regulamento uniformes do exercito
157 resultados para regulamento uniformes do exercito
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Decreto Regulamentar n.º 44/94, de 02 de Setembro de 1994
... No contexto da reorganização do Exército, o Comando do Pessoal, o Comando da Logística e ... ções e louvores previstos no Regulamento da Medalha Militar, incluindo a passagem dos ... de Alimentação e com o Centro de Uniformes do Exército; d) Promover tecnicamente, no seu ...
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Decreto-Lei n.º 397/85, de 11 de Outubro de 1985
... , eficiência e prestígio para o Exército; Tendo em consideração que os parâmetros dos pelo actual Regulamento da Medalha Militar não se coadunam com os ... , consoante o estabelecido no plano de uniformes e nas normas de protocolo em vigor ... Art. 9.º ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... Artigo 5.º Composição e regulamento interno 1 - O Conselho de Associação é ... : o título não abrange contratos de uniformes, calçado, alimentação ou tabaco para a ... ou superior; 5) Pistolas de serviço do exército hondurenho; 6) Silenciadores para todos os tipos ...
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Acórdão nº 977/19.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Setembro de 2019
1- A GNR, além das atribuições policiais que de ordinário lhe competem, pode ser chamada a desempenhar tarefas que consistem na aplicação extrema da força do Estado e no controlo da violência, o que justifica a sua organização militarizada e o estatuto militar dos seus agentes. Desde sempre legalmente definida como tendo natureza militar, cabia e cabe na sua missão geral colaborar na execução da...
... , no Código de Justiça Militar e no Regulamento de Disciplina Militar”], são materialmente ... espécies a mesma funcionalidade dos uniformes das Forças Armadas, como os trajes de combate e ... dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha, Força Aérea) ou, também, os membros ... -
Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... ção, aconselham o desdobramento do Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana ... , subunidades e postos; Parte VI - Uniformes; Parte VII - Gestão dos recursos financeiros; ... executadas, enquadradas por forças do Exército ou de forma autónoma, conforme as suas ...
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Despacho n.º 24481/2004(2ªSérie), de 26 de Novembro de 2004
... a necessidade de incluir na tabela II (Exército) anexa ao referido despacho o uniforme B, ... de 2004 do CEME, para substituir os uniformes n.os 3 e 4 no âmbito daquele ramo ... Assim, ... , e do n.º 2 do artigo 22.º do Regulamento de Incentivos à Prestação do Serviço Militar ...
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Parecer n.º 2/2022
... ), da AT (R: 176 M€; D: 154 M€) e do Exército (R: 199 M€; D: 197 M€) ... N.º 20 28 de ... o valor líquido global do FEFSS – Regulamento de ... Fonte: IGFCSS ... 0,0 0,5 0,0 ... 10,0 ... ância da aplicação de critérios uniformes, nos vários ... documentos, para distinguir os ...
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Parecer n.º 2/2022
... ), da AT (R: 176 M€; D: 154 M€) e do Exército (R: 199 M€; D: 197 M€) ... N.º 20 28 de ... o valor líquido global do FEFSS – Regulamento de ... Fonte: IGFCSS ... 0,0 0,5 0,0 ... 10,0 ... ância da aplicação de critérios uniformes, nos vários ... documentos, para distinguir os ...
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Acórdão nº 01131/09.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Janeiro de 2018
... de todas as normas do Regulamento Disciplinar do Pessoal da Polícia de Segurança ... espécies a mesma funcionalidade dos uniformes das Forças Armadas, como os trajes de combate e ... éis das Forças Armadas, em especial do Exército que mais semelhanças tem com a GNR, centro de ...
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Aviso n.º 16940/2023
... , tendo por base orientações claras e uniformes para todo o país às diferentes ... escalas, ... ântico Norte/JALLC (OTAN) e em uso pelo Exército Português, que simultaneamente assegure a ... procedimentos considerados aprovados (regulamento, normativo, diploma legal, etc.) ... Situação ...
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Parecer n.º 5/2022
... nações não são uniformes, uma vez que a Estamo e a Oitante também ... o valor líquido global do FEFSS – Regulamento de Gestão) ... Fonte: IGFCSS ... 0,0 0,5 0,0 ... Exército (217 M€), o IGeFE (125 M€), ... a AMT (5 ...
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Acórdão nº 41/10.0JBLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Junho de 2015
... o tecido é idêntico ao utilizado nos uniformes da Força Aérea ... 14. Os botões ... ão originais e estão de acordo com o regulamento de uniformes da Força Aérea ... ... Gerais de Equipamento e Fardamento do Exercito Português a confeccioná-lo ... 16 ...
