telhas de barro
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Declaração n.º 239/2000(2ªSérie), de 31 de Julho de 2000
...: 1 - Coberturas: a) Inclinadas, máximo 36º: Devem ser utilizadas telhas tipo 'canudo' ou campo de barro à cor natural; São interditos outros ...
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Acórdão nº 1942/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Novembro de 2008
I – De acordo com a noção de prédio rústico do artº 204º nº 2 do Código Civil, decisivo para a qualificação de um contrato com sendo de arrendamento rural, é a destinação económica dos terrenos e construções arrendadas. É com base neste critério que o artº 2º do actual Regime do Arrendamento Rural define o âmbito do arrendamento rural, nele incluindo tanto as construções directamente...
...Os pavimentos em madeira e telhado executado com telhas em barro apoiadas em estruturas de madeira. O pavimento do rés-do-chão ... -
Regulamento n.º 47/2008, de 25 de Janeiro de 2008
..., só podem ser utilizadas cores tradicionais; d3) São utilizadas telhas" de barro de cor tradicional, sendo admitidos terraços que, neste caso, n\xC3"...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2003/A, de 12 de Abril de 2003
...ção dos existentes só deverá ser permitida a aplicação de telhas canudo, em barro, na cor natural, a menos de outra solução compatível ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2003/A, de 12 de Abril de 2003
...ção dos existentes só deverá ser permitida a aplicação de telhas canudo, em barro, na cor natural, a menos de outra solução compatível ...
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Aviso n.º 21075/2008, de 31 de Julho de 2008
...3 - Nas coberturas telhadas deveráo ser aplicadas telhas de cor de barro natural. 4 - O disposto nos números anteriores é ...
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Portaria n.º 524/2001, de 25 de Maio de 2001
...2640 Fabricação de tijolos, telhas e outros produtos de barro para construção. 2651 Fabricação de ...
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Aviso n.º 7746/2006, de 22 de Dezembro de 2006
...3 - Nas coberturas telhadas deveráo ser aplicadas telhas de cor de barro natural. 4 - O disposto nos números anteriores é ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 19/2003/A de 12 de Abril
...ção dos existentes só deverá ser permitida a aplicação de telhas canudo, em barro, na cor natural, a menos de outra solução compatível ...
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Acórdão nº 0623633 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Outubro de 2006
À revogação de um contrato-promessa de compra e venda de imóvel não se torna exigível a forma escrita, podendo o acordo ser provado por qualquer meio de prova, incluindo a testemunhal.
...As telhas são em barro. Isolamento com rofineite. Guarda fatos por conta do ... -
Declaração n.º 396/2000(2ªSérie), de 16 de Dezembro de 2000
... de tais elementos não poderá ser visitável e será em telha de barro, em tom natural e com a altura máxima de cumieira de 3 m, contada a ... natural, sendo interdita a utilização de fibrocimento, ardósia, telhas em betão à cor natural ou coloridas, ou materialsimilar. 2 - Serão, no ...
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Acórdão nº 02B3483 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2002
...à substituição do telhado de prédio que identificam, por telha de barro vermelho de tipo ‘lusa', para que a Câmara Municipal de Moura possa ...telhas, nunca fugi nem hei-de fugir às minhas responsabilidades, nem aos actos ...
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Aviso n.º 7110/2017
... das coberturas deverá ser feito, preferencialmente, em telha de barro vermelha, adotando uma das tipologias presentes na construção ..., chapa zincada, fibrocimentos, fibra de vidro, chapas onduladas, telhas coloridas ou vidradas ou outros materiais que sejam dissonantes do ...
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Aviso n.º 12282/2020
... inclinadas no EC1 serão obrigatoriamente em telha de canudo, de barro branco, do tipo Santa Catarina; 3.2 - As coberturas inclinadas nos ... deverá, sempre que possível, prever-se a utilização das telhas" existentes. Em caso desta impossibilidade, face à degradação ou inexist\xC3"...
