Anúncio de procedimento n.º 6654/2020
| Data de publicação | 24 Junho 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Santa Casa da Misericórdia de Ovar |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Ovar
NIPC: 500834610
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: serviços administrativos da SCMOvar
Endereço: Rua Dr. Francisco Zagalo, 228
Código postal: 3880 225
Localidade: Ovar
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
Telefone: 256579944
Fax: 000000000
Endereço da Entidade: www.misericordia-ovar.pt
Endereço Eletrónico: geral@scmovar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de um Centro Hidroterapêutico
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de um Centro Hidroterapêutico
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 495000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/1/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
9 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
alvará
Descrição:
1. O adjudicatário deve entregar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação:
a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do CCP;
b) Documentos comprovativos de que se encontra nas seguintes situações:
c) Situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea d) do artigo 55.º do CCP;
d) Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal, nos termos da alínea e) do artigo 55.º do CCP;
e) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos, do...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO