade imperiosa. 6 - Quan do houver Caixa ...
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Regulamento n.º 254/2023
... ódigo de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho" ... no Município de Sernancelhe ... Código de Boa Conduta para a Preven\xC3" ... que prestem serviço no município a título permanente ou ocasional, designadamente ao ... abrigo de estágios, formações em contexto de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2020
... ocasional de serviço entre trabalhadores, com prévio conhecimento dos Serviços. 7 - O regime de trabalho por turnos, total ou parcialmente coincidentes com ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 108/2018
... Cláusula 19.ª Interrupção Ocasional 1 - Nos termos do artigo 102.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, são consideradas compreendidas no tempo de trabalho as ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 114/2018
... Cláusula 19.ª Interrupção Ocasional 1 - Nos termos do artigo 102.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, são consideradas compreendidas no tempo de trabalho as ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 115/2018
... Cláusula 19.ª Interrupção Ocasional 1 - Nos termos do artigo 102.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, são consideradas compreendidas no tempo de trabalho as ...
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Acórdão nº 13157/14.4T2SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Outubro de 2017
I–Em matéria de acidentes in itinere, o legislador vem entendendo por pertinente o aumento do alcance da tutela de protecção do trabalhador, ciente das múltiplas e complexas vicissitudes que pontuam o percurso entre a residência e o local de trabalho, e que podem envolver escadas, pátios, logradouros, passeios, sejam eles integrados na via pública, em espaços comuns ou próprios do...
... trabalho, contra a BBB, S.A ... , pedindo a condenação desta a pagar-lhe: a)-Os ... gasto pelo trabalhador entre a sua residência habitual ou ocasional, desde a porta de acesso para as áreas comuns do edifício ou para a via ... -
Acórdão nº 452/19.5GABNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Setembro de 2021
I – Pode fundamentar a aplicação de uma pena de prisão efectiva a atitude de total insensibilidade do agente face à progressividade das penas em que foi sendo condenado (começando por penas de multa, 3x, passando por uma pena de prisão suspensa, por uma pena de prisão substituída por trabalho e, finalmente, por uma pena de prisão que veio a ser cumprida em regime de permanência na habitação)
... , dependendo a sua sobrevivência da venda ambulante e do trabalho ocasional na agricultura ... Estudou até ao 4.º ano de escolaridade, que ... -
Despacho n.º 3642/2022
... Atentos os princípios e as regras gerais em matéria de trabalho na Administração Pública, o ... n.º 1 do artigo 75.º da Lei Geral do ... ocasional do período de trabalho diário inerente à satisfação de necessidades ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 127/2018
... Cláusula 18.ª Interrupção Ocasional 1 - Nos termos do artigo 197.º do Código do Trabalho, por remissão do artigo 4.º da lTFP, são consideradas compreendidas no tempo de trabalho as ...
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Acórdão nº 00431/15.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Maio de 2017
... de custo visou remunerá-los pela contra prestação do seu trabalho, da sua força física e intelectual que prestaram ao serviço da sua ... deslocações para novas instalações por força da prestação ocasional do trabalho fora do local habitual ou por força da transferência das ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 101/2019
... Cláusula 18.ª Interrupção Ocasional 1 - Nos termos do artigo 197.º do Código do Trabalho, por remissão do artigo 4.º da LTFP, são consideradas compreendidas no tempo de trabalho as ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 88/2019
... Cláusula 18.ª Interrupção Ocasional 1 - Nos termos do artigo 197.º do Código do Trabalho, por remissão do artigo 4.º da LTFP, são consideradas compreendidas no tempo de trabalho as ...
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Regulamento n.º 580/2022
... ódigo de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho ... para o Município de Bragança ... Código de Boa Conduta para a ... como estagiários e todos aqueles que prestem serviço a título ocasional ou ... temporário, designadamente formações em contexto de trabalho, ...
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Acórdão nº 338/19.3T8GMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Abril de 2021
Sumário (do relator): I - O apuramento dos rendimentos objecto de cessão para efeitos do artº 240º, nº 2, do CIRE, deve ser feita por referência ao período de um ano. II- Assim, no relatório anual a apresentar pelo Sr. Fiduciário deve atender-se ao valor anual dos rendimentos (diferença entre o rendimento global auferido pelo insolvente e o montante anual fixado como indisponível). III –
... º do mesmo diploma fundamental, a propósito da retribuição do trabalho ... O reconhecimento do princípio da dignidade humana exige do ... , ocorrem com base no ‘lay-off’, trabalho temporário ou ocasional", trabalho independente ou de prestação de serviços (cujos rendimentos s\xC3" ... -
Lei n.º 35/2014
... Lei n.º 35/2014 ... de 20 de junho ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ... A Assembleia da República decreta, nos termos ... f) Execução de tarefa ocasional ou serviço determinado ... precisamente definido e não duradouro; ... g) ...
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Acórdão nº 1489/17.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Janeiro de 2019
O acidente ocorrido quando a trabalhadora escorregou e caiu no logradouro da sua residência numa moradia unifamiliar ao se dirigir para a garagem existente num anexo e alcançar veículo automóvel com a finalidade de se deslocar para local de trabalho é de trabalho in itinere.
... ão de Guimarães Neste processo especial emergente de acidente de trabalho é sinistrada Maria, seguradoras X - Companhia de Seguros, Sa, Companhia ... : a) ……………; b) Entre a sua residência habitual ou ocasional e as instalações que constituem o seu local de trabalho; c) ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2019
... Cláusula 17.ª Interrupção Ocasional" 1 - Nos termos do artigo 102.º da LTFP, são consideradas compreendidas no tempo de trabalho as interrupções ocasionais no período de trabalho di\xC3" ...