Anúncio de procedimento n.º 195/2021
| Data de publicação | 08 Janeiro 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Fornos de Algodres |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Fornos de Algodres
NIPC: 506583058
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Fornos de Algodres
Endereço: Rua Dr. Fernando Menano, s/n
Código postal: 6370 123
Localidade: Fornos de Algodres
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Fornos de Algodres
Freguesia: Freguesia de Fornos de Algodres
Telefone: 271700190
Endereço da Entidade: www.scmfornos.pt
Endereço Eletrónico: iscmfa@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de ampliação das instalações da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Fornos de Algodres
Descrição sucinta do objeto do contrato: Constitui objeto do presente procedimento por Concurso Público a empreitada de Ampliação das Instalações da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Fornos de Algodres de acordo com o estabelecido no Caderno de Encar-gos e respetivas cláusulas técnicas/especiais.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 476896.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Emp. n.º 01/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Fornos de Algodres
Freguesia: Freguesia de Fornos de Algodres
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
270 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de habilitação
Descrição:
1. Declaração de habilitação conforme o modelo constante do ANEXO III ao presente Programa do Concurso;
2. Documentos exigidos nos termos das alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 artigo 55.º do CCP:
a) Certidão de Registo Criminal atualizada [de pessoas singulares ou no caso de pessoas coletivas, das entidades e dos respetivos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência das mesmas e estes se encontrem em efetividade de funções], nos termos das alíneas b) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;
b) Declaração atualizada da situação contributiva perante a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;
c)...
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