remoção cabeça casal
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Decreto-Lei n.º 315/2003, de 17 de Dezembro de 2003
... - O alojamento, por seis semanas, de um casal de colibris e de aves pertencentes às famílias ... cuidados no alojamento, bem como a sua remoção efectuada pelos seus detentores para fora do ... a partir da extremidade próxima da cabeça até à extremidade distal da coluna; e) 'Ave de ...
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Acórdão nº 3570/05.3TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... B…………., por si e como cabeça-de-casal da herança jacente aberta por óbito de ... A obrigação de indemnização visa a remoção do dano imputado ao respectivo sujeito (artº 562 ...
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Acórdão nº 3570/05.3TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... B…………., por si e como cabeça-de-casal da herança jacente aberta por óbito de ... A obrigação de indemnização visa a remoção do dano imputado ao respectivo sujeito (artº 562 ...
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Acórdão nº 3570/05.3TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... B…………., por si e como cabeça-de-casal da herança jacente aberta por óbito de ... A obrigação de indemnização visa a remoção do dano imputado ao respectivo sujeito (artº 562 ...
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Acórdão nº 3570/05.3TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... B…………., por si e como cabeça-de-casal da herança jacente aberta por óbito de ... A obrigação de indemnização visa a remoção do dano imputado ao respectivo sujeito (artº 562 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2010, de 12 de Agosto de 2010
... permitam a sua fácil desmonta- gem e remoção; ... i) «Corte raso», a modalidade de corte em ... b) Portela das Salgueiras; ... c) Cabeça Veada; ... d) Pé da Pedreira; ... e) Moleanos; ... Geosítio. 10 Mega -lapiás Casal João Dias ... Geosítio. 11 Pincha ...
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Acórdão nº 182/06.8TAACN de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Novembro de 2008
1. O bem jurídico protegido pelo crime de maus-tratos é a saúde do cônjuge nas suas vertentes física, psíquica e mental. 2. O tipo compreende uma reiteração de condutas que se traduzem, cada uma à sua maneira, na inflicção de agressões físicas ou psíquicas ao cônjuge e que revelam uma tendência ou hábito de vontade do agente. A lei a todas unifica para criar um tipo novo a que dá um tratamento...
... Qual o regime de bens do casal (?) –, porque necessitamos de saber qual o ... o tribunal há-de mover-se em vista da remoção" do mal causado ... Caso a caso, face à aprecia\xC3" ... a minha vontade é enfiar-te o bico pela cabeça abaixo” ... 31) O arguido e a ofendida ... -
Aviso n.º 8058/2007, de 03 de Maio de 2007
... pelo pagamento caberá ao cabeça-de-casal ... 5 - Havendo compropriedade, o ...
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Aviso N.º 225/2006 de 7 de Março
... d) Remoção: o levantamento de cadáver do local onde ocorreu ... pelo pagamento caberá ao cabeça de casal ... 4. Havendo compropriedade, o ...
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Acórdão nº 251/05.1TBVGS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Abril de 2009
1) Nas acções tendentes à defesa do direito de propriedade é pressuposto da procedência do pedido a alegação e prova desse direito; 2) A alegação do direito de propriedade exige a indicação do modo de aquisição. 3) Por envolver questão de direito, deve ser considerada não escrita e retirada da decisão de facto a matéria atributiva do direito de propriedade. 4) A contradição entre...
... na ... , intentou, na qualidade de cabeça de casal da herança indivisa aberta por óbito ... pelo pedido de condenação da ré na remoção" do exaustor, respectivo tubo e cano em PVC ... \xC2" ... -
Aviso n.º 8129/2008, de 14 de Março de 2008
... 5.5 - Cabeça do Mouro ... 20.8 - Quinta do Casal 1 ...
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Acórdão nº 06P363 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Abril de 2006 (caso NULL)
... , a arguida BB deixou a CC entregue a um casal de pessoas com problemas de alcoolismo e com uma ... em conjunto, a dar sucessivas pancadas na cabeça da menor CC, levando-a a embater com a cabeça na ... arguida se serviu para proceder à sua remoção, os vestígios hemáticos da espécie humana ...
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Acórdão nº 5190/07.9TBGMR-G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2010
... ções da CPCJ, alegando ter reagido de cabeça quente estando agora disponível para receber o ... as) O respectivo agregado é composto pelo casal e por três filhos, de 7, 4 e 2 anos de idade ... , sendo seu objectivo primeiro a remoção do perigo. A estas seguir-se-á, consoante o seu ...
