revolução industrial em portugal
184 resultados para revolução industrial em portugal
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Decreto-Lei n.º 12/2011, de 24 de Janeiro de 2011
... estabelece que um dos objectivos para Portugal deve ser liderar a revoluo energtica atravs de ... 3 -- Representatividade. -- O sector industrial e res- pectivas associaes que sejam partes numa ...
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Acórdão nº 1937/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Agosto de 2004 (caso None)
Sumário - Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura da decisão da matéria de facto não pode assentar, de forma simplista, no ataque da fase final da formação da convicção do tribunal, mas na violação de qualquer dos passos para a formação de tal convicção, designadamente porque não existem os dados objectivos em que assenta ou porque foram violados princípios de aquisição desses...
... Aníbal Carvalho e Filhos, Lda, sitas em Santarém, na zona industrial, onde se encontrava, estacionada a viatura marca BMW 320 D, matricula ... XIX com as reformas judiciárias saídas da Revolução Liberal" ... Nesta matéria, apesar da minuciosa regulamentação das ... -
Acórdão nº 337/06 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Maio de 2006
... Reforma Agrária que teve lugar em Portugal como consequência da revolução de 25/04/1974, ... -valias resultantes da transformação industrial dos produtos dessas culturas ou de quaisquer ...
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Acórdão nº 03S842 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Julho de 2003
I - No domínio da primitiva redacção do art. 41º do Decreto-Lei nº 64-A/89, de 27 de Fevereiro, a indicação dos motivos justificativos da celebração do contrato a termo importa a concretização dos factos e circunstâncias que o fundamentam, não bastando a simples menção de expressão correspondente à fórmula legal. Assim, no que respeita à alínea b) do nº1 - acréscimo temporário ou excepcional...
... É certo que estamos já longe dos tempos - post-revolução industrial - em que essa desigualdade era gritante e insofismável, ... -
Acórdão nº 1882/03-1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
I. Centrando o arguido/recorrente o ataque à decisão sobre matéria de facto, exclusivamente ancorado na interpretação de um artigo publicado num jornal, considerado lesivo da honra e consideração de outrem, deixando incólumes os restantes meios de prova em que o tribunal a quo louvou a sua convicção, designadamente as declarações por ele prestadas em audiência, deve o recurso, na parte...
... 12. Nem o Banco de Portugal, nem a instituição de Crédito, rejeitaram o ... de certificado de classificação de industrial de construção civil válido, emitido pelo ... do Homem e do Cidadão, emergente da Revolução Francesa de 1789, votada pela Assembleia ... -
Acórdão nº 0533517 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Junho de 2005 (caso NULL)
... ção ou de desaterro, a ocupação militar de certa zona, a revolução, a guerra civil, etc.)" ... N) Também, Ac. STJ 11.02.1992, in ... desde 1977 que a "I ... " ali vinha exercendo uma exploração industrial (padaria, ... ) (cfr. fls. 119 e segs.), vindo a trespassar tal ...
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Acórdão nº 06P1294 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Maio de 2006
... 22- No âmbito da descrita actividade industrial a arguida "AA, L.da" tinha vários trabalhadores ao seu serviço, aos ... 37- Na sequência da Revolução do 25 de Abril de 1974 os trabalhadores da empresa tomaram-na em ...
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Acórdão nº 0554742 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
I- A documentação da prova e a motivação da sentença encontram fundamento nas normas dos arts. 17º e 18º,nº1, da Constituição da República. II- A ausência de gravação da prova produzida em audiência, quando a lei a determina - como no caso em apreço - não integra uma nulidade secundária, mas sim nulidade insuprível - por força daquelas disposições constitucionais. III- Questão é que, na...
... oficina de serralharia, onde colocaram e utilizaram maquinaria industrial, nomeadamente, de corte de metais com a qual geravam ruídos muito ... XVIII; (ii) sistema do processo liberal, introduzido pela revolução francesa; (iii) sistema do processo sócio democrático, introduzido no ... -
Acórdão n.º 225/95, de 29 de Junho de 1995
... ça a empresa, seja ela agrícola, industrial ou comercial. E compreende-se que assim seja, já ... Veja-se, em Portugal 20 anos de Democracia, Círculo de Leitores, pp ... Ora, é bem conhecido que, após a revolução de Abril de 1974, os camponeses do Sul do País ...
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Acórdão nº 05B2294 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Outubro de 2005
... ém surpreenderá, dizer-se que estamos perante uma «terceira revolução industrial» (telecomunicações, informática, engenharia genética) que ...
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Acórdão nº 0112/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Março de 2006
I - A Lei n.º 68/78, de 16 de Outubro, que definiu a orgânica das empresas em autogestão não é aplicável a situações em que a gestão pelos trabalhadores já cessara antes da sua entrada em vigor. II - Nos termos desta Lei, há um desmembramento do direito de propriedade do titular da empresa ou estabelecimento em autogestão, em que o proprietário fica apenas com a nua-titularidade do direito e o
... , ao Comandante da Região Militar do Porto e ao Conselho da Revolução, em sucessivas comunicações até 15-10-97; 5) Ficaram sem resposta ... , legítimos proprietários e possuidores do estabelecimento industrial de malhas e empresa A ... , com todos os elementos que porventura ainda a ... -
Do conteúdo da indemnização
Artigo 23.° Justa indemnização 1 - A justa indemnização não visa compensar o benefício alcançado pela entidade expropriante, mas ressarcir o prejuízo que para o expropriado advém da expropriação, correspondente ao valor real e corrente do bem de acordo com o seu destino efectivo ou possível numa utilização económica normal, à data da publicação da declaração...
... e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal o qual pode ser parcialmente consultado no "site" ... deficitário até ao ano final da revolução ou corte raso ... Temos por exemplo o caso ... interrupção da actividade comercial, industrial, liberal ou agrícola ... 1 - Nos casos em ...