socios de industria
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Acórdão nº 04B2431 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2005 (caso NULL)
... , até aos 70 anos de idade; h - a sociedade "F", Lda só tinha sócios de indústria, pondo os seus sócios em comum o seu trabalho profissional ...
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Portaria n.º 325-A/2021
... o Regulamento do Sistema de Incentivos «Descarbonização da Indústria» ... Acrise de ordem económica e social causada pela pandemia da ... alguns sócios tenham responsabilidade ilimitada relativamente às dívidas da empresa, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2023 de 30 de maio de 2023
... - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - ... 6 - Manter. Cláusula 56.ª-A Benefício aos trabalhadores sócios do SINDESCOM A Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João Melo ...
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Acórdão nº 633/09.0TTMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Setembro de 2011
I – Dentro dos três sectores de propriedade dos meios de produção, as cooperativas inserem-se no sector cooperativo, como dispõe o Art.º 82.º da Constituição da República, sendo um dos seus ramos o da “Produção operária”. II – As cooperativas de produção operária, visando garantir trabalho aos seus sócios, estabelecem com estes acordos de trabalho cooperativo, figura...
... dados como provados pelo Tribunal a quo: A) A Ré dedica-se à indústria de Construção Civil ... B) O Autor é associado do K…, com o n.º ... a sua actividade para a R., acabaram por se inscrever como sócios e subscrever capital e até a testemunha D…, que não era sócio, ... -
Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 9 de Junho
... produtos, podendo dedicar-se a qualquer outro ramo ou industria que a sociedade resolva explorar e seja permitido por lei ... sócios poderá, por si, associar-se com outrém ou por interposta pessoa exercer ...
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Acórdão nº 89/12.0YRCBR de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2012
I – Com uma revisão de sentença estrangeira não se visa um qualquer reexame do mérito da causa onde foi proferida, mas apenas se procura verificar o aspecto formal dessa sentença, isto é, apenas se verifica se estão ou não preenchidos os requisitos formais previstos nas alíneas do artº 1096º do CPC. II - Apenas podem ser partes na revisão duma sentença estrangeira relativa a direitos...
... contra a sociedade de direito brasileiro “A… – Indústria e Comércio de Alumínio, L.dª ”, com sede na Rua …, Fazenda Rio ... ão emitida pelo mesmo Tribunal, da qual consta que “…são sócios componentes da sociedade mercantil que gira sob o nome de A…- Indústria ... -
Acórdão nº 2598/08.6TBGMR-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2009
I - Para o CIRE, “empresa” e “pessoa colectiva” são totalmente equiparáveis, pelo que por titular de empresa deve ser considerado o sócio da respectiva sociedade. II - Está ele, assim, obrigado a apresentar-se à insolvência dentro dos 60 dias à data do conhecimento da respectiva situação. III - É este o sentido atribuído também ao artº18º, estabelecendo-se mesmo uma...
... & E ... , Lda.", "P ... Indústria de Confecções, Lda." e "M ... - Estamparia e Confecções, Lda.", das is eram sócios ou sócios gerentes e às dívidas de Joaquim C ... e Adelaide C ... - ... -
Acórdão nº 1.724/09.27FLSB -3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Abril de 2011
I – Em matéria contra-ordenacional o art. 73.º do RGCOC enumera de forma positiva os casos e os pressupostos de admissão de recurso para o Tribunal da Relação. Face a este preceito legal, as decisões que admitem recurso — sejam sentenças ou despacho que decidem matéria contra-ordenacional sem audiência de julgamento — têm em comum o quid: serem decisão final do processo. II
... Na verdade, estes UBO mais fazem lembrar apagados sócios de indústria, que além do nome, nada mais deram às sociedades! 3.2 – ... -
Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 28 de Junho
... SEGUNDO: O Objecto social consiste na indústria de construção civil, ou em qualquer outra actividade comercial ou rial que os sócios acordem e seja permitida por lei ... TERCEIRO: O capital social, ...
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Acórdão nº 1163/21.7T8BRR.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-11-22
I – O artigo 217º, nº 1 do CSC apenas prevê uma de duas formas de derrogar o regime de distribuição do lucro de exercício distribuível: ou através do pacto social que estabeleça regime diverso, ou, através de uma deliberação aprovada por maioria qualificada de ¾ dos votos correspondentes ao capital social. II – O conceito de “diferente cláusula contratual” constante daquela norma só pode...
... €675,00, para além de que a não distribuição de lucros pelos sócios foi aprovada com votos que correspondem a apenas a 44% do capital social, ... bem como todas as atividades direta ou indiretamente ligadas à indústria de turismo e conexas ... 2. Foi constituída com vista a ser detida em ... -
Aviso n.º DD2577, de 07 de Julho de 1989
... por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Indústria e Energia, salvo quando a gestão das acções tenha sido cometida a outra ... na lei comercial quanto à prestação de informações aos sócios, o conselho de administração enviará aos Ministros das Finanças e da ...
