Anúncio de procedimento n.º 7633/2017
| Data de publicação | 11 Setembro 2017 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanifícios (Modatex) |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509906478 - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanifícios (Modatex)
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Gestão / Aprovisionamentos
Endereço: Rua Professor Augusto Nobre, 483
Código postal: 4150 119
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226152500
Fax: 00351 226103574
Endereço Eletrónico: carla.araujo@modatex.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de limpeza
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de limpeza
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 113000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Valor: 113000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Porto / Lisboa / Covilhã / Vila das Aves / Barcelos
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Covilhã
Código NUTS: PT16A
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Código NUTS: PT113
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Código NUTS: PT112
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1- O adjudicatário deve entregar no prazo de 5 dias úteis a contar da data da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação:
a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos - Decreto-lei nº. 18/2008 de 29 de Janeiro;
b) Documentos comprovativos ou disponibilização de acesso para a sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situações:
i. Situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea d) do artigo 55º. do CPP;
ii.Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal, ou se...
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