segurança social portugal
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Anúncio de procedimento n.º 1483/2021
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
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Lei n.º 4/2015 - Diário da República n.º 10/2015, Série I de 2015-01-15
... associa uma entidade de proteção social à execução das medidas tutelares educativas ... 215.º devem adotar as medidas de segurança referidas no n.º 1 do artigo 15.º da Lei n.º ... em território nacional e residam em Portugal; ... b) O facto praticado seja qualificado como ...
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Anúncio de procedimento n.º 8876/2017
... adjudicante: 505296950 - AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A.503093742 - AdP - ... relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal;iii. Documento comprovativo da ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 444/2020
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
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Anúncio de procedimento n.º 12071/2020
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 180/2018
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal, nos termos da alínea d) do ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 339/2021
... relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 511/2020
... Contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 258/2018
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal, nos termos da alínea d) do ...
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Anúncio de procedimento n.º 9383/2021
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 165/2018
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal, nos termos da alínea d) do ...
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Anúncio de procedimento n.º 12744/2021
... relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 217/2018
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal, nos termos da alínea d) do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7660/2020
... relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 36/2018
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
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Anúncio de procedimento n.º 6654/2020
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 569/2020
... Contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
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Anúncio de procedimento n.º 4456/2016
... relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
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Anúncio de procedimento n.º 7633/2017
... relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 190/2016
... relativamente á contribuição para a Segurança Social em Portugal;9.1.3. Certidão de ter a ...
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Anúncio de procedimento n.º 2351/2017
... relativamente á contribuição para a Segurança Social em Portugal;9.1.3. Certidão de ter a ...
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Anúncio de procedimento n.º 9982/2017
... Pessoais Contratos Emprego e Inserção Social- Acidentes Pessoais Autarcas- Acidentes Pessoais ... a dívidas por contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
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Acórdão nº 1996/12.5TAOER.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Janeiro de 2016
... , em autoria material, de um crime de "abuso de confiança da segurança social", na forma continuada, p. e p. pelas disposições conjugadas dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 197/2018
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
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Anúncio de procedimento n.º 1858/2017
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...