segurança social aveiro
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Decreto-Lei n.º 110/92, de 02 de Junho de 1992
... estruturação do sistema unificado de segurança social, criando, a nível regional, os centros ... Centros Regionais de Segurança Social de Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Faro, Leiria, Lisboa, ...
- Despacho n.º 4122/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
- Despacho (extracto) 14837/2006, de 12 de Julho de 2006
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Portaria n.º 143/91, de 18 de Fevereiro de 1991
... ácter descentralizado do sistema de segurança social, o Decreto-Lei n.º 549/77, de 31 de ... no Centro Regional de Segurança Social de Aveiro os Serviços Locais de Segurança Social de ...
- Despacho n.º 21878/2006, de 27 de Outubro de 2006
- Despacho (extracto) 20977/2006, de 16 de Outubro de 2006
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Declaração de Rectificação n.º 84/93, de 30 de Abril de 1993
... érios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Portaria n.° 413/93: Altera o quadro de ... do Centro Regional da Segurança Social de Aveiro ... develer-se: Ministérios das Finanças ...
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Portaria n.º 404/87, de 14 de Maio de 1987
... A criação nos centros regionais de segurança social da divisão de gestão financeira responde ... do Centro Regional de Segurança Social de Aveiro pode ser provido por técnicos superiores de ...
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Portaria n.º 796/82, de 21 de Agosto de 1982
... e funcional nos Centros Regionais de Segurança" Social do Porto, Santarém, Leiria, Viseu, Bragan\xC3"ça, Faro, Guarda, Beja, Aveiro, Braga, Portalegre, Setúbal, Vila Real, Évora, ...
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Portaria n.º 63/92, de 31 de Janeiro de 1992
... das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, ao abrigo do disposto no artigo 26.º do ... do Centro Regional de Segurança Social de Aveiro, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de ...
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Portaria n.º 73/80, de 01 de Março de 1980
... , pelo Secretário de Estado da Segurança Social: I São integrados orgânica e ... no Centro Regional de Segurança Social de Aveiro os seguintes órgãos, serviços e instituições ...
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Declaração de Rectificação n.º 110/92, de 31 de Julho de 1992
... ção do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Portaria n.º 63/92, publicada no ...
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Portaria n.º 492/82, de 11 de Maio de 1982
... instalação dos centros regionais de segurança social; Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do ... Centros Regionais de Segurança Social de Aveiro, Beja e Guarda ... Secretaria de Estado da ...
- Despacho (extracto) 9086/2007, de 18 de Maio de 2007
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Portaria n.º 412/2000, de 17 de Julho de 2000
... do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/99, de ... portaria é criada a Delegação de Aveiro do Instituto de Gestão Financeira da Segurança ...
- Despacho (extracto) 20217/2006, de 04 de Outubro de 2006
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Despacho normativo n.º 189/82, de 25 de Agosto de 1982
... Segurança Social do Porto da Caixa de Previdência e Abono ... Centros Regionais de Segurança Social de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, ...
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Portaria n.º 595/80, de 11 de Setembro de 1980
... , pelo Secretário de Estado da Segurança Social, o seguinte: É integrado, orgânica e ... no Centro Regional de Segurança Social de Aveiro o Jardim Infantil de Oliveira de Azeméis ...
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Portaria n.º 465/92, de 05 de Junho de 1992
... , foram criados no Centro Regional de Segurança Social de Aveiro os serviços locais de ...
- Despacho n.º 18044/2007, de 14 de Agosto de 2007
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Despacho-Extracto n.º 17671/2000(2ªSérie), de 30 de Agosto de 2000
... de 2000 do Secretário de Estado da Segurança Social: José Diegues de Carvalho, assessor ... do Serviço Sub-Regional de Aveiro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de ...
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Portaria n.º 404/2023
... FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinetes da Secretária de Estado do ... Centro Distrital de Aveiro» ... O Instituto da Segurança Social, I. P ...
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Portaria n.º 155/2021
... o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir o encargo orçamental ... Aveiro.O Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I ...
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Deliberação n.º 1082/2000, de 24 de Agosto de 2000
... directivo do Centro Regional de Segurança Social do Centro delibera manter as delegações ... ços Sub-Regionais da Segurança Social de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, ...
- Rectificação n.º 416/2000, de 11 de Fevereiro de 2000