segurança social portugal
-
Anúncio de concurso urgente n.º 196/2020
... Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social ou documento comprovativo de autorização ... ções para a Segurança Social em Portugal ou no estado de que seja nacional. B. Certidão ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7605/2018
... Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social ou documento comprovativo de autorização ... ções para a Segurança Social em Portugal ou no estado de que seja nacional. B. Certidão ...
-
Acórdão nº 28/13.0TATVD-A.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Dezembro de 2015
I - O facto do lesado não ter de autoliquidar taxa de justiça quando deduz o pedido cível não significa que a não tenha de pagar a final, caso venha a ser condenado em custas na sentença, altura em que pagará a taxa de justiça respectiva, uma vez que esta faz parte das custas. II - De acordo com o disposto na al. d), do n.º 2, do art. 15.º do RCP, na versão que lhe foi dada pela Lei n.º 7/2012...
... , do RCP." Tal promoção teve o seguinte teor: "O Instituto de Segurança Social notificado para proceder à autoliquidação da taxa de justiça ... -
Aviso n.º 212/93, de 09 de Setembro de 1993
... cumpridas as formalidades exigidas em Portugal e na Venezuela para a entrada em vigor da Segurança Social entre a República Portuguesa e a ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1269/2018
... do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.Entre dezembro de 2015 e março de 2018 é ... ório Transfronteiriço Espanha - Portugal"» ao nível dos transportes. Acompanhou a prepara\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1161/2021
... Açores no mercado emissor Nacional (Portugal Continental e Madeira), relativamente aos ... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7275/2020
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6013/2018
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 8/2018
... relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam ... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
-
Anúncio de procedimento n.º 195/2021
... da situação contributiva perante a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4666/2019
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
-
Acórdão nº 06/22.9BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2022
Nem o decurso do prazo de oposição à execução fiscal nem o decurso do prazo de impugnação judicial interferem com a produção de efeitos interruptivos à prescrição de dívidas à Segurança Social derivada da citação em sede processual executiva.
... ção fiscal n.º 0301201100155050, instaurado por dívidas à Segurança" Social ... Apresenta as suas alegações de recurso com o seguinte conte\xC3" ... -
Acórdão nº 99A315 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Junho de 1999 (caso NULL)
O crédito da Segurança Social que estiver abrangido pelo benefício de pagamento em prestações, previsto no DL 124/96, de 10 de Agosto, e enquanto se mantiver essa situação jurídica, não pode ser objecto de reclamação em execução pendente, no Tribunal Comum, contra o mesmo devedor.
... órdão do Supremo Tribunal de Justiça:I- O Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo reclamou, em execução pendente no ... -
Deliberação (extrato) n.º 532/2018
... ório Transfronteiriço Espanha - Portugal"» ao nível dos transportes. Acompanhou a prepara\xC3" ... do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social do Ministério, participando na ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 251-A/2015 . Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
... Artigo 22.º Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ... Artigo 23.º Saúde ... Artigo 24.º ... europeia e externa de Portugal, desde a valorização da língua portuguesa à ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6663/2016
... adjudicante: 505296950 - AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A.503093742 - AdP - ... relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal;iii. Documento comprovativo da ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6031/2021
... a dívidas por contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
-
Anúncio de procedimento n.º 233/2018
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10518/2021
... entidade adjudicante: CP - Comboios de Portugal, E. P. E.NIPC: 500498601Endereço: Calçada do ... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4098/2021
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2541/2021
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3710/2021
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2542/2021
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1481/2021
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1482/2021
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ...