Anúncio de concurso urgente n.º 511/2020
| Data de publicação | 22 Outubro 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
NIPC: 510836410
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Executivo da União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
Endereço: Largo do Souto, n.º 287
Código postal: 4460 830
Localidade: Custóias
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
Telefone: 229511144
Endereço Eletrónico: geral@jf-custoias-lecabalio-guifoes.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Varredura e Limpeza de Arruamentos e de Aplicação Terrestre de Produtos Fitofarmacêuticos.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Varredura e Limpeza, manual e/ou mecânica, de arruamentos da área geográfica da União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões.
Aplicação Terrestre de Produtos Fitofarmacêuticos em arruamentos/vias; arruamentos interiores dos cemitérios de Custóias, Leça do Balio e Guifões; e arruamentos do recinto da feira de Custóias.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 41600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90610000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 1/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
6 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP, assinada pelo concorrente ou representante com poderes para o ato;
b) Documentos comprovativos de que tem a sua situação regularizada relativamente a:
i. Contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 55.º;
ii. Impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 55.º;
c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos, de todos os...
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