Anúncio de concurso urgente n.º 258/2018
Data de publicação | 10 Agosto 2018 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Freguesia de Estrela |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Estrela
NIPC: 510856918
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia da Estrela
Endereço: Rua Almeida Brandão, 39
Código postal: 1200 602
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela
Telefone: 213929100
Endereço Eletrónico: geral@jf-estrela.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: concurso público urgente para o aluguer operacional de 5 (cinco) veículos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aluguer operacional de 5 (cinco) veículos por lotes
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 113170.08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPU/06/JFE/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
48 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo III do presente Programa;
Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situações:
Situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP.
Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP.
Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos, de todos os titulares dos órgãos sociais da administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções, destinado a comprovar que não se encontram em nenhuma das situações previstas nas alíneas b) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP.
Certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online (nos termos do artigo 17.º da Portaria n.º 1416-A/2006, de 19 dezembro, na versão atualmente em vigor) para identificação dos titulares dos órgãos sociais da administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1...
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