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Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro de 2002
... -Lei n.º 316/2002 de 27 de Dezembro O Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas ... Afonso Henriques - Patrono do Exército", da cruz naval e de mérito aeronáutico, institu\xC3" ... , pelo estabelecido nos regulamentos de uniformes dos ramos das Forças Armadas e, ...
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Portaria n.º 266/79, de 06 de Junho de 1979
... ção, pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, aprovar e pôr em execução o Regulamento ... uso do uniforme, segundo o plano de uniformes do respectivo ramo das forças armadas ... Art ...
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Acórdão nº 0431/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Setembro de 2011
São material e organicamente constitucionais as normas constantes do artigo 92º n.º 1, da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana (LOGNR), aprovada pelo Decreto-Lei nº 231/93, de 26 de Junho e do artigo 5º, nº 1, do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado pelo Decreto-Lei nº 265/93, de 31 de Julho, na parte em que tornam aplicáveis aos elementos da GNR as penas
... cujas decisões têm sido uniformes; e 2 Acórdãos do TCA Sul ... 4- Na sua ... 69 da Lei 29/82, ao mandar aplicar o Regulamento de Disciplina Militar não só aos “militares ... de comando e os três ramos: Marinha, Exército e Força Aérea ... 11- Tratando-se de um ... -
Portaria n.º 1130/2004(2ªSérie), de 23 de Outubro de 2004
... ções e de acordo com o respectivo Regulamento de Uniformes, trajam com o seguinte uniforme: a) ... n.os 3 ou 4; b) Juízes militares do Exército, da Força Aérea e da Guarda Nacional ...
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Despacho n.º 8994/2001(2ªSérie), de 30 de Abril de 2001
... O Regulamento de Incentivos à Prestação do Serviço Militar ... constantes dos regulamentos de uniformes dos ramos, tabelas I (Armada), II (Exército) e ...
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Decreto n.º 49/80, de 22 de Julho de 1980
... que se encontra em estudo um novo Regulamento do Serviço Geral do Exército; Considerando que ... ão os indicados no respectivo plano de uniformes e não consentindo a mais ligeira alteração; g) ...
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Portaria n.º 123/2011, de 30 de Março de 2011
... em que era um corpo mili- tarizado, o Regulamento da Polícia de Segurança Pública, aprovado ... ção em vigor no Ministério do Exército ... Até à presente data, a ausência de ... composição das forças em parada, os uniformes a usar e a sequência da cerimónia em que ...
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Decreto-Lei n.º 318/86, de 25 de Setembro de 1986
... o seguinte: Artigo 1.º É aprovado o Regulamento da Escola Superior de Polícia, anexo ao presente ... técnico-profissional dos oficiais do Exército nomeados em comissão de serviço na Polícia de ... Artigo 24.º (Uniformes) Durante a frequência dos cursos, e no interior ...
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Decreto n.º 46969, de 23 de Abril de 1966
Decreto n.º 46969 O actual Regulamento Disciplinar da Guarda Fiscal encontra-se ... pelos Ministros das Finanças e do Exército ... Publique-se e cumpra-se como nele se ... ço; 66.º Não alterar os tipos dos uniformes; 67.º Não manifestar de viva voz, por escrito ...
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Portaria n.º 281/77, de 21 de Maio de 1977
... dos Chefes dos Estados-Maiores do Exército e da Força Aérea ... 2. Com essa ... e pôr em execução o seguinte: REGULAMENTO DA VIDA INTERNA E ADMINISTRAÇÃO DOS ALUNOS DA ... uso de uniforme segundo o plano de uniformes do ramo das forças armadas a que se destinam ou ...
- Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho de 2011
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Portaria n.º 18938, de 04 de Janeiro de 1962
... o referido adiamento terão passagem ao Exército, onde prestarão o serviço militar a que são ... da Escola Naval e ficam sujeitos ao Regulamento de Disciplina Militar e a disposições de ... disposto no artigo 107.º do plano de uniformes para oficiais, aspirantes a oficial e cadetes da ...
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Resolução n.º 31/2002, de 13 de Fevereiro de 2002
... de 30 de Junho de 2000, que aprovou o Regulamento de Organização e Funcionamento do Serviço de ... a continência vulgarmente utilizada no Exército Português (braço direito bem esticado no ... pela Polícia Municipal e a exibir nos uniformes e viaturas O distintivo, que se baseia na ...