segurança social aveiro
3352 resultados para segurança social aveiro
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Deliberação (extrato) n.º 807/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Social, do Centro Distrital de Aveiro ... A presente Deliberação produz efeitos ...
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Deliberação (extrato) n.º 548/2017
... Temporária no Instituto de Segurança Social, I. P., Centro Distrital de Aveiro, nos ...
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Aviso n.º 2661/2022
... E SEGURANA SOCIALInstituto da Segurana Social, I. P.Aviso n. 2661/2022Sumrio: Abertura de ... de Apoio Direo do Centro Distrital de Aveiro.Nos termos dos artigos 20. e 21. da Lei n ...
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Aviso n.º 2661/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Centro Distrital de Aveiro, do Instituto de Segurança Social, I. P ... A ...
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Aviso n.º 2660/2022
... E SEGURANA SOCIALInstituto da Segurana Social, I. P.Aviso n. 2660/2022Sumrio: Abertura de ... e Contribuies do Centro Distrital de Aveiro.Nos termos dos artigos 20. e 21. da Lei n ...
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Aviso n.º 2660/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Distrital de Aveiro ... Nos termos dos artigos 20.º e 21.º da Lei ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 251/2021
... ço Eletrónico: ii-ao-contratacao@seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do ... territorial dos Centros Distritais da Segurança Social, sem prejuízo da formação que deva ser ... Centros Distritais da Segurança Social de Aveiro, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Coimbra, Leiria e ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... segurança especial ou alta e grau de complexidade de ... Aveiro ... Social ... 3 — Situação profissional atual: ...
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Despacho n.º 5808/2017
... às contraordenações laborais e de segurança social, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 5.º ... da competência do Centro Distrital de Aveiro, nos termos da Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, ...
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Aviso (extrato) n.º 14103/2020
... , no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Por meu despacho de 24 de agosto de ... P. - Centro Distrital de Aveiro", cuja celebração de contrato de trabalho em fun\xC3" ...
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Deliberação n.º 117/2024
... E SEGURANA SOCIALInstituto da Segurana Social, I. P.Deliberao n. 117/2024Sumrio: Delegao de ... segurana social dos Centros Distritais de Aveiro, Beja, Braga, Bragana, Castelo Branco, Coimbra, ...
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Despacho n.º 13471/2016
... ; 1.1.12 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... Segurança Social do Centro Distrital de Aveiro ...
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Deliberação (extrato) n.º 1/2022
... E SEGURANA SOCIALInstituto da Segurana Social, I. P.Deliberao (extrato) n. 1/2022Sumrio: ... Maria da Feira, do Centro Distrital de Aveiro, cessando no dia imediatamente anterior as funes ...
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Deliberação (extrato) n.º 1314/2018
... de Setor 1, do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro ... foi influenciada enquanto técnica da Segurança Social, naquilo que são as grandes áreas da ... Distrital do Porto, e Centro Distrital de Aveiro. Nestas funções assegurou a representação do ...
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Despacho n.º 15514/2016
... da competência do Centro Distrital de Aveiro, nos termos da Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, ... - O Diretor de Segurança Social do ...
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Despacho n.º 3260/2019
... às contraordenações laborais e de segurança social, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 5.º ... da competência do Centro Distrital de Aveiro, nos termos da Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, ...
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Acórdão nº 00275/14.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
1- O recorrente que impugne o julgamento da matéria de facto realizado pelo tribunal a quo, alegando como fundamento dessa impugnação que, na matéria de facto que impugna, ocorre violação de regras de direito probatório material, ou que, esses pontos da matéria de facto que impugna, não contêm quaisquer factos, mas meras conclusões, não tem de cumprir com os ónus impugnatórios do julgamento da...
... comum contra INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, IP, com sede na Rua Rosa Araújo n.º 43, ... ção à Diretora da Segurança Social de Aveiro em que expôs toda a factualidade e requereu que ... -
Despacho n.º 12423/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Centro Distrital de Aveiro ... Despacho n.º 12423/2021 ... Sumário: ...
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Despacho n.º 10363-A/2017
... ou que venham a ser instaurados pela Segurança Social, mediante requerimento a apresentar pelas ...
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Deliberação (extrato) n.º 803/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Universidade de Aveiro, é técnica superior, da carreira técnica ...
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Acórdão nº 00108/20.6BEALM de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2022
I. No âmbito do processo judicial tributário, atento o disposto no artigo 17º, do CPPT, nos processos de impugnação e de execução fiscal, a incompetência territorial não é de conhecimento oficioso, só podendo ser declarada na sequência de arguição do réu ou exequente, até ao início da produção de prova (cf. artigo 114º e 211º, do CPPT). II. Da lei resulta que para o conhecimento das questões de...
... ão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, pela qual se julgou territorialmente ... ix. No que concerne às dívidas à Segurança Social, aplica-se o processo de execução ... -
Acórdão nº 02185/12.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2020
Não tendo sido apresentado o comprovativo da concessão do apoio judiciário pelo Recorrente nem tendo sido o paga a competente taxa de justiça, após ser reiteradamente notificado para tal, a consequência a extrair é que está verificada exceção dilatória atípica ou inominada, que obsta ao conhecimento do mérito da causa, dando lugar absolvição da instância.* * Sumário elaborado pela relatora
... ; 3 - E, por decisão proferida pela Segurança Social comunicada nestes autos em 26.08.2015 e em ... B) Em 29/10/2012, o Centro Distrital de Aveiro do Instituto da Segurança Social proferiu uma ... -
Deliberação (extrato) n.º 75/2019
... e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro.A presente Deliberação produz efeitos a 26 de ... técnica superior do Instituto da Segurança Social, I.P., a exercer funções no Centro ...
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Acórdão nº 01076/12.3BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Maio de 2021
... Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Aveiro, que julgou improcedente oposição a execução ... ções e contribuições, para a Segurança Social, no valor global de € 50.285,93 ... ...
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Regulamento n.º 88/2019
... , Presidente da Câmara Municipal de Aveiro: Faz público, nos termos e para os efeitos do ... ência para apoiar atividades de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou ... a administração fiscal e a segurança social; d) Ter regularizada a sua situação ...