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Acórdão nº 690/06.0TBVLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2009
Tendo sido proferida e transitado uma sentença a condenar os réus a retirar duas fossas por se entender terem sido implantadas numa parcela de terreno integrante do prédio da A., não pode noutra acção entre as mesmas partes voltar a discutir-se a propriedade da mesma parcela em ordem a conferir a licitude da abertura através dela de uma passagem a favor do prédio dos mesmos réus, pois tal questão
... procederiam à sua eliminação após a remoção das fossas ... Só que – acrescenta – não ... cabeça de casal da herança aberta deixada por sua ... -
Acórdão nº 851/04. 7BBGC.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Maio de 2011
1) No âmbito da responsabilidade civil, a culpa – como nexo de imputação subjectiva do facto ao agente – traduz-se numa conduta deste que, quando não intencional (dolosa), é omissiva de um comportamento que integre uma actuação cuidada. 2) Há, em suma, comportamento errado por incompetência, imperícia ou falta de observância de regras técnicas. 3) Mas o nexo de imputação deve ser...
... ção da cobertura do prédio ( ... ) e a remoção dos escombros originados pelo incêndio», ... Arrendamento”, outorgado entre AA, como cabeça de casal da Herança de HH, e II, JJ e LL, ... -
Lei n.º 17/2009, de 06 de Maio de 2009
... que a arma fique averbada em nome do cabeça -de -casal até se proceder à partilha dos bens ...
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Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
... que a arma fique averbada em nome do cabeça-de-casal até se proceder à partilha dos bens do ... , prevenir a introdução, assegurar a remoção ou verificar a regularidade da situação de ...
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Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de Dezembro de 2012
... a partir da extremidade próxima da cabeça até à extremidade distal da coluna; ... f) ... cuidados no alojamento, bem como a sua remoção efetuada pelos seus detentores para fora do ... — O alojamento, por seis semanas, de um casal ...
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Acórdão nº 01598/11.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Dezembro de 2011
I – Não se verifica o preenchimento do requisito previsto na alínea a), do nº 1 do artº 120º do CPTA quando as ilegalidades apontadas ao acto suspendendo estão longe de serem evidentes ou palmares, necessitando de indagação e estudo aprofundado, que só na acção principal poderá ser desenvolvido. II – Não se verificam prejuízos de difícil reparação quando a recorrente mais não faz do...
... U. A contra-interessada é Cabeça de Casal da herança aberta por óbito de seu ... , para 204m, bem como ordenada a remoção" e/ou alienação dos produtos explosivos em exist\xC3" ... -
Resolução n.º 94/97, de 17 de Junho de 1997
... Artigo 64.º Remoção de instalações interditas Sem prejuízo do ... 11 - Penedo da Boina, Sezures ... 12 - Cabeça do Gato, Sezures ... 13 - Penico, Sezures ... ão, Castelo de Penalva; 3) Capela de Casal das Donas, Castelo de Penalva; 4) Casa de Goje, ...
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Regulamento N.º 7/2007 de 23 de Janeiro
... d) Remoção: O levantamento de cadáver do local onde ocorreu ... pelo pagamento caberá ao cabeça de casal ... 5. Havendo compropriedade, o ...
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Resolução n.º 95/94, de 30 de Setembro de 1994
... 1:2000; A.17 - Planta da área urbana de Cabeça das Mós - escala de 1:2000; A.18 - Planta da ... de drenagem adequados; a4) É imposta a remoção das estruturas artificiais e a recuperação do ... , EN 244-3 - Panascos; CM 1246, EM 554 - Casal Pedro Maia; CM 1247, EN 358 - EM 555 (Valhascos); ...
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Declaração n.º DD7539, de 27 de Setembro de 1978
... Remoção de material de osteossíntese ... B) ... Ressecção artroplástica da cabeça do fémur ... Ressecção da omoplata ... 50$00 Genotipo, para casal ... 100$00 Genotipo, por pessoa ... 50$00 ...
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Acórdão nº 0330774 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Abril de 2003 (caso NULL)
I - Perante a colocação de monte de terra num prédio, susceptível de causar prejuízos em prédio vizinho, é legítima a pretensão do dono deste prédio na remoção daquela terra ou em outra providência que evite tais prejuízos. II - Essa pretensão baseia-se em aplicação directa ou analógica do disposto no artigo 1350 do Código Civil.
... úzia de m3 de terra com autorização da cabeça de casal, o que apenas subiu o nível do solo em ... Na verdade, destinando-se a remoção das terras a prevenir o dano, não tem sentido ... -
Acórdão nº 2481/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Abril de 2006 (caso NULL)
1 - Nos casos em que a compensação não constitua reconvenção, é, enquanto facto extintivo da obrigação, uma excepção peremptória (artigo 487º, n.º 2 e 493º, n.º 3 CPC), ainda que o contracrédito invocado pelo réu seja, total ou parcialmente, ilíquido, dado que, nos termos do artigo 847º, n.º 3 CC, a iliquidez das dívidas não impede a compensação. 2 - Uma vez que o contra - crédito invocado...
... qual se obrigou a construir uma moradia no Casal do Mosqueiro, na Pucariça, Alenquer, hoje a casa ... tomado as necessárias medidas de remoção de mobílias e objectos ... 14ª - Ao ... a) Logo à cabeça dos primeiros figura a reciprocidade dos ...