Anúncio de procedimento n.º 197/2018
| Data de publicação | 12 Janeiro 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Águas do Tejo Atlântico, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
514387130 - Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Sustentabilidade Empresarial
Endereço: ETAR de Alcântara - Av. De Ceuta
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213107900
Fax: 00351 213107901
Endereço Eletrónico: geral.adta@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Monitorização de Ruído Ambiente
Descrição sucinta do objeto do contrato: prestação de serviços, pelo Adjudicatário, de Monitorização de Ruído Ambiente, proveniente das instalações da Águas do Tejo Atlântico, S.A. (Tejo Atlântico), de acordo com as especificações técnicas constantes no Caderno de Encargos e seus Anexos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 22950.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71313100
Valor: 22950.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
melhor definidas no anexo I ao CE
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Todos
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
- Modelo de Declaração do Adjudicatário, conforme anexo II;
- Cópia dos certificados de Acreditação do Laboratório e da Verificação Metrológica de Equipamento;
- Certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções (poderá ser fornecido o código de acesso ao teor da certidão);
- Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP, designadamente:
- Certidão do registo criminal da empresa e dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência e estes se encontrem em efetividades de funções;
-...
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