Quitação geral
3981 resultados para Quitação geral
-
Em vigor
Portaria n.º 290/2019 . Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração
... e à comunidade em geral, nomeadamente através do desenvolvimento de iniciativas que visem o ... promotora, ao ISS, I. P., dos documentos comprovativos de quitação" ... 24.4 - A suspensão a que se refere o n.º 24.1.4 ocorre pelo prazo m\xC3" ...
-
Regulamento n.º 627/2023
... último complementado pelo regime geral das contraordenações e coimas, constante do Decreto-Lei ... n.º 433/82, ... da data da sua emissão ... 3 — O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento parcial ... da fatura e desde ...
-
Portaria n.º 290/2019
... em geral, nomeadamente através do desenvolvimento de iniciativas que visem o ... P., dos documentos comprovativos de quitação ... 24.4 — A suspensão a que se refere o n.º 24.1.4 ocorre pelo prazo ...
-
Regulamento n.º 67/2024
... , ou ser enviadas, por correio eletrónico, para o endereço geral@cm-trancoso.pt ou, ainda, ser entregues, pessoalmente, nos Serviços acima ... da data da sua emissão 3 — O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento parcial da fatura e desde que ...
-
Acórdão nº 1959/09.8TBPMS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Janeiro de 2020
I - Pressuposto da execução específica do contrato-promessa é a mora e não o incumprimento definitivo. II - Mesmo incumbindo aos réus, promitentes-vendedores, a marcação da escritura, nada impedia a autora, promitente-compradora, que considera que aqueles voluntariamente não a marcaram, de fazê-lo, interpelando-os para o cumprimento. III – Sem tal interpelação não se pode sequer falar...
... Citados, os réus não contestaram ... A Caixa Geral de Depósitos deduziu o incidente de oposição espontânea de terceiro e ... à qual os promitentes vendedores dão desde já a respetiva quitação ... A parte restante, ou seja, € 185.000,00 (cento e oitenta e cinco ... -
Aviso n.º 4400/2020
... (Largo do Município 2954-001 Palmela) ou via correio eletrónico (geral@cm-palmela.pt). 21 de fevereiro de 2020. - O Presidente da Câmara, ... 3 - O/a utilizador/a tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento parcial da fatura e desde que ...
-
Aviso n.º 6922/2023
... a) Unidades Orgânicas Flexíveis: Divisão de Administração Geral e Divisão de Planeamento, ... Obras e Urbanismo ... b) Subunidades ... à arrecadação de receitas e tratar do respetivo documento de quitação; ... b) Efetuar o pagamento de despesas, devidamente autorizadas, após ...
-
Despacho n.º 11479/2017
... municipais, obras particulares e administração urbanística em geral); Transportes e comunicações (rede viária municipal e transportes ... ; Proceder à arrecadação da receita e emitir os recibos de quitação aos contribuintes; Proceder à liquidação dos juros que se mostrem ...
-
Acórdão nº 913/19.6T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Abril de 2022
I – Na sub-rogação legal, o direito transmitido confere ao solvens (novo credor) os mesmos poderes que cabiam ao credor originário, tornando desnecessária uma declaração de sub-rogação. II – No âmbito do regime legal do contrato de seguro, ficando o segurador que tiver pago a indemnização – no caso, o segurador do proprietário de veículo automóvel, com cobertura do risco de...
... , se tal lhe for negado, bem como exigir que lhe seja entregue quitação devidamente autenticada notarialmente”, pelo que, tem a A. direito de ... , aprovado pelo DL nº 72/2008, de 16/04: “Artigo 11.º Princípio geral O contrato de seguro rege-se pelo princípio da liberdade contratual, ... -
Acórdão nº 292/13.5TTCLD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2015
I – A diferenciação entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviço centra-se, essencialmente, em dois elementos distintivos: no objecto do contrato (no contrato de trabalho existe uma obrigação de meios, de prestação de uma actividade intelectual ou manual, e no contrato de prestação de serviço uma obrigação de apresentar um resultado) e no relacionamento entre as partes: com
... contrato de trabalho, é fechar os olhos à realidade social geral do mercado de trabalho português ... V) Todavia, adianta o douto ... valores variáveis calculados nesses termos, que recebia, dando quitação através da emissão de “recibos verdes” ... Provou-se também que a ... -
Despacho n.º 8306/2017
... quitação, à autorização, efetivação e realização dos pagamentos nos termos ... contratuais ao meu gabinete, com conhecimento à Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, e proceder à inserção dos respetivos ...
-
Regulamento n.º 384/2020
... pela utilização; c) Exigir a passagem de um documento de quitação pelo pagamento efetuado; d) Exigir a apresentação do livro de ... ção interna de veículos dentro do Parque fica sujeita ao regime geral do Código da Estrada. Artigo 28.º Proibições para os veículos 1 - ...
-
Despacho n.º 8824/2021
... de Compras (UMC) da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), o que se ... estima que venha a ... proceder, após a devida quitação ...
-
Despacho n.º 9112/2022
... de Compras (UMC) da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional ... Assim, por forma a assegurar o ... quitação ...
-
Despacho n.º 2178/2023
... no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, a competência para a prática de todos ... António Pires, a competência para proceder, após a devida quitação e ... liquidação, à autorização, efetivação e realização dos ...
-
Despacho n.º 3431/2022
... a autorização e efetivação dos pagamentos, após a devida quitação, de- ... correntes do contrato de aquisição de gás celebrado com a ... ) Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção-Geral da Autoridade Ma- ... rítima, 21791 CFR AN Artur David Vitorino Gomes ...
-
Despacho n.º 3432/2022
... pagamentos, após a devida quitação, decorrentes do contrato de aquisição de eletricidade celebrado ... com ... ) Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção-Geral da Autoridade Ma- ... rítima, 21791 CFR AN Artur David Vitorino Gomes ...
-
Despacho n.º 11646/2022
... de Compras (UMC) da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional ... Assim, por forma a assegurar o ... quitação ...
-
