trabalho a tempo parcial férias
6956 resultados para trabalho a tempo parcial férias
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 87/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 76/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 79/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 81/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 90/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2021
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
... núncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II ... Organização do Tempo de Trabalho ... Cláusula 3.ª ... Período ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados ... em cada ano ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... de duração do período experimental o tempo de trabalho efetivamente prestado, incluindo-se ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... em regime horário por turnos (total ou parcial), que é das vinte e duas horas de um dia e as ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
... núncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II ... Organização do Tempo de Trabalho ... Cláusula 3.ª ... Período ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados ... em cada ano ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
... núncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II ... Organização do Tempo de Trabalho ... Cláusula 3.ª ... Período ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados ... em cada ano ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2023 de 2 de junho de 2023
... renovado por igual período de tempo desde que não seja denunciado po r qualquer ... serviço da Empresa em regime de tempo parcial e a esta convenha, competirá retribuí-lo na ... ÍTULO IV Descanso semanal, feriados e férias Cláusula 16.ª D escanso semanal 1 - Salvo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2022
... núncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II ... Organização do Tempo de Trabalho ... Cláusula 3.ª ... Período ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados ... em cada ano ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2022
... total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II ... Organização do Tempo de Trabalho ... Cláusula 3.ª ... Período ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados ... em cada ano ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
... , havendo lugar a de- núncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de T rabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Acórdão nº 716/13.1TTVFX.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2018
I– O Decreto-Lei n.º 237/2007 de 19 de Junho regula determinados aspetos relativos à organização do tempo de trabalho dos trabalhadores móveis em atividade de transporte rodoviário efetuada em território nacional e abrangida pelo Regulamento (CE) n.º 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de Março de 2006. II– Prescreve a alínea c) do artigo 2.º do referido Decreto-Lei,...
Decisão Texto Parcial: ... Acordam na Secção Social do Tribunal da ... respetivamente, no extinto Tribunal do Trabalho de Vila Franca de Xira, ações declarativas, ... 192,62€, a título de remuneração das férias, dos subsídios de férias e de Natal relativos ... ré a pagar ao autor a quantia referente ao tempo de disponibilidade (valor médio do liquidado a ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
... , havendo lugar a de- núncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de T rabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
... , havendo lugar a de- núncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de T rabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2021
... vínculo jurídico de emprego publico por tempo indeterminado ainda que não filiados em qualquer ... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Cláusula 15.ª Férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2022
... , havendo lugar a de- núncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de T rabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Regulamento n.º 219/2020
... , Atendimento e de Horários de Trabalho do Município de Paços de Ferreira. Regulamento ... relativos à duração e organização do tempo de trabalho, de acordo com o disposto na Lei ... regime de turnos for permanente, total ou parcial; b) 20 %, quando o regime de turnos for semanal ... ; m) As dadas por conta do período de férias; n) As que por lei sejam como tal consideradas. 3 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... duração do período experimental o tempo de trabalho efetivamente prestado, ... férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... de horário por turnos (total ou parcial), que é das vinte e duas horas de um dia e as ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2022
... total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II ... Organização do tempo de trabalho ... Cláusula 3.ª ... Período ... Cláusula 14.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... duração do período experimental o tempo de trabalho efetivamente prestado, ... termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... m re gime horário por turnos (total ou parcial), que é das vinte e duas horas de um dia ...