Deliberação (extrato) n.º 1397/2022
| Data de publicação | 29 Dezembro 2022 |
| Data | 02 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 250 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. |
www.dre.pt
N.º 250 29 de dezembro de 2022 Pág. 57
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 1397/2022
Sumário: Designação, em regime de substituição, de Sérgio Filipe Silva Lopes no cargo de dire-
tor do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes.
O Conselho Diretivo delibera, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea g), do n.º 1 do
artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro e dos artigos 27.º e 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, na sua versão atual, nomear, em regime de substituição, o seguinte trabalhador do mapa
de pessoal do ISS, I. P., que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das referidas
funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular anexa à presente Deliberação:
Sérgio Filipe Silva Lopes, no cargo de Diretor do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e
Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização, cessando
no dia imediatamente anterior as funções para que foi designado pela Deliberação n.º 98/2016, de
1 de setembro.
A presente Deliberação produz efeitos a 02 de maio de 2022.
28 de abril de 2022. — Pelo Conselho Diretivo, a Vice -Presidente, Catarina Marcelino.
Nota Curricular
Sérgio Filipe Silva Lopes, Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, em 2005, é
inspetor superior do Instituto da Segurança Social, I. P.
Desde setembro de 2016 desempenha as funções de Chefe do Setor de Fiscalização da
Guarda e Castelo Branco, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade
de Fiscalização do Centro.
Entre agosto de 2014 e agosto de 2016 desempenhou funções como Inspetor no Setor da
Guarda e Castelo Branco, do Núcleo de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização
do Centro.
Entre 2010 e 2014 exerceu funções de Técnico Superior na Unidade de Prestações e Contri-
buições e no Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital de Vila Real, do ISS, I. P.
Em 2009 exerceu funções na sociedade de advogados Lektou, em Macau.
Em 2008 estagiou no Observatório para o Desenvolvimento Sustentável no Conselho Econó-
mico e Social Europeu, em Bruxelas.
Entre maio de 2006 e maio 2007 foi estagiário PEPAC na Direção de Finanças da Guarda.
Formação:
Pós -Graduado em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, pela Universidade
de Coimbra (2005/2006).
Pós -Graduado em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, pela Universidade de Coimbra
(2005/2006).
Frequentou ainda o Mestrado em Direitos Humanos na Universidade do Minho (2007/2008).
Frequentou a Universidade de Deusto (Bilbau), em Espanha, no âmbito do programa Erasmus
(2004/2005).
315978583
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO