telhas de barro
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Acórdão nº 1060/13.0 TBTVD.L-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2020
Numa acção de preferência em que a autora pretende exercer o seu direito de preferência numa venda cujo projecto e cláusulas não lhe foram comunicadas, relativamente a dois prédios confinantes com o seu, vendidos pela 1ª ré aos 2ºs réus não confinantes, conjuntamente com um terceiro prédio e por um preço global, tendo os réus alegado e provado que o terceiro prédio, não objecto da preferência, não
... Declarou a testemunha AL… que a 1ª ré se dedica a produzir telhas cerâmicas e em tempos também produzia tijolo, tendo comprado os terrenos em causa em 1994 para extrair barro e usar nessa actividade, a uma fábrica que já exercia essa actividade ... -
Aviso n.º 16621/2020
... telhas das coberturas, desde que não se altere o tipo da telha, nem a forma do ... envolvente; b) A telha nova deverá aparecer com cor natural do barro, não sendo de admitir cores não usuais, a não ser em casos especiais; ...
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Edital n.º 177/2018
... a comunicação prévia d) A recolha porta-a-porta de RCDA - as telhas de fibrocimento devem estar inteiras, em palete e devidamente filmadas. 6 ... a árvores ou arbustos; d) Extrair pedra, terra, cascalho, areia, barro ou saibro; e) Retirar água ou utilizar os lagos e lagoas para banhos, ...
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Declaração de Retificação n.º 162-B/2024/2
... Vale de Gouvinhas 325 0 0 Vale de Salgueiro 361 0 0 Vale de Telhas 282 0 0 União das freguesias de Avantos e Romeu 416 0 0 União ...
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Mapa n.º 1/2024
... Vale de Gouvinhas 325 0 0 Vale de Salgueiro 361 0 0 Vale de Telhas 282 0 0 União das freguesias de Avantos e Romeu 416 0 0 União ...
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Portaria n.º 30/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série I de 2016-02-23
... pavilhes e logradouro da empresa CS Coelho da Silva (produo de telhas), sendo que o re- ferido logradouro funciona como rea de apoio atividade ... terreno de depsito de inertes resultantes das diversas extraes de barro existentes nesta zona ... Destina-se conformao e colmatao do permetro ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012
... 2332 23321 Fabricação de tijolos ... 23322 Fabricação de telhas ... 23323 Fabricação de abobadilhas ... 23324 Fabricação de outros ... a construção ... 234 2341 23411 Olaria de barro ... 23412 Fabricação de artigos de uso doméstico de ... faiança, ...
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Acórdão nº 107/14.7.T8VPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Outubro de 2017
... é, aquilo não designa-se, que tinha por baixo um montezinho de telhas assim por baixo da, da cave, por baixo. E são 15 peças e meia. Nem isso ... ído em vigas pré-esforçado e ripado com ripas de zino e telha de barro F3 +; h) Colocação de um portão eléctrico na garagem; As janelas são ...
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Aviso n.º 1267/2017
... revestimento, sempre que possível, a telha canudo ou meia cana, de barro na cor natural, e sempre que possível, reutilizada a telha antiga, e no ... 5 - Os materiais reutilizáveis como cantarias, azulejos, telhas e elementos decorativos cerâmicos e de ferro forjado ou fundido são, ...
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Acórdão nº 315/16.6T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Maio de 2019
... Quanto à falta de pintura dos remates da cumeeira e limpeza das telhas, apesar do tribunal a quo ter considerado que não obteve prova suficiente ... As paredes interiores serão em tijolo de barro de 30x20x11, salvo paredes de quadros eléctricos que deverão ser de ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... Vale de Salgueiro 32 507 22 766 55 273 ... Vale de Telhas 31 745 22 766 54 511 ... União das freguesias de Avantos e Romeu 59 289 ...
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Acórdão nº 130/16.7T8FVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Maio de 2019
I - A não indicação com exatidão das passagens da gravação em que funda o recurso da decisão sobre a matéria de facto, implica a sua rejeição na medida e parte afectadas, e dele apenas se podendo conhecer se outros meios probatórios, só por si, relevarem. II - Uma abertura apenas pode ser tida por janela - vg. para o efeito de poder acarretar uma servidão de vistas – artº 1362º do CC ̵
... da casa de habitação da A., a cobertura /telhado, em telha de barro / cerâmica, está desde à volta de 1940 construída com a aba lateral ... inexistir, neste momento, caleira exterior na última fiada de telhas da parte do telhado que pende para o prédio dos réus ... Mais a ... -
Acórdão nº 01585/10.9BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Julho de 2020
I - Quando na petição inicial tenham sido alegados factos que, a provarem-se, possam constituir o crime previsto no artigo 349º do CP, o prazo prescricional aplicável, face ao nº 3 do artigo 498º do Código Civil, é de 10 anos. II - A determinação do concreto momento em que o lesado teve conhecimento do direito que lhe compete faz-se pela ponderação da factualidade provada e com recurso à experiê
... retirado de um fosso para instrução de tiro, por terra vegetal e barro gomoso, em menor quantidade e qualidade, sendo que esse saibro valeria ... "………", nomeadamente a substituição do telhado em chapa por telhas, incluindo montagem de barrotes e ripas em madeira para aplicação da ... -
Portaria n.º 538/79, de 12 de Outubro de 1979
... Apara-lápis (trombeteiros) ... Arame de ferro galvanizado ... Barro Clay ... Bolota verde ou seca ... Calcário em cubos ... Cal ... Sulfato de sódio ... Talco mineral ... Tijolos e telhas ordinárias ... Zinco velho ... Grupo IV Acetileno ... Ácido ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... 2332 23321 Fabricação de tijolos. 23322 Fabricação de telhas. 23323 Fabricação de abobadilhas. 23324 Fabricação de outros s cerâmicos para a construção. 234 2341 23411 Olaria de barro. 23412 Fabricação de artigos de uso doméstico de faiança, porcelana e ...