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Resolução n.º 17/89, de 07 de Julho de 1989
... por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Indústria e Energia, salvo quando a gestão das acções tenha sido cometida a outra ... na lei comercial quanto à prestação de informações aos sócios, o conselho de administração enviará aos Ministros das Finanças e da ...
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Aviso n.º DD2576, de 07 de Julho de 1989
... por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Indústria e Energia, salvo quando a gestão das acções tenha sido cometida a outra ... na lei comercial quanto à prestação de informações aos sócios, o conselho de administração enviará aos Ministros das Finanças e da ...
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Acórdão nº 00933/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Março de 2006 (caso NULL)
Tendo-se provado que a oponente, sendo gerente inscrita da sociedade executada, praticou actos em representação da mesma, designadamente a assinatura de cheques e letras necessários à actividade da sociedade, é de considerar que ela exerceu a gerência efectiva da sociedade em causa
... - Indústria de Comércio e Vestuário, Lda., e, posteriormente foi ordenada a ... I) A gerência da sociedade estava atribuída a ambos os sócios (Cfr. 18) ... J) A sociedade "L ... - Indústria de Comércio e ... -
Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 17 de Abril
... , podendo porém dedicar-se a qualquer outro ramo em que os sócios acordem ... TERCEIRO - O capital social, inteiramente realizado, é no ... durante os dois anos subsequentes, o mesmo ramo de comércio ou indústria explorado pela sociedade a data do referido abandono ... SÉTIMO - No ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 31 de Dezembro
... Artigo quarto: - Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade mediante as condições ... com outrém ou por interposta pessoa, ramo de comércio ou indústria que a sociedade explore ou venha a explorar, excepto se expressamente ...
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Acórdão nº 05666/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Novembro de 2012
... sócios;» e que nessas reuniões foi dito que existia dívida à segurança ... indústria e comércio de veículos automóveis (fls. 30) ... C) Na data da ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 17 de Julho
... SEGUNDO: — O objecto da sociedade é o exercício de indústria e comércio de máquinas e ferramentas e outros materiais em que os ... sócios presentes e futuras, que desde já ficam nomeados gerentes com dispensa de ...
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Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966
... ção dos bens que o menor haja adquirido por seu trabalho ou indústria, vivendo sobre si com permissão dos pais, ou pelas armas, letras ou ... à excepção da que for exigida pela natureza dos bens com que os sócios entram para a sociedade ... 2. A inobservância da forma, quando esta for ...
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Acórdão nº 1462/16.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Janeiro de 2018
I - No âmbito do ordenamento processual laboral a nulidade da sentença tem de ser arguida expressa e separadamente no requerimento de interposição de recurso, nos termos previstos pelo artigo 77.º, nº1 do Código de Processo do Trabalho. II - Demandando-se na ação os antigos sócios de uma sociedade extinta, ao abrigo do artigo 163.º do Código das Sociedades Comerciais, compete ao demandante...
... demandados na qualidade de ex-sócios, porquanto o A. foi verbalmente despedido, em 3 de junho de 2015, o que ... é o associado número … do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve; D) Entre o ... -
Lei n.º 2/2014
... IRS, na qual todos os sócios pessoas singulares sejam ... profissionais dessa atividade; ou, ... 2) A ... aos lucros imputáveis ao exercício da indústria extrativa ... do petróleo, até agora não abrangidos no regime geral de ...
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Acórdão nº 480/09.9YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... recorrentes II, HH e réu BB: 1 – A manutenção da GG –Indústria e Comércio de Calçado, S.A., como portadora da referida livrança ... sócios e gerentes da sociedade comercial por quotas denominada EE-Indústria de ...
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Acórdão nº 480/09.9YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... recorrentes II, HH e réu BB: 1 – A manutenção da GG –Indústria e Comércio de Calçado, S.A., como portadora da referida livrança ... sócios e gerentes da sociedade comercial por quotas denominada EE-Indústria de ...
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Acórdão nº 480/09.9YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... recorrentes II, HH e réu BB: 1 – A manutenção da GG –Indústria e Comércio de Calçado, S.A., como portadora da referida livrança ... sócios e gerentes da sociedade comercial por quotas denominada EE-Indústria de ...
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Acórdão nº 480/09.9YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Outubro de 2009
... recorrentes II, HH e réu BB: 1 – A manutenção da GG –Indústria e Comércio de Calçado, S.A., como portadora da referida livrança ... sócios e gerentes da sociedade comercial por quotas denominada EE-Indústria de ...