revolução industrial em portugal
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Parecer n.º 31/2016
... ratificadas ou aprovadas» por Portugal. Consequentemente, a Convenção vigora na ordem ... ão, foi marcada pelo contexto da revolução francesa, «uma revolução proprietarista por ... modo, uma aproximação ao direito industrial", com o afastamento da ideia de proteção da cria\xC3" ...
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Lei n.º 113/2017
... 1.1 - Estratégia de médio-prazo 1.2 - Portugal no mundo 2 - Contexto e cenário macroeconómico ... na linha da frente da inovação e na revolução" digital. A atuação nestes cinco eixos permite n\xC3" ... ócio no âmbito da Quarta Revolução Industrial, que se carateriza pela introdução de um ...
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Decreto-Lei n.º 67/2021
... e económico no âmbito da Quarta Revolução Industrial e na resposta aos novos desafios ais, sendo certo que Portugal tem vindo a desenvolver e a implementar uma ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... que Portugal assuma um papel de liderança num setor ... que ... do Índice de Produção Industrial da Organização para a ... Cooperação e ... da 4.ª revolução industrial, a «Big Data», e o crescimento ...
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Despacho n.º 11886-D/2020
... AntunesNaturalidade - Alpedrinha, Portugal;Data de Nascimento - 22 de dezembro de 1965.II - ... livro "O ensino Técnico Profissional Industrial e Comercial em Lourenço Marques durante o Estado ... de História "O significado da Revolução de Outubro de 1917"; Moçambique e o 25 de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
... fazer de imediato a desejável revolução neste campo, espera-se deste novo ... código uma ... aprovação do título pelo Turismo de Portugal, I ... P., e, na de alteração do título ... exploração industrial, quando abrangidos pela garantia ... 2 - Se os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2023
... cies exóticas invasoras em Portugal" continental ... A proliferação de espécies ex\xC3" ... Média e, novamente, no início da Revolução Industrial, ... mas foi nas últimas décadas, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
... um futuro resiliente para Portugal. O PRR é complementar da Estratégia Portugal ... da 4.ª revolução industrial, a «Big Data», e o crescimento ...
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Lei n.º 75-C/2020
... íses à escala global e, naturalmente, Portugal. Das GOP 2020-2023 às GO 2021-2023: A pandemia e ... centrais de uma nova política industrial europeia que garanta maior autonomia estratégica ... indústria portuguesa para a Quarta Revolução Industrial. No conjunto das 64 medidas previstas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... de identidade nacional, permitirá que Portugal assuma um papel de liderança num setor que ... à evolução do Índice de Produção Industrial da Organização para a Cooperação e ... em paralelo com o decorrer da 4.ª revolução industrial, a «Big Data», e o crescimento ...
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Lei n.º 41/2016
... 1.1 - Estratégia de médio-prazo 1.2 - Portugal no mundo 2 - Contexto e cenário macroeconómico ... para acelerar a adoção da quarta revolução industrial, tendo por base as necessidades do ...
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Despacho n.º 1230/2018
... Uma tal revolução na agricultura não se fez sem riscos para o ... de ação para as zonas vulneráveis de Portugal Continental identificadas pela Portaria n.º ... , obtido por extração ou por processo industrial físico e/ou químico. 2.7 - Adubo orgânico: ...
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Despacho n.º 1230/2018
... Uma tal revolução na agricultura não se fez sem riscos para o ... de ação para as zonas vulneráveis de Portugal Continental identificadas pela Portaria n.º ... , obtido por extração ou por processo industrial físico e/ou químico. 2.7 - Adubo orgânico: ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... estão no foco de uma nova revolução e de uma mudança de paradigmas e de modelos de ... comprometidos nesta quarta revolução industrial, com a introdução da inteligência artificial, ... e projetos constantes no Plano Mar Portugal da Estratégia Nacional para o Mar, que os ...
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Regulamento n.º 564/2019
... ório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP), operado pela Fundação para a Ciência ... SCHWAB, Klaus, A Quarta Revolução Industrial (trad. do inglês), Lisboa, Levoire, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... ção do Comércio e Serviços de Portugal; ... r) Um representante da União das ... revolução industrial ... Os materiais de construção, os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... estão no foco de uma nova revolução e de uma mudança de paradigmas e de modelos de ... evolução no território de Portugal continental foi de 46,2 % para 8,4 %. Em ambos os ... agroindustrial, a cadeia marítimo-industrial-recreativa-científica, a cadeia do turismo, a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
... da segurança internacional Acresce que Portugal foi obrigado a recorrer à assistên- cia ... O processo de globalização e a revolução tecnológica tornaram possível uma dinâmica ... ; — Aumentar o potencial produtivo e industrial, remo- vendo os bloqueios que travam a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 141/2010 - No âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, define as metas nacionais de energia renovável no consumo de energia final e transpõe parcialmente a Directiva n.º 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril
... estabelece que um dos objectivos para Portugal deve ser «liderar a revolução energética» ... na liderança global na fileira industrial das energias renováveis, de forte capacidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... Tendo como visão «tornar Portugal um país onde andar a pé seja uma opção de ... no processo da revolução industrial o início da inversão da importância ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... nistração local ... BdP — Banco de Portugal ... CIVISA — Centro de Informação e ... 4.ª revolução industrial, será feito um investimento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... admi- nistração local BdP — Banco de Portugal CIVISA — Centro de Informação e Vigilância ... às exigências da chamada 4.ª revolução industrial, será feito um investimento ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
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Acórdão nº 1225/20.8YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022
O direito ao título nobiliárquico submete-se, em primeira linha, ao regime dos direitos de personalidade, particularmente no tocante à defesa, não podendo ser reconhecida a sua atribuição por arbitragem, pelo que também não pode a decisão arbitral ser reconhecida.
... de defender os seus direitos nomeadamente no âmbito do Direito Industrial relativamente a marcas e patentes; a lei substantiva permite que os ... ataque de que foram alvo nos primórdios da República e da Revolução do 25 de Abril, encerra, necessariamente, a ideia de distinguir pessoas, ... -
Acórdão nº 68/11.4JBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016
I - Não cabe recurso da condenação pela Relação quanto às penas parcelares. Todas sem excederem 5 anos de prisão, transitando em julgado a espécie e medida da pena aplicadas, pelo que o poder cognitivo do STJ objectivar-se-á, apenas e no que respeita à pena única, nos termos do art. 77.º, do CP, de todos os arguidos recorrentes impugnada por excessiva. II - O conjunto global dos factos e essa...
... -se às instalações da empresa “Sanindusa”, sitas na zona industrial de Aveiro e na localidade de Mamodeiro, com o intuito de subtraírem o ... 1985, Tomo IV, 11 e segs, na legislação vigente na época da Revolução Francesa, em que abundavam grupos de malfeitores nas cidades que ...