socios de industria
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Acórdão nº 02P3224 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 2002 (caso NULL)
... deu como provados são os seguintes: Os arguidos A e B são sócios gerentes da sociedade "C-Sociedade de Construções, L.da" , com sede no ... , que tem por objecto a indústria de construção civil e obras públicas. Esta sociedade, contribuinte n° ...
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Regulamento n.º 369/2017
... é emitido ao abrigo do disposto no artigo 50.º do Sistema de Indústria Responsável, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, com ... 1.2 - Sede Social 1.3 - Endereço 1.4 - Principais acionistas/sócios 1.5 - Atividade económica principal 1.6 - N.º de trabalhadores ao ...
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Decreto-Lei n.º 35/2019
... de produção, incluindo a transformação, comercialização, indústria, transporte, importação, exportação, reexportação e reimportação ... 4 - Os titulares dos órgãos sociais, sócios ou associados respondem subsidiariamente pelo pagamento da coima quando ...
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Acórdão nº 09A0282 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2009
O devedor não titular de empresa que se encontre em situação de insolvência, só pode evitar a declaração de falência se apresentar, até à sentença, a concordata particular a que se refere o art. 240º e ss. do CPEREF, pois que não pode beneficiar do processo de recuperação. A situação de insolvência há-de revelar-se a partir de um juízo de valor jurídico sobre os factos provados, no...
... acordo sido titulado por letras de câmbio aceites por "Eleva - Indústria de Comercialização de Madeiras, S.A.", sociedade de que são sócios os ... -
Portaria n.º 863-A/84, de 16 de Novembro de 1984
... , os seguintes: a) Serem os perceptores de rendimentos do agregado sócios de empresas familiares - 3 pontos; b) Serem os perceptores de rendimentos proprietários de comércio, indústria ou agricultura, bem como profissões liberais - 3 pontos; c) Serem os ...
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Acórdão nº 375/1999.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... se aí pudesse edificar e implantar as instalações da sua indústria e de outras sociedades de que os seus gerentes também eram sócios, ...
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Acórdão nº 375/1999.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... se aí pudesse edificar e implantar as instalações da sua indústria e de outras sociedades de que os seus gerentes também eram sócios, ...
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Acórdão nº 375/1999.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2009
... se aí pudesse edificar e implantar as instalações da sua indústria e de outras sociedades de que os seus gerentes também eram sócios, ...
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Acórdão nº 1863/16.3T8LSB-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Março de 2017
... Fausto de … ... , todos demandados na qualidade de sócios da extinta sociedade Delícias ... – Importação e Comercialização de ... a escritura pública os arrendamentos para o comércio, indústria ou exercício de profissão liberal, o que jamais ocorreu ... 76-Além ...
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Inventário lista provisória de credores relatório
INVENTÁRIO DOS BENS A APREENDER
... Rua Patrício, 846, Porto ... Actividade: ... Indústria de Confecção ... Óscar Silva e esposa ... Maria de Lurdes ... -
Acórdão nº 087560 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Setembro de 1995 (caso None)
I - As cooperativas não são sociedades. II - A cooperativa é comerciante quando fizer do comércio profissão. III - Não o sendo, não há que fazer prova dos factos referidos no n. 3 do artigo 403 do Código de Processo Civil.
... e variável, instituídas com o fim de mutuamente se auxiliarem os sócios no desenvolvimento da sua indústria, do seu crédito e da sua economia ... -
Acórdão nº 087560 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 1995
I - As cooperativas não são sociedades. II - A cooperativa é comerciante quando fizer do comércio profissão. III - Não o sendo, não há que fazer prova dos factos referidos no n. 3 do artigo 403 do Código de Processo Civil.
... e variável, instituídas com o fim de mutuamente se auxiliarem os sócios no desenvolvimento da sua indústria, do seu crédito e da sua economia ... -
Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... 64. Os AA. são os sócios n.ºs 2.824, 4.427, 3.055, 2.451, 288, 2.159, respectivamente, do o dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... 64. Os AA. são os sócios n.ºs 2.824, 4.427, 3.055, 2.451, 288, 2.159, respectivamente, do o dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... 64. Os AA. são os sócios n.ºs 2.824, 4.427, 3.055, 2.451, 288, 2.159, respectivamente, do o dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... 64. Os AA. são os sócios n.ºs 2.824, 4.427, 3.055, 2.451, 288, 2.159, respectivamente, do o dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... 64. Os AA. são os sócios n.ºs 2.824, 4.427, 3.055, 2.451, 288, 2.159, respectivamente, do o dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... 64. Os AA. são os sócios n.ºs 2.824, 4.427, 3.055, 2.451, 288, 2.159, respectivamente, do o dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... 64. Os AA. são os sócios n.ºs 2.824, 4.427, 3.055, 2.451, 288, 2.159, respectivamente, do o dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... 64. Os AA. são os sócios n.ºs 2.824, 4.427, 3.055, 2.451, 288, 2.159, respectivamente, do o dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... 64. Os AA. são os sócios n.ºs 2.824, 4.427, 3.055, 2.451, 288, 2.159, respectivamente, do o dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... 64. Os AA. são os sócios n.ºs 2.824, 4.427, 3.055, 2.451, 288, 2.159, respectivamente, do o dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... 64. Os AA. são os sócios n.ºs 2.824, 4.427, 3.055, 2.451, 288, 2.159, respectivamente, do o dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 931/07.7TTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... 64. Os AA. são os sócios n.ºs 2.824, 4.427, 3.055, 2.451, 288, 2.159, respectivamente, do o dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (S.T.I.V.) ... 65. O S.T.I.V. está federado na Federação dos ...
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Acórdão nº 863/13.0TYLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Setembro de 2013
Tendo o requerente alegado ser liquidatário de uma sociedade mútua de seguros constituída em 1941, a que é aplicável o regime jurídico das sociedades comerciais, mais precisamente o das sociedades anónimas, e pretendendo prevalecer-se da lei societária para a convocação judicial de assembleia geral de sócios, com base no disposto no art.º 377.º do Código das Sociedades Comerciais e com recurso ao
... do Comércio de Lisboa a convocação da assembleia geral de sócios da dita mútua, nos termos do art.º 1486.º do CPC (de 1961, que será ... , 0000 000 LISBOA e tem por objeto Exercício da indústria de seguros em todo o território português e no estrangeiro, nas ...