regulamento da escola naval
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Portaria n.º 465/79, de 28 de Agosto de 1979
... /79 de 28 de Agosto Considerando que o Regulamento do Instituto Hidrográfico, aprovado e posto em ... Imediato da Escola Naval ... Director técnico-científico do ...
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Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro de 1982
... ser sujeitas às disposições do Regulamento de Disciplina Militar e do Código de Justiça ... ; e) Directores do Instituto Superior Naval de Guerra, do Instituto de Altos Estudos ... da Força Aérea; f) Comandantes da Escola Naval, da Academia Militar e da Academia da ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... RG - Regime Geral ... RGPIP - Regulamento Geral para Parcerias e Iniciativas Públicas ... contos) e a 'empresas privadas' do sector naval (0,1 milhões de contos). As referidas verbas ... ácter de algum modo institucionalizado: Escola n.º 1 do 1.º Ciclo do Ensino Básico da ...
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Acórdão nº 01977/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Julho de 2004
... , o submarino é o único meio militar naval com capacidade para desempenhar todas e cada uma ... Assim, no artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1049/2001 do Parlamento Europeu e do ... suportaria os encargos das adaptações da Escola de Submarinos e instalações oficinais de 2.º ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... Escola', o qual visa incentivar a dimensão cultural no ... de financiamento por terceiros, o regulamento das condições técnicas dos edifícios, a ... os efeitos da crise na construção naval e na siderurgia, englobam um conjunto de medidas ...
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Decreto-Lei n.º 247/79, de 25 de Julho de 1979
... complementar de máquinas marítimas da Escola Náutica; b) Indivíduos estranhos ao quadro, de ... local nos termos do artigo 67.º do Regulamento da Inscrição Marítima, Matrícula e Lotação ... Canalizador ... Carpinteiro naval ...
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Decreto-Lei n.º 134/91, de 04 de Abril de 1991
... ; d) Um oficial da classe de administração naval, a prestar serviço no IH, que desempenhe as ... missões e brigadas hidrográficas; d) A Escola de Hidrografia e Oceanografia; e) A Direcção ... Art. 29.º O regulamento interno do IH é aprovado pelo Ministro da Defesa ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... Hospital de São Roque, a construção da Escola Secundária Geral e Básica da Madalena e a ... ção regional no âmbito do Regulamento (CE) n.º 3699/93, do Conselho, de 21 deDezembro ... -se a apoiar, respectivamente, o Clube Naval de Santa Maria na realização de actividades ...
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Decreto-Lei n.º 27/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... termos do n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento (CE) n.º 3051/95, do Conselho, de 8 de Dezembro, ... III/2); ou c) Um diploma de arquitecto naval, engenheiro mecânico ou engenheiro noutro ramo ... ) Ter recebido formação e diploma de uma escola ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/84/A, de 09 de Fevereiro de 1984
... regulamento ... 2 - O cargo do presidente do SRPCA é ... com os cursos da Academia Militar, da Escola Naval ou da Academia da Força Aérea ... Artigo ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 10/1984/A de 9 de Fevereiro
... regulamento ... 2 - O cargo do presidente do SRPCA é ... com os cursos da Academia Militar, da Escola Naval ou da Academia da Força Aérea ... Artigo ...
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Portaria n.º 1027/99, de 22 de Novembro de 1999
... ódigo Europeu de Segurança Social, o Regulamento (CE) n.º 1408/71 e as Convenções n.os 102 e ... se trate de alunos da Academia Militar, da Escola Naval, da Academia da Força Aérea ou de outros ...
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Decreto n.º 53/99, de 22 de Novembro de 1999
... ódigo Europeu de Segurança Social, o Regulamento (CE) n.º 1408/71 e as Convenções n.os 102 e ... se trate de alunos da Academia Militar, da Escola Naval, da Academia da Força Aérea ou de outros ...
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Portaria n.º 1025/99, de 22 de Novembro de 1999
... ódigo Europeu de Segurança Social, o Regulamento (CE) n.º 1408/71 e as Convenções n.os 102 e ... se trate de alunos da Academia Militar, da Escola Naval, da Academia da Força Aérea ou de outros ...
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Portaria n.º 1026/99, de 22 de Novembro de 1999
... ódigo Europeu de Segurança Social, o Regulamento (CE) n.º 1408/71 e as Convenções n.os 102 e ... se trate de alunos da Academia Militar, da Escola Naval, da Academia da Força Aérea ou de outros ...
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Decreto n.º 52/99, de 22 de Novembro de 1999
... ódigo Europeu de Segurança Social, o Regulamento (CE) n.º 1408/71 e as Convenções n.os 102 e ... se trate de alunos da Academia Militar, da Escola Naval, da Academia da Força Aérea ou de outros ...
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Portaria n.º 1035/99, de 24 de Novembro de 1999
... ódigo Europeu de Segurança Social, o Regulamento (CE) n.º 1408/71 e as Convenções n.os 102 e ... se trate de alunos da Academia Militar, da Escola Naval, da Academia da Força Aérea ou de outros ...
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Acórdão nº 01378/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Agosto de 2003
... 3/4/01 o Recorrente, aluno do 5.º ano da Escola Naval, requereu ao Sr. CEMA o seu abate ao ... do disposto no art.º 211.º do Regulamento daquela Escola ... 2. Por despacho de 24/4/01, ...
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Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro de 1999
... ódigo Europeu de Segurança Social, o Regulamento (CE) n.º 1408/71 e as Convenções n.os 102 e ... se trate de alunos da Academia Militar, da Escola Naval, da Academia da Força Aérea ou de outros ...
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Portaria n.º 1034/99, de 24 de Novembro de 1999
... ódigo Europeu de Segurança Social, o Regulamento (CE) n.º 1408/71 e as Convenções n.os 102 e ... se trate de alunos da Academia Militar, da Escola Naval, da Academia da Força Aérea ou de outros ...
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Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... Esta política assente na comunidade, na escola, no espaço de debate público obriga as CMDFCI a ... da CE nesta matéria (no âmbito do Regulamento CE Forest Focus); - A compatibilização do ... naval e o esforço de recuperação desenvolvido após ...
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Resolução n.º 10/92, de 01 de Abril de 1992
... a qualquer operação terrestre, aérea ou naval, podendo afectar, em terra, a população civil, ... uma casa, outro tipo de habitação ou uma escola, presume-se não ser utilizado com o propósito ... 6 - A Comissão estabelecerá o seu regulamento interno, incluindo as regras respeitantes à ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 503/99 . Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública
... Europeu de Segurança Social, o Regulamento (CE) n.º 1408/71 e as Convenções n.os 102 e ... se trate de alunos da Academia Militar, da Escola ... de alunos da Academia Militar, da Escola Naval ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... para a aviação e para a reparação naval, seria uma boa oportunidade de efectivamente ... O mesmo regulamento limita também a deposição de halogenados ... foi decidido construir no local uma escola, e, apesar dos avisos feitos pela empresa, os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... , por unanimidade do plenário, um regulamento interno de organização e funcionamento. 3 -- ... de transporte (reparação e construção naval, ligadas às pescas e ao recreio) e nas ... - cações habituais casa/trabalho e casa/escola; -- Potenciadoras de criação de um novo produto ...