regulamento da escola naval
-
Portaria n.º 264/79, de 06 de Junho de 1979
... execução, a título experimental, O Regulamento Interno do Instituto Hidrográfico anexo ao ... 2 - Adstrita ao IH funciona a Escola de Hidrografia e Oceanografia (EHO) ... Art ... Regulamento da Administração da Fazenda Naval (RAFN); d) Efectuar as delegações de ...
-
Decreto-Lei n.º 567/99, de 23 de Dezembro de 1999
... º 329/95, de 9 de Dezembro, aprovou o Regulamento da Náutica de Recreio, que entrou em vigor em 30 ... ção no respectivo exame, a realizar na Escola Náutica Infante D ... Henrique (ENIDH), na ... ço, e, bem assim, aos alunos da Escola Naval e da ENIDH podem ser atribuídas cartas com ...
-
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... EAT Estrutura de apoio técnico ... EB Escola básica (1º e 2º ciclos) ... EBF Estatuto dos ... terá sido feita do disposto no seu regulamento (que não previa suficientemente a articulação ... , TAP, despachantes oficiais e reparação naval ... (nota 235) Sobre as IPSS veja-se referência ...
-
Resolução n.º 147/2000, de 02 de Novembro de 2000
... nos artigos 136.º e 141.º do Regulamento, na medida em que, respectivamente, estas normas ... 2 Travessa da Escola Nova ... 4 Travessa da Rua de Adélio Lopes ... ) Praça da República - edifício do Clube Naval ...
-
Portaria n.º 472/2000(2ªSérie), de 31 de Março de 2000
... ão em Timor Leste, integrada na componente naval da INTERFET. Sendo uma das unidades navais melhor ... ção do navio, de 11 salas de aula da Escola Preparatória de Manatuto, que viriam a ser ... acordo com o artigo 24.º, ambos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas ...
-
Lei n.º 59/2008
... e respectivo Regulamento, que se publicam em anexo à ... presente lei e ... deslocação à escola tendo em vista inteirar-se da situação ... em indústria siderúrgica e construção naval; ... g) Trabalhos que envolvam contacto com ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... da marina da Horta e ampliação do Clube Naval; ... Construção do Terminal Marítimo e Gare ... Implementação do Regulamento da Qualidade de Serviço para o sector ... á iniciado o processo de concepção da escola EB1,2,3/JI do Ramo Grande. Prosseguir-se-á o ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... da marina da Horta e ampliação do Clube Naval; ... Construção do Terminal Marítimo e Gare de ... Implementação do Regulamento da Qualidade de Serviço para o sector ... á iniciado o processo de concepção da escola EB1,2,3/JI do Ramo Grande. Prosseguir-se-á o ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... da marina da Horta e ampliação do Clube Naval; ... Construção do Terminal Marítimo e Gare de ... Implementação do Regulamento da Qualidade de Serviço para o sector ... á iniciado o processo de concepção da escola EB1,2,3/JI do Ramo Grande. Prosseguir-se-á o ...
-
Decreto-Lei n.º 231/93, de 26 de Junho de 1993
... unidades da Guarda: a) De instrução, a Escola Prática da Guarda (EPG); b) Territoriais, a ... e reabastecimento do material automóvel e naval, do armamento, do equipamento, das munições e ... 1 - O Código de Justiça Militar, o Regulamento de Disciplina Militar, o Regulamento de ...
-
Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... programas Ligar Portugal, a iniciativa e -escola ou o Plano Tecnolgico para a Educao ... Os ... como o projecto de diploma do novo Regulamento Geral dos Edifcios (RGE). Em 2009, sero revistos ... arquitectura, com base no IESM, na Escola Naval, na Academia Militar e na Academia da Fora Area, ...
-
Portaria n.º 825/87, de 08 de Outubro de 1987
... Sob proposta do conselho científico da Escola Náutica Infante D. Henrique: Ao abrigo do ... 27.º e no n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento da Escola Náutica Infante D. Henrique, anexo ao ... Naval ... 4 - A área de especialização em ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... Tér- mico de Edifícios), RSECE -E (Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em ... 1.1.2 -- Construção da Escola Básica e Secundária To- más de Borba (São ... Ampliação do Clube Naval da Horta ... Beneficiação da Marginal da ...
