revolução industrial em portugal
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Decreto-Lei n.º 768/75, de 31 de Dezembro de 1975
... foram profundamente modificados pela Revolução do 25 de Abril de 1974 e pela adopção clara, a ... via de transição para o socialismo em Portugal ... Ao nível externo, houve quebra ... investimento, principalmente no sector industrial; Aumento do já elevado deficit da balança de ...
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Acórdão nº 241/08.2TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Outubro de 2012
I – Quando se verifiquem relevantes insuficiências de facto nos articulados das partes, que reclamem do juiz laboral o exercício do poder/dever traduzido no convite ao aperfeiçoamento, conforme estabelecido pelo artigo 27.º, alínea b) do Código do Processo do Trabalho, a sua omissão constitui uma nulidade processual secundária (artigos 201.º e 205.º do Código de Processo Civil), a ser...
... , num retrocesso ao trabalho praticado nos primórdios da Revolução Industrial, que não é moral, nem humana, nem juridicamente concebível ... -
Acórdão nº 63/10.0YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2010
... nacional detentor daquela certificação na respectiva área industrial e comercial, e que está autorizada a usar o símbolo de empresa ... científico e tecnológico próprio da contemporânea revolução industrial ... Tratando-se essencialmente, no moderno estudo ...
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Decreto-Lei n.º 201-A/79, de 30 de Junho de 1979
... Em relação à contribuição industrial, prevê-se que as receitas a arrecadar se elevem ... matéria, deliberado pelo Conselho da Revolução ... Artigo 6.º (Requisição de fundos por ... corrente do Tesouro Público no Banco de Portugal" como caixa geral do Estado, caducando as autoriza\xC3" ...
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Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... Portugal pode, em condições de reciprocidade, com ... A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e ... III Políticas agrícola, comercial e industrial Artigo 93.º (Objectivos da política agrícola) ...
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Acórdão nº 398/1999.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Julho de 2010
... Revolução Industrial e a consagração, nos códigos oitocentistas, da figura ...
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Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro de 1990
... Nas vésperas da Revolução de 1974, havia numerosas rendas, em Lisboa e no ... Em Portugal, por vezes, tem havido a tendência para abordar ... habitação, a actividade comercial ou industrial, o exercício de profissão liberal ou outra ...
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Acórdão nº 5424/05.4TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... como resultado da massificação que se verificou após a revolução industrial e que tem vindo a acentuar-se com a expansão do comércio e ...
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Acórdão nº 5424/05.4TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... como resultado da massificação que se verificou após a revolução industrial e que tem vindo a acentuar-se com a expansão do comércio e ...
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Acórdão nº 5424/05.4TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... como resultado da massificação que se verificou após a revolução industrial e que tem vindo a acentuar-se com a expansão do comércio e ...
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Acórdão nº 5424/05.4TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... como resultado da massificação que se verificou após a revolução industrial e que tem vindo a acentuar-se com a expansão do comércio e ...
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Acórdão nº 5424/05.4TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... como resultado da massificação que se verificou após a revolução industrial e que tem vindo a acentuar-se com a expansão do comércio e ...
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Acórdão nº 161/05.2TBVLG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... seu cotejo com o de exercício de uma actividade comercial ou industrial se lhe sobrepõem e prevalecem, de acordo com o artigo 335.º do Código ... O ruído vem condicionando o nosso dia a dia desde a Revolução Industrial sendo, na expressão do sociólogo e filósofo francês Edgar ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... Portugal reconhece o direito dos povos à insurreição ... pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910 ... Artigo 9.º 1 - No ... : Políticas agrícola, comercial e industrial Artigo 71.º 1 - O proémio do n.º 1 do artigo ...
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Acórdão nº 169/07.3TBPCV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... , certificou que o terreno onde se pretende instalar a unidade industrial não está incluído na Reserva Agrícola Nacional; g) De onde resulta que ... no regime originário das contra-ordenações uma “contra-revolução" contra-ordenacional”. - Fig. Dias – in Direito Penal – Parte Geral \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 2361/10.4TBPVZ-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2012
Tendo sido penhorado o direito de superfície que abrange também a obra nele implantada, o empreiteiro que construiu essa obra goza de direito de retenção como garantias das despesas que efectuou na construção dessa obra enquanto tiver a posse da mesma.
... óreas, designadamente os objectos de propriedade autoral e industrial e o estabelecimento ou empresa mercantil ... Não restam dúvidas que o ... implantados, por outro, representa o termo de uma profunda revolução das concepções romanistas em matéria de propriedade imóvel, sendo que ... -
Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram ... pertencem à contribuição industrial, 185000 contos, e aos impostos de capitais, ... Com a Revolução de 1974 e a subsequente rejeição das estruturas ...
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Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
... dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram ... pertencem à contribuição industrial, 185000 contos, e aos impostos de capitais, ... Com a Revolução de 1974 e a subsequente rejeição das estruturas ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram ... pertencem à contribuição industrial, 185000 contos, e aos impostos de capitais, ... Com a Revolução de 1974 e a subsequente rejeição das estruturas ...
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Acórdão nº 187/10.4TVLSB.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Junho de 2012
I. É possível a modificação do contrato por alteração das circunstancias sempre que se verificar uma alteração anormal das circunstancias em que as partes fundaram a decisão de contratar, a manutenção do conteúdo contratual afecte gravemente os princípios da boa fé e não esteja abrangida pela álea própria do contrato e o cumprimento das obrigações impostas ao lesado não esteja coberto pelos...
... Recorrida: a autora (A.) “C”, Agrícola e Industrial, Lda ... B) A ora recorrida “C” propôs contra o “B” a presente ... uma empresa resultante de haver sido intervencionada após a revolução do 25 de Abril de 1974, não cabe no condicionalismo do art. 437º, nº 1, ... -
Portaria n.º 975/95, de 11 de Agosto de 1995
... espécies de interesse relevante para Portugal: Pinus pinaster Ait., Pinus pinea L., Quercus ... ou superior à 3.' classe de qualidade industrial tem de ser superior ou igual a 30% do efectivo ... preferencialmente no termo da revolução mínima legal (admitindo-se, contudo, menos um ...
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Acórdão nº 042574 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 2003
... ção do novo regime jurídico-constitucional decorrente da Revolução de 25 de Abril de 1974, porque, tal decorre da Lei n.º 2/74, de 14 de ... ao exercício de qualquer autoridade agrícola, comercial ou industrial ou de prestação de serviços.» Parece assim ressaltar do exposto que, ...
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Acórdão nº 884/09.7YXLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Fevereiro de 2011
I - O denominado contrato de ALD retrata uma pluralidade multilateral de contratos interligados por uma relação de coligação funcional de três tipos contratuais distintos que constituem o seu esqueleto estrutural, ou seja, de um contrato de aluguer de longa duração, de um contrato de compra e venda a prestações e de um contrato-promessa de compra e venda do bem alugado. II - A aludida coligação
... Numa primeira fase do percurso evolutivo pós-revolução industrial, a concessão de credito ao consumidor apoiou-se, ... -
Decreto n.º 17/2008, de 26 de Junho de 2008
... portuguesa e que tenham sede em Portugal; ... b) No que respeita Repblica Popular da ... in particular copyrights, patents and industrial de signs, trade-marks, trade-names, technical ...
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Acórdão n.º 337/2006/T, de 30 de Junho de 2006
... Reforma Agrária, que teve lugar em Portugal como consequência da Revoluçáo de 25 de Abril ... -valias resultantes da transformaçáo industrial dos produtos dessas culturas ou de quaisquer ...