remoção cabeça casal
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Acórdão nº 5190/07.9TBGMR-G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Novembro de 2009
... ções da CPCJ, alegando ter reagido de cabeça quente estando agora disponível para receber o ... as) O respectivo agregado é composto pelo casal e por três filhos, de 7, 4 e 2 anos de idade ... , sendo seu objectivo primeiro a remoção do perigo. A estas seguir-se-á, consoante o seu ...
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Acórdão nº 5190/07.9TBGMR-G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Setembro de 2009
I) As medidas de promoção dos direitos e de protecção das crianças e jovens previstas nas alíneas b) a f) do nº1 do artigo 35º da LPCJP têm natureza cautelar e visam, primacialmente, o ulterior retorno ao seio da família biológica, logo que debelado o perigo que as justificou. II) Sendo desconhecido o progenitor e dando a mãe o consentimento para adopção, carece de fundamento o decretamento de...
... ções da CPCJ, alegando ter reagido de cabeça quente estando agora disponível para receber o ... as) O respectivo agregado é composto pelo casal e por três filhos, de 7, 4 e 2 anos de idade ... , sendo seu objectivo primeiro a remoção do perigo. A estas seguir-se-á, consoante o seu ... -
Acórdão nº 5190/07.9TBGMR-G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Novembro de 2009
... ções da CPCJ, alegando ter reagido de cabeça quente estando agora disponível para receber o ... as) O respectivo agregado é composto pelo casal e por três filhos, de 7, 4 e 2 anos de idade ... , sendo seu objectivo primeiro a remoção do perigo. A estas seguir-se-á, consoante o seu ...
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Acórdão nº 5190/07.9TBGMR-G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2009
... ções da CPCJ, alegando ter reagido de cabeça quente estando agora disponível para receber o ... as) O respectivo agregado é composto pelo casal e por três filhos, de 7, 4 e 2 anos de idade ... , sendo seu objectivo primeiro a remoção do perigo. A estas seguir-se-á, consoante o seu ...
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Regulamento n.º 711/2023
... d) Remoção: o levantamento de cadáver do local onde ocorreu ... ao cabeça de casal ... 5 — Havendo compropriedade, o ...
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Lei Orgânica n.º 1/2010, de 29 de Março de 2010
... de serviços regionais, pelos actos de remoção de limites jurídicos às actividades dos ... for a herança, representada pelo cabeça -de -casal nos termos da alínea ... a) do n.º ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 31/2007/M, de 14 de Dezembro de 2007
... de serviços regionais, pelos actos de remoção de limites jurídicos às actividades dos ... for a herança, representada pelo cabeça -de -casal nos termos da alínea ... a) do n.º ...
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Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto de 2012
... para a desocupação do locado com remoção de todos os bens móveis, sendo lavrado auto ... indivisa, a comunicação é dirigida ao cabeça -de- -casal, salvo indicação de outro ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2009/M, de 19 de Novembro de 2009
... de serviços regionais, pelos actos de remoção de limites jurídicos às actividades dos ... for a herança, representada pelo cabeça -de -casal nos termos da alínea ... a) do n.º ...
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Acórdão nº 39/06.2TCFUN.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... ção da sua propriedade, bem como a remoção de uma caleira do seu prédio e de algumas ... E) A Autora é cabeça-de-casal da herança deixada por óbito de seu ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... Prof. e Amigos de Crianças de Casal das Figueiras ... 501646957 ... 2 070 Assoc ... 505958007 ... 1 361 Bernardino A. Cabeça, S. A. - Albergaria Vitória ... 500811229 ... 1 434 No Graffiti - Protecção e Remoção de Graffitis, Lda ... 506501060 ... 9 772 ...
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Lei n.º 5/2006
... a arma fique averbada em nome do cabeça-de-casal até ... se proceder à partilha dos ... a introdução, assegurar a remoção ou verificar a regu- ... laridade da situação ...
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Acórdão nº 02P1082 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2002 (caso NULL)
1 - É manifestamente improcedente o recurso quando é clara a inviabilidade do recurso, quando no exame necessariamente perfunctório a que se procede no visto preliminar, se pode concluir, face à alegação do recorrente, à letra da lei e às posições da jurisprudência sobre as questões suscitadas, que aquele recurso está votado ao insucesso. 2 - As decisões judiciais, como os contratos, como as...