-
Despacho conjunto n.º 804/2002, de 28 de Outubro de 2002
... O Regulamento do Processo de Acreditação das Entidades ... de Aperfeiçoamento Profissional; Centro Naval de Ensino a Distância; Classe 86 - Formação e Serviços, Lda.; Escola Prática de Infantaria; Escola Secundária de ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... Implementar o Regulamento da Qualidade de Serviço para o sector ... e reparação do Palacete Fonte Bela - Escola 3/S Antero de Quental ... Angra do Heroísmo: ... compromissos com as sedes da AFAH e Clube Naval" de Ponta Delgada e Campos de Ténis do Clube de T\xC3" ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... Implementar o Regulamento da Qualidade de Serviço para o sector ... e reparação do Palacete Fonte Bela - Escola 3/S Antero de Quental ... Angra do Heroísmo: ... compromissos com as sedes da AFAH e Clube Naval" de Ponta Delgada e Campos de Ténis do Clube de T\xC3" ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... Implementar o Regulamento da Qualidade de Serviço para o sector ... e reparação do Palacete Fonte Bela - Escola 3/S Antero de Quental Angra do Heroísmo: EB3/S ... compromissos com as sedes da AFAH e Clube Naval" de Ponta Delgada e Campos de Ténis do Clube de T\xC3" ...
-
Aviso n.º 4371/2003(2ªSérie), de 01 de Abril de 2003
... constantes do artigo 11.º do regulamento do Programa Iniciativa, publica-se a lista das ... 500 Escola de Artes de Avanca ... 500 Federação das ... 250 Ginásio Clube Naval de Faro ... 200 Grupo Desportivo e Cultural dos ...
-
Resolução n.º 1/2000/A, de 07 de Agosto de 2000
... classe de espaços para efeitos do Regulamento - ao contrário do que parece resultar do artigo ... 30 de Abril; Prédio - Rua do Mercado, 5 (escola preparatória) - Resolução n.º 64/84, de 30 ... de servidão militar da Estação Rádio Naval ...
-
Resolução n.º 1/2000/A, de 07 de Agosto de 2000
... classe de espaços para efeitos do Regulamento - ao contrário do que parece resultar do artigo ... 30 de Abril; Prédio - Rua do Mercado, 5 (escola preparatória) - Resolução n.º 64/84, de 30 ... de servidão militar da Estação Rádio Naval ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... Apoiar o INOVA e a ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores no ... Implementar o Regulamento da Qualidade de Serviço do sector eléctrico, em ... Sul da Marina da Horta e Ampliação Clube Naval ... Construção de edifícios de comércio e de ...
-
Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... C-EPAM Conservatório -- Escola Profissional das Artes da Madeira Cfr ... ( 10 ) Cfr ... Regulamento (CE) n.º 2223/96, do Conselho, de 25 de Junho de ... e) TUNIMADEIRA -- PESCA E REPARAÇÃO NAVAL, L. da "No que respeita à acção executiva ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... Apoiar o INOVA e a ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores no ... Implementar o Regulamento da Qualidade de Serviço do sector eléctrico, em ... Sul da Marina da Horta e Ampliaçáo Clube Naval ... Construçáo de edifícios de comércio e de ...
-
Portaria n.º 11/91, de 04 de Janeiro de 1991
... Defesa Nacional, que seja aprovado o Regulamento da Academia da Força Aérea (AFA), que contém ... , como alunos, tenham sido eliminados na Escola Naval ou na Academia Militar por motivos ...
-
Portaria n.º 121/85, de 27 de Fevereiro de 1985
... o ensino ministrado no Instituto Superior Naval de Guerra e na Escola Naval no âmbito da sua ... ço de apoio constarão do respectivo regulamento interno ... 6.º ...