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Acórdão nº 59/12.8TBPCR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Julho de 2016
... ; - fornecimento de material para execução de anexo de gás (130 telhas, 5 vigas cimento, 15 sacos cimento, 5m3 de areia) , no valor de 361,62 ... caixa de ar; placa de tecto; placa de telhado; telhado com telha de barro e beirado a portuguesa; granito nas esquinas, portadas, pilares em pedra ...
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Acórdão nº 00020/08.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2021
... coberturas eram impermeabilizadas através de telas asfálticas e telhas cerâmicas – cf. Relatório Pericial de fls. 892 e ss. dos autos ... encontravam-se revestidas a reboco areado e pintado, de tijolo de barro e/ou bloco de cimento – cf. Relatório Pericial de fls. 892 e ss. dos ...
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Aviso n.º 974/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... 1. Só poderá ser aplicada telha cerâmica tradicional de barro vermelho, náo vidrado de tipo canudo. Náo será permitida a aplicaçáo de fibrocimento e chapas onduladas à vista ou telhas de cor diferente da usual ou vidrada ... 2. No revestimento das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2007, de 03 de Outubro de 2007
... a) S poder ser aplicada telha cermica tradicional de barro vermelho, no vidrado de tipo canudo; ... b) No ser permitida a aplicao de fibrocimento e chapas onduladas vista ou telhas de cor diferente da usual ou vidrada; ... c) Nos edifcios de qualidade ...
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Aviso n.º 697/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... Coberturas 1 -- S poder ser aplicada telha cermica tradicional de barro ver- melho, no vidrado de tipo canudo ... No ser permitida a aplicao de fibrocimento e chapas onduladas vista ou telhas de cor diferente da usual ou vidrada ... Nos edifcios de qualidade onde ...
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Aviso n.º 24076/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... Coberturas 1 -- S poder ser aplicada telha cermica tradicional de barro ver- melho, no vidrado de tipo canudo ... No ser permitida a aplicao de fibrocimento e chapas onduladas vista ou telhas de cor diferente da usual ou vidrada ... Nos edifcios de qualidade onde ...
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Acórdão nº 1585/10.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2018
... retirado de um fosso para instrução de tiro, por terra vegetal e barro gomoso, em menor quantidade e qualidade, sendo que esse saibro valeria ... " ... ", nomeadamente a substituição do telhado em chapa por telhas, incluindo montagem de barrotes e ripas em madeira para aplicação da ...
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Acórdão nº 285/11.7TBPTB.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017
1) Os ónus do artº 640º, do CPC, sob pena de rejeição, devem ser observados pontual e rigorosamente, por forma a evidenciar os pretensos erros, os respectivos fundamentos e a possibilitar a apreciação destes e eventual correcção daqueles pelo tribunal de recurso. 2) Não basta manifestar, por vezes usando meras expressões abstractas e termos até displicentes, discordância e diferente...
... 184 g) - em telhas, para reparação de telhas que uma máquina da A. partiu, no edifício ... pela parte de dentro da pedra não se encontra cerzitado, logo o barro absorvia ainda mais a água. Descreveu que ao nível da cobertura ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... ão 6806), andaluzite, cianite, silimanite, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas: 2508 70 00 - Barro ... de cimento, de betão ou de pedra artificial, mesmo armadas: - Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefactos semelhantes: 6810 11 - - ...
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Acórdão nº 264/04.0TBMMV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Outubro de 2006
I – Acerca da modificabilidade da decisão de facto há que atentar na posição dominante na jurisprudência no sentido de que tal reapreciação não pode subverter o princípio da livre apreciação da prova, consagrado no artº 655º do CPC. II – A excepção do não cumprimento a que alude o artº 428º do C. Civ., aplicável aos contratos bilaterais em que não haja prazos diferentes para o...
... hidrofugados, como se alcança das facturas, e que parte das telhas entregues, concretamente 150, embora debitadas como hidrofugadas não o ... a resultado idêntico ao arranque e substituição dos materiais de barro ...