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Acórdão nº 0436/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Outubro de 2002
I - Para que o instituto da responsabilidade civil extracontratual estadual por factos ilícitos possa operar é necessário que se verifiquem, cumulativamente, os requisitos previstos no art.º 2 do DL 48051, de 21.11.67, isto é, o facto ilícito, a culpa, o nexo de causalidade e o dano. II - Não é ilícita nem culposa a ordem de demolição de obra reconstruída sem licenciamento, ordenada por Câmara
... obra já estava terminada) visava a "Substituição do telhado por telhas de lusalite pintadas de cor semelhante à telha de barro, uma vez que o ... -
Aviso n.º 8911/2022
...», aquele que incorpora materiais tradicionais, como seja a pedra, barro, cal e madeira e apresenta características de uma arquitetura ...6 — São considerados como elementos dissonantes as telhas com características distintas das previstas no n.º 2. Artigo 29.º ...
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Regulamento n.º 440/2023
...a pedra, o barro", a cal e a madeira e apresenta características de uma arquitetura identit\xC3"...porânea. 6 — São considerados como elementos dissonantes as telhas com características distintas. das previstas no n.º 2. Artigo 22.º. ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
...23321 Fabricação de tijolos . . . Todas. 23322 Fabricação de telhas . . . Todas. 23323 Fabricação de abobadilhas. Todas. Todas. Divisão 21 ...Todas. 23411 Olaria de barro . . . . . . Todas. 23412 Fabricação de artigos de uso doméstico de ...
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Declaração n.º 115/2021
... marítimo na cor natural; a cobertura será em lousa ou telha de barro da região; as caixilharias, em madeira com igual tratamento e acabamento ... - Mina na Cova da Moura p) XV - Fragmentos de Cerâmica, Ferro e Telhas em Maria Gomes q) XVI - Mina em Vale Serrão r) XVII - Ruínas no Cabeço ...
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Mapa n.º 1/2023
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 360 0 0. Vale de Telhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... ÓRG INSC VOT BR COLIGAÇÕES PARTIDOS 040734 MIRANDELA VALE DE TELHAS AF 287 162 9 8 145 040738 MIRANDELA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ... NEVES VICENTE MENDES PAN CH JOÃO EM Í LIO PATR Í CIO MONTEIRO DE BARRO S LU Í S MANUEL DIAS DA SILVA COSTA MATIAS 11066 4 Lisboa Santa Clara ...
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Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... AF 412 309 2 5 176 126 040734 MIRANDELA VALE DE TELHAS AF 330 213 2 8 68 135 040738 MIRANDELA UNIÃO DAS FREGUESIAS ...
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Regulamento n.º 369/2017
...Todas. 23321 Fabricação de tijolos. Todas. 23322 Fabricação de telhas. Todas. 23323 Fabricação de abobadilhas. Todas. 23324 Fabricação de tros produtos cerâmicos para a construção. Todas. 23411 Olaria de barro. Todas. 23412 Fabricação de artigos de uso doméstico de faiança, ...
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Lei n.º 11-A/2013
... E COVAS FIGUEIRAS COVAS LUSTOSA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LUSTOSA E BARRO- SAS (SANTO ESTÊVÃO) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LUSTOSA E BARRO- SAS ... VALE DE GOUVINHAS VALE DE SALGUEIRO V ALE DE SALGUEIRO VALE DE TELHAS VALE DE TELHAS Município de Mogadouro Coluna A Coluna B Coluna C ...
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Acórdão nº 1060/13.0 TBTVD.L-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2020
Numa acção de preferência em que a autora pretende exercer o seu direito de preferência numa venda cujo projecto e cláusulas não lhe foram comunicadas, relativamente a dois prédios confinantes com o seu, vendidos pela 1ª ré aos 2ºs réus não confinantes, conjuntamente com um terceiro prédio e por um preço global, tendo os réus alegado e provado que o terceiro prédio, não objecto da preferência, não
... Declarou a testemunha AL… que a 1ª ré se dedica a produzir telhas cerâmicas e em tempos também produzia tijolo, tendo comprado os terrenos em causa em 1994 para extrair barro e usar nessa actividade, a uma fábrica que já exercia essa actividade ...