segurança social coimbra
- Declaração de Retificação n.º 960/2015 - Diário da República n.º 213/2015, Série II de 2015-10-30
- Deliberação (extrato) n.º 2302/2015 - Diário da República n.º 247/2015, Série II de 2015-12-18
- Deliberação (extrato) n.º 2310/2015 - Diário da República n.º 248/2015, Série II de 2015-12-21
- Deliberação (extrato) n.º 2309/2015 - Diário da República n.º 248/2015, Série II de 2015-12-21
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Despacho n.º 5555/2019
... 49.º dos Estatutos da Universidade de Coimbra, no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/2004, de ... (UC), com exceção dos Serviços de Ação Social, nomeadamente no âmbito fiscal, de segurança ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2018
... Gonçalves de Lima, Carlos Manuel Matias Coimbra e Maria João Gaspar Tavares Zilhão, ... ério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) na área de Emprego e Formação ...
- Despacho n.º 8426/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31
- Deliberação (extrato) n.º 1319/2015 - Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29
- Deliberação (extrato) n.º 640/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-11
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Acórdão nº 1161/09.9TBLRA-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Maio de 2010
I - Incumbe ao trabalhador reclamante, para poder beneficiar do privilégio imobiliário especial concedido aos créditos emergentes de contrato de trabalho e da sua violação ou cessão, alegar, não só a existência e o montante do seu crédito, como também que se trata de imóvel onde prestava a sua actividade, fazendo, depois, se necessário, a prova de tais factos. II – Prestando a reclamante...
... lugar, pelo remanescente havendo-o, o crédito da Instituto da Segurança Social, IP (355.784,12 €); c) em terceiro lugar, pelo remanescente ... -
Acórdão nº 121/09.4T2ILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2011
... acção com processo ordinário[1] contra o Instituto da Segurança Social, IP/Centro Nacional de Pensões, pedindo que se declare a A ...
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Deliberação (extrato) n.º 1/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... em Direito pela Universidade de Coimbra, ... em 1996, é inspetor superior do Instituto ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... empregadoras efetuaram para a segurança social durante a sua vida de trabalho. 29º A ... 11, 4. edição, Coimbra: Wolters Kluwer Portugal, Coimbra Editora, 2010, ...
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Acórdão nº 228/05.7TATND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Outubro de 2009
... ções introduzidas no crime de abuso de confiança contra a Segurança Social pela lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro e o disposto no art 20 no ...
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Acórdão nº 306/12.6TTCVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Novembro de 2014
I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os factos provados e os factos não provados, com exclusão de afirmações genéricas, conclusivas e que comportem matéria de direito (artº 607º, nº 4 do nCPC). II – Apurar quais os danos resultantes (em termos jurídicos) de um dado facto ilícito passa por uma operação mental de busca de uma relação de causalidade adequada...
... como sendo de trabalho e decorrente da violação de regras de segurança, higiene e saúde no trabalho o acidente descrito na petição inicial, ... circunstâncias cognoscíveis por qualquer indivíduo do mesmo tipo social do agente e por aquelas que este com efeito conhecia, se revele adequada ... -
Deliberação (extrato) n.º 1397/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... em Direito pela Universidade de Coimbra, em 2005, é ... inspetor superior do Instituto ...
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Acórdão nº 1804/12.7TBTNV-B.EI.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Março de 2015
... Funcionário que lidava com o seu Processo, com o ofício da Segurança Social que lhes falava em pagar a prestações, pretendendo tão só saber ...
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Despacho n.º 5506/2023
... de desenvolvimento pessoal, social e profissional ao longo do percurso académico e ... Serviços de Saúde e de Gestão da Segurança ... no Trabalho dos Serviços da Ação Social da Universidade de Coimbra, na sua qualidade de espe- ... cialista na ...
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Deliberação (extrato) n.º 1195/2020
... Ferreira Correia, Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de ... do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões.De ...
- Deliberação (extrato) n.º 643/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-11
- Despacho n.º 15162/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série II de 2014-12-15
- Deliberação (extrato) n.º 1318/2015 - Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29
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Aviso n.º 490/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE COIMBRA € 958,10 ... ANTÓNIO JOAQUIM GUERREIRO CORREIA ...
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Deliberação (extrato) n.º 990/2020
... e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Leiria, de Pedro Miguel ... pelo Instituto Superior Miguel Torga, em Coimbra, é Técnico Superior do mapa de pessoal do tuto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria.Exerce ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 313/2008, de 02 de Julho de 2008
... Janeiro, para os beneficirios da Segurana Social, em que a penso devida a partir do incio do ms ... 1513/08); do Tribunal da Rela o de Coimbra de 24 de Outubro de 2006 (processo n. 1215/06); ...