revolução industrial em portugal
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Decreto-Lei n.º 34/2011, de 08 de Março de 2011
... estabe- lece que um dos objectivos para Portugal deve ser «liderar a revolução energética» ... na liderança global na fileira industrial das energias renováveis, de forte capacidade ...
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Decreto n.º 14/2005, de 29 de Julho de 2005
... a cooperação económica entre Portugal e a Argélia, designadamente através do ... de autor e direitos de propriedade industrial, tais como patentes, processos técnicos, modelos ... de guerra ou outro conflito armado, revolução, estado de emergência nacional ou revolta, ou ...
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Despacho Ministerial n.º DD65, de 17 de Setembro de 1975
... do V Governo Provisório, 'Defender a Revolução - Linhas de Acção Programática e Tarefas de ... situem na área do proletariado urbano-industrial, quer nas zonas rurais ou ao nível do pequeno ... Delegado do MFA; c) Delegado do Banco de Portugal; d) Representante da Intersindical Nacional; e) ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... e infra-estruturas de comunicação de Portugal, em termos de acessibilidades internas ... e tecnológicas de apoio à actividade industrial, em colaboração com as associações ... 96 - A 'revolução' tecnológica que anima actualmente a economia ...
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Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de Julho de 2004
... Portugal pode, em condições de reciprocidade, com ... A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e ... III Políticas agrícola, comercial e industrial Artigo 93.º (Objectivos da política agrícola) ...
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Lei n.º 39/80, de 05 de Agosto de 1980
... Revolução a declaração da inconstitucionalidade de normas ... ção naRegião; ii) Desenvolvimento industrial; jj) Adaptação do sistema fiscal à realidade ... militar ou paramilitar; c) Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia; d) Lei do mar; ...
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Relatório 1-U/2007, de 06 de Março de 2007
... de penetraçáo de serviços móveis em Portugal (de acordo com os dados reportados pelos ... Licenciatura em Engenharia Química Industrial pela Faculdade de Engenharia da Universidade do ...
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Resolução n.º DD1470, de 13 de Setembro de 1975
... do V Governo Provisório, 'Defender a Revolução - Linhas de Acção Programática e Tarefas de ... da grande burguesia financeira, industrial e latifundiária implica a apropriação ... não só quanto ao investidor externo em Portugal, mas também quanto às empresas que constituam ...
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Acórdão nº 5424/05.4TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... como resultado da massificação que se verificou após a revolução industrial e que tem vindo a acentuar-se com a expansão do comércio e ...
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Decreto n.º 15/2011, de 25 de Maio de 2011
... article, et en ce qui concerne le Portugal, la lgislation applicable comprend tous les ... copyrights, pat- ents, utility models, industrial designs, trademarks, trade names, trade and ...
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Despacho normativo n.º 103/82, de 24 de Junho de 1982
... tipo de vida e representações; a revolução agrícola e suas consequências; os grandes rios; Portugal e o feudalismo; Quando o mundo se tornou um só: ... da civilização; a revolução industrial e suas consequências; o advento do Estado; O ...
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Despacho Normativo N.º 149/1986 de 31 de Dezembro
... A revolução agrícola e suas consequências; os grandes rios; Portugal e o feudalismo ... Quando o mundo se tomou um ... da civilização; a revolução industrial e suas consequências; o advento do Estado ... O ...
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Acórdão nº 150/07.2TBVGS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Novembro de 2010
... Direito de Trabalho, sedimentado pelas lutas laborais, desde a Revolução Industrial até aos nossos dias, como emerge da lição da História ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... soluções encontradas poderão ter para Portugal, os Relatórios das Grandes Opções do Plano ... dos processos de reestruturação industrial); a Desburocratização (harmonização dos ... tem vindo a operar uma autêntica 'revolução' que atingindo, ainda de modo diverso, a ...
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Despacho Normativo N.º 110/1991 de 4 de Junho
... conservação da natureza, no mundo e em Portugal ... 4.1 - O Homem como agente modificador dos ... fogo, a desflorestação, a caça, a revolução agrícola; a erosão e degradação do solo, a volução industrial ... 4.2 - Os grandes problemas ambientais ...
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Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Européia
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o Direito do Consumidor no Brasil e na União Européia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os Direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
... Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial ... INPM Instituto Nacional de Pesos e ... Mister falar da Revolução Industrial para o desenvolvimento do Direito do ... 3°, “e”, da Lei do Consumidor de Portugal, a Lei n.° 24/96 de 31 de Julho ... 44 FROTA, ... -
Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... , para o período de 2007 a 2016, em Portugal continental, foi, assim, entendida como um ... de resíduos náo perigosos de origem industrial (RIB) em outros aterros de RSU ... Eixo n. 1 - ...
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Primeira fase: Primeiro Movimento Autonomista, A Livre Administração dos Açores pelos Açorianos
I. Razão de ordem - II. Antecedentes - A) Razão de ordem - B) O Código Administrativo de 1886 - 1. Junta geral - 2. Comissão distrital - 3. Governador civil - 4. Critica - C) Leis administrativas de 1892 - 1. Comissão distrital - 2. Governador civil - 3. Critica - D) Proposta de Aristides da Mota - 1. Junta geral - 2. Delegado do governo - 3. Crítica - E) Proposta da comissão autonómica do...
... , contra muito do quanto se escreve em Portugal sobre o assunto,47-48 o Decreto de 2 de Março de ... mais tarde a capitania geral, e foi a revolução liberal no início do Século XIX que veio a ... ções directas do distrito, predial, industrial, de renda de casas e sumptuária e seu ... -
Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... de 64% do território continental de Portugal está integrado nas bacias hidrográficas dos ... sectoriais, mormente às agrícola, industrial, urbanística, turística e energética, e a ... de estufa, iniciado no período pós-revolução industrial. O aumento da concentração de gases, ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... de 64% do território continental de Portugal está integrado nas bacias hidrográficas dos ... sectoriais, mormente às agrícola, industrial, urbanística, turística e energética, e a ... de estufa, iniciado no período pós-revolução industrial. O aumento da concentração de gases, ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... de 64% do território continental de Portugal está integrado nas bacias hidrográficas dos ... sectoriais, mormente às agrícola, industrial, urbanística, turística e energética, e a ... de estufa, iniciado no período pós-revolução industrial. O aumento da concentração de gases, ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... de 64% do território continental de Portugal está integrado nas bacias hidrográficas dos ... sectoriais, mormente às agrícola, industrial, urbanística, turística e energética, e a ... de estufa, iniciado no período pós-revolução industrial. O aumento da concentração de gases, ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... de 64% do território continental de Portugal está integrado nas bacias hidrográficas dos ... sectoriais, mormente às agrícola, industrial, urbanística, turística e energética, e a ... de estufa, iniciado no período pós-revolução industrial. O aumento da concentração de gases, ...
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Juizados especiais cíveis e julgados de paz
... Após a Revolução Francesa, o mundo experimentou evolução ... irrisório, passando pela revolução industrial, revolução comercial, o ingresso dos meios ... e Arbitragem de Conflitos de Consumo de Portugal, que se tratam de meio dependente da vontade das ...
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Despacho n.º 9721/2001(2ªSérie), de 09 de Maio de 2001
... , nos domínios de relações externas de Portugal, mercado de activos e sistemas financeiros, ... 1970-1972 - consultor da Associação Industrial Portuguesa ... 1978-1983 - sócio fundador, ... ãos estrangeiros ocupados durante a Revolução ... Foi colaborador de redacção, e depois ...