... , disparando a pistola na direcção da cabeça da esposa, B ... , admitiu poder tirar a vida a ... o arguido de que a sua esposa e o filho do casal falavam de si, no exterior da casa, de imediato, ... a tratamento cirúrgico, não só para remoção" do projéctil, como, também, para correcção pl\xC3" ... -
Acórdão nº 1631/07.3TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Fevereiro de 2011
I - Não se mostrando que os aparelhos de ar condicionado e o de insuflação de ar do exterior, bem como as condutas de insuflação do ar e de extracção do ar, adquiridos pela arrendatária e instalados no locado, perderam a sua autonomia em relação ao imóvel, não podem tais equipamentos ser tidos como benfeitorias. II -Assim, tendo-se embora acordado que as benfeitorias realizadas no locado pela...
... com a 1ª Ré, por si e na qualidade de cabeça de casal da dita herança. Mais refere que, em ... da Recorrida, não tem direito à sua remoção, nem a qualquer indemnização – Cláusula 6.ª ... -
Acórdão nº 07P1416 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2007
... lados a face, assim conseguindo segurar a cabeça do engenheiro ... No decurso do mesmo ... Os rendimentos do casal advinham da actividade profissional do arguido de ... declaração em vista de inevitável remoção ... Situados ao nível da lógica jurídica , ...
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Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
... passivo for a herança, representada pelo cabeça-de-casal nos termos da alínea a) do n.o 2 do ...
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Acórdão nº 39/06.2TCFUN.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ção da sua propriedade, bem como a remoção de uma caleira do seu prédio e de algumas ... E) A Autora é cabeça-de-casal da herança deixada por óbito de seu ...
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Acórdão nº 39/06.2TCFUN.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2009
... ção da sua propriedade, bem como a remoção de uma caleira do seu prédio e de algumas ... E) A Autora é cabeça-de-casal da herança deixada por óbito de seu ...
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Acórdão nº 07A4132 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2007
... cabeça de casal BB, instaurou a presente acção ... prédio, no ano de 1990, relativas à remoção do soalho, substituição de portas e janelas, ...
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Acórdão nº 1005/04.8TBCNT.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... dívida é comum, dado o proveito comum do casal ... Os RR. contestaram, excepcionando que a A ... proceder aos trabalhos de limpeza, como remoção de entulho e madeiras acumulados no exterior da ... escada da cave, para não baterem com a cabeça no acesso pretendido ao primeiro andar; 16 - No ...
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Acórdão nº 0420472 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Maio de 2004 (caso NULL)
... Para tanto alegam, em síntese, que cada casal de autores é dono de uma fracção autónoma, ... - no decurso do qual tiveram dores de cabeça e de ouvidos , ansiedade, receio pelas ... por seis meses ou até à remoção" das causas de emissão dos ruídos em causa, os r\xC3" ...
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Acórdão nº 07B3451 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Julho de 2008
... sobre sucessões e doações, sendo cabeça-de-casal a filha dele e irmã do A., PS (34); ... ção de investigação; só a partir da remoção do obstáculo legal da perfilhação começou a ...
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Acórdão nº 0525116 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Fevereiro de 2007
I- É condição de decretamento da medida de confiança judicial de menor que se demonstre não existir ou se encontrem seriamente comprometidos os vínculos afectivos próprios da filiação, através da verificação objectiva (independente de culpa da actuação dos pais) de qualquer das situações descritas non.º1 do art. 1978.º do CC. II- À incapacidade dos pais por doença mental é equiparável a...
... adopção o tribunal pode confiar o menor a casal, a pessoa singular ou instituição quando não ... E a LPCJP coloca à cabeça dos princípios orientadores da intervenção, na ... remoção dos factores de risco que prejudicavam o ... -
Em vigor
Lei n.º 15/2001 . Reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributárias
... Artigo 154.º Legitimidade do cabeça-de-casal ... Artigo 155.º Partilha entre ... remoção de um obstáculo jurídico ao comportamento dos ...
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Acórdão nº 07B2221 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Julho de 2007
1. Para temperar a protecção que os arrendamentos vinculísticos concedem ao arrendatário, o legislador impôs a este deveres que, violados, permitem ao senhorio a resolução do contrato, no contexto do art. 64º do RAU. 2. O senhorio tem "direito à integridade" do imóvel arrendado, podendo resolver o contrato se o arrendatário fizer nele obras, mesmo que amovíveis, que não caibam no âmbito dos...
... cabeça-de-casal e os restantes herdeiros, CC e mulher DD ... das divisões, a ré, para além da remoção de uma pequena gola de parede para alargar um ...