remoção cabeça casal
413 resultados para remoção cabeça casal
-
Regulamento n.º 831/2023
... ível, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal ... e da ... notificação será realizada ao cabeça de casal da herança, independentemente da ...
-
Regulamento n.º 169/2024
... ível, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal e da ... , a notificação será realizada ao cabeça de casal da herança, devendo ser notificado ...
-
Aviso n.º 12097/2023
... ível, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal ... N.º ... notificação será realizada ao cabeça de casal da herança, independentemente da ...
-
Regulamento n.º 985/2023
... ível, através da modificação ou da remoção parcial ou total da bio- ... massa vegetal e da ... notificação será realizada ao cabeça de casal da herança, independentemente da ...
-
Regulamento n.º 825/2019
... localizadas, onde se garante a remoção total ou parcial de biomassa florestal, através ... em nome de herança indivisa, assinará o cabeça de casal da mesma. b) Ortofotomapa com ...
-
Aviso n.º 10601/2019
... localizadas, onde se garante a remoção total ou parcial de biomassa florestal, através ... em nome de herança indivisa, assinará o cabeça de casal da mesma. b) Ortofotomapa com ...
-
Regulamento n.º 191/2024
... ível, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal e da ... , a notificação será realizada ao cabeça de casal da herança, independentemente da ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... Artigo I/26.º Bloqueio e remoção 1 — Independentemente da aplicação das ... do titular da licença, o herdeiro ou cabeça de casal não se habilitar como transportador em ...
-
Acórdão nº 1077/22.3JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Maio de 2023
I – Só os juízos periciais, os juízos técnicos, científicos ou artísticos propriamente ditos, estão sujeitos à disciplina do art. 163º, nº 1 do Código de Processo Penal, e já não as circunstâncias fácticas que lhes serviram de fundamento II – É lícito ao julgador divergir da matéria de facto em que se baseia a conclusão pericial, sem que haja necessidade de fundamentação científica,...
... -se e abeirou-se dela para logo encostar a cabeça dele à cabeça dela ... 24) No dia 7 de ... nessas circunstâncias partido a cama de casal ... 43) No dia 9 de Dezembro de 2021, de ... mune dos meios necessários para a sua remoção, encena o seu desaparecimento, pede emprestada ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007, de 26 de Setembro de 2007
... , Freiria, Maceira, Maxial, Outeiro da Cabeça, Ponte do Rol, Portela da Vila, Ramalhal, Runa, ... , Caixaria, Cambelas, Carreiras, Carvoeira, Casal das Paradas, Casalinhos de Alfaiata, Cháos, ...
-
Aviso n.º 9352/2018
... f) Nas áreas junto ao Gravato, à Cabeça de São Domingos e ao Moinho do Rubino, na margem ... ção e trabalhos de revolvimentos ou remoção de solos, ficam condicionadas à realização de ... Casal da Calpedra; CNS 26785; Aldeia da Ponte (*) IX ...
-
Regulamento n.º 81/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... , Freiria, Maceira, Maxial, Outeiro da Cabeça, Ponte do Rol, Portela da Vila, Ramalhal, Runa, ... Cai- xaria, Cambelas, Carreiras, Carvoeira, Casal das Paradas, Casalinhos de Alfaiata, Chãos, ... b) Avaliação da necessidade de remoção de edificações ameaçadas pelo avanço das ...
-
Declaração n.º 131/2021
... que permitam a sua fácil desmontagem e remoção; d) Corte raso - modalidade de corte em que as ... exploração extrativa 1 - Nas áreas de Cabeça Veada e de Pé da Pedreira sujeitas a ... Albergaria (Almoster) Atalaia (Almoster) Casal da Charneca (Almoster) Casal do Paúl Vila Nova ...
-
Lei n.º 82/2023
... ção do executado, do devedor ou do cabeça de casal, quando aplicável, e à localização ... Artigo 177.º Programa de remoção de amianto 1 — O FRCP financia as operações ...
-
Lei n.º 42/2016
... e privado das autarquias locais ou na remoção de um obstáculo jurídico ao comportamento dos ... a herança indivisa representada pelo cabeça de casal. 3 - A qualidade de sujeito passivo é ...
-
Regulamento n.º 355/2023
... b) O regime da remoção de cadáveres; ... c) O regime do transporte de ... ao cabeça de casal ... N.º 56 20 de março de 2023 Pág ...
-
Acórdão nº 2012/15.0T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2019
... , deixando a suceder-lhe a esposa, que é cabeça-de-casal da respectiva herança e os seus dois ... intervenção foi admitida) pretende a remoção do tubo de exaustão de gases colocado pelos ...
-
Acórdão nº 1058/08.0TBFLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Julho de 2016
I - A inércia das partes pode determinar a deserção da instância, o que ocorre quando o processo se encontre a aguardar impulso processual há mais de seis meses ou, tendo surgido algum incidente com efeito suspensivo, este se encontre a aguardar impulso processual há mais de seis meses, em qualquer caso por negligência das partes e carecendo de ser julgada por despacho do juiz. II - Na ponderaçã
... foi citado D…, na alegada qualidade de cabeça de casal da herança de B… (teor de fls. 148) e ... poder de iniciativa do julgador na remoção dos obstáculos, quando as partes conhecidas não ... -
Acórdão nº 0550/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Outubro de 2012
I – O cabeça de casal tem poderes de administração da herança, até à sua liquidação e partilha (artº 2079º do CC), pelo que tem legitimidade para intervir nos procedimentos tributários e processos tributários, em representação da herança, de acordo com o disposto nos artºs 3º, nº 1 do CPPT, 15º e 16º, nº 3, ambos da LGT. II - A inimpugnabilidade do acto de liquidação efectuado com base...
... O cabeça-de-casal tem poderes de mera administração ... comportou necessariamente custos, com remoção de areias e preparação de caminhos, que exigem ... -
Acórdão nº 2917/16.1JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Março de 2018
I – Motivo torpe é aquele que se considera comummente repugnante ou baixo, sendo motivo fútil aquele que não se pode razoavelmente explicar ou justificar, sem qualquer tipo de valor ou em que este se mostre insignificante ou irrelevante. II – O que identifica o motivo fútil é o que realça a inadequação e faz avultar a desproporcionalidade entre o que impulsionou a conduta...
... aquele(s) golpe(s) violento(s) na cabeça de E…, nomeadamente no olho esquerdo, o arguido ... local como o arguido fez a espera ao casal, o certo é que estes dois factos conjugados ... Após a remoção dos mesmos observaram-se as seguintes lesões: ... -
Regulamento n.º 122/2018
... pelo IMT; d) Quando o herdeiro ou o cabeça de casal não se habilitar como transportador em ... não desocupação do espaço implica a remoção e armazenamento dos bens que ali se encontrem, ...
-
Acórdão nº 328/10.1TBTND-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Novembro de 2011
Nomeado depositário de bens arrolados o cônjuge requerido, a nomeação posterior em processo de inventário do outro ex-cônjuge como cabeça-de-casal não determina a substituição do depositário inicialmente nomeado.
... cabeça-de-casal, ex-cônjuge A ... e por virtude da ... vem apontado que justifique a sua remoção (art.ºs 845.º e n.º 5 do art.º 424.º, do ... -
Regulamento n.º 546/2018
... rurais, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal, ... proprietário ou no caso de herança no cabeça de casal, independentemente da obrigatoriedade ...
-
Regulamento n.º 627/2022
... rurais, através da modificação ou da remoção parcial ou ... total da biomassa vegetal, ... , a notificação será realizada ao cabeça de casal da herança, independentemente da ...