subsidio falhas
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Portaria n.º 1412/2009, de 15 de Dezembro de 2009
... , outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, concretamente o subsídio de horário especial de trabalho, o subsídio de turno, o abono mensal a falhas", os subsídios de deslocaçáo e serviço externo e o subsídio de refeiç\xC3" ...
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Acórdão nº 431/08.8TTBCL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Novembro de 2010
... ção na empresa (descontadas as quantias recebidas a título de subsídio de desemprego ou outras, por força da cessação do contrato de ... é de € 985,00 (vencimento base € 674,00 + € 56,00 de abono de falhas" + € 123,00 de subsídio de turno + € 132,00 de subsídio de alimentaç\xC3" ...
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Portaria n.º 370/2006, de 13 de Abril de 2006
... Por outro lado, a convenção actualiza o subsídio de chefia (1,1%), o abono para falhas (2,9%) e o subsídio de carne ...
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Portaria n.º 870/2006, de 29 de Agosto de 2006
... As convençóes actualizam, ainda, o subsídio de alimentaçáo (5,8 %), o abono para falhas (5,1 %) e o subsídio para ...
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Portaria n.º 185/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... A primeira actualiza o subsídio de alimentaçáo, em 3,9 %, o subsídio para «Grandes deslocaçóes no ... Autónomas», indexado à tabela salarial, em 2,7 %, e o abono para falhas, em 5,2 %; a segunda actualiza o subsídio de alimentaçáo, em 2 %, e o ...
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Portaria n.º 638/2006, de 23 de Junho de 2006
... Por outro lado, as convenes actualizam o abono para falhas e as diuturnidades em 3,6%, o subsdio de refeio em 3,4% e as prestaes ...
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Portaria n.º 1460/2008, de 16 de Dezembro de 2008
... pecuniário, nomeadamente, as diuturnidades, em 3,6 %, o abono para falhas, em 3,4 %, e o subsídio de refeiçáo, em 2,6 %. Náo se dispóe de dados ...
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Portaria n.º 1522/2007, de 03 de Dezembro de 2007
... especial de deslocaçóes, entre 12,5 % e 15,4 %, o abono para falhas, em 11,5 %, e o subsídio de refeiçáo, em 25,4 %. Náo se dispóe de ...
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Portaria n.º 989/2010, de 28 de Setembro de 2010
... prestaçóes de natureza pecuniária, nomeadamente o abono para falhas, em 1,6 %, e o subsídio de refeiçáo, em 2,5 %. Náo se dispóe de dados ...
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Portaria n.º 688/2010, de 13 de Agosto de 2010
... , ainda, outras prestaes de con- tedo pecunirio, como o abono para falhas, em 3,7 %, e o subsdio de alimentao, em 2,7 %. No se dispe de dados ...
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Portaria n.º 635/2008, de 23 de Julho de 2008
... , outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 8,7 %, e o subsídio de alimentaçáo, em 2,9 %. Náo se dispóe de ...
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Portaria n.º 1211/2009, de 08 de Outubro de 2009
... pecuniário, nomeadamente as diuturnidades, em 2,1 %, o abono para falhas, em 3,3 %, e o subsídio de refeiçáo, em 2,6 %. Náo se dispóe de dados ...
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Portaria n.º 1096/2009, de 22 de Setembro de 2009
... , outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas em 8 % e o subsídio de alimentaçáo em 5,7 %. Náo se dispóe de dados ...
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Acórdão nº 161/09.3TTVLG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2012
I - A titularidade do poder disciplinar, enquanto emanação essencial contida no contrato de trabalho, (que, por definição, conforma a posição de supremacia ou autoridade do empregador, nessa relação, por contraposição à característica subordinação jurídica do trabalhador), está legalmente conferida ao empregador. E, sendo um direito potestativo ambivalente, (com reconhecido carácter gravoso...
... subsídio de férias e subsídio de Natal do ano da cessação do contrato de ... A quantia de € 2 366,00 referente ao não pagamento do abono para falhas, previsto na cláusula 74.ª do CCTV, aplicável ao sector; i ... -
Acórdão nº 872/11.3TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2012
Para efeitos de contagem dos cinco dias referenciados no número 2 do artigo 323.º do Código Civil não há que aplicar o disposto no artigo 279.º do Código Civil, por força do artigo 295.º do mesmo diploma legal, contando como primeiro dia do aludido prazo aquele em que ação foi proposta. (Elaborado pelo Relator)
... Natal, abonos e prémios; b) € 4.501.55, referente a abonos para falhas, de Janeiro de 1978 a Abril d3 2007; c) 110,05 €, a título de subsídio ... -
Portaria n.º 413/2006, de 27 de Abril de 2006
... outras prestações pecuniárias, concretamente o abono para falhas e o subsídio de alimentação, com um acréscimo, respectivamente, de 8% ...
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Portaria n.º 722/2006, de 17 de Julho de 2006
... çóes pecuniárias, nomeadamente as diuturnidades, o abono para falhas e o subsídio de alimentaçáo, com um acréscimo, respectivamente, de 4%, ...
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Regulamento de Extensão N.º 11/2009 de 6 de Julho
... sem regresso diário à residência, as diuturnidades, o abono para falhas e o subsídio de refeição, em 2,9%. Os elementos estatísticos ...
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Portaria n.º 455/2009, de 29 de Abril de 2009
... çóes de conteúdo pecuniário, como as diuturnidades, o abono para falhas e o subsídio de refeiçáo. Náo se dispóe de dados estatísticos que ...
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Portaria n.º 853/2007, de 07 de Agosto de 2007
... A convençáo actualiza, ainda, o abono de falhas e o subsídio de almoço em 14,3 %, os abonos de refeiçáo, entre 13,5 ...
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Portarias de Extensão N.º 27/2009 de 10 de Dezembro
... Janeiro de 2009, o regime especial de deslocações, o abono para falhas e o subsídio de refeição em 2,85%. Os elementos estatísticos ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 47/2004 de 2 de Setembro
... Diuturnidades, subsídio" de refeição, outros subsídios e abonos ... Cláusula 68.ª ... Revogaç\xC3" ... falhas (cláusula 50.ª): ... Trabalhadores que exercem funções de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 5/2008 de 21 de Janeiro
... Diuturnidades, subsídio" de refeição, outros subsídios e abonos ... Diuturnidades (cláusula 48.\xC2" ... Subsídio de refeição (cláusula 49.ª) 6 ... Abono para falhas (cláusula 50.ª): ... Trabalhadores que exercem funções de pagamento ou ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 45/2004 de 2 de Setembro
... Diuturnidades, subsídio de refeição, outros subsídios e abonos ... Pela Associação Portuguesa ... falhas (cláusula 50.ª): ... Trabalhadores que exercem funções de ...
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Decreto-Lei n.º 47/2013, de 05 de Abril de 2013
... ou documentos, sendo por eles responsáveis, é devido abono para falhas, nos termos da lei, nos montantes a fixar, por país, em decreto ... Artigo 21.º Subsídio de refeição 1 - O subsídio de refeição é atribuído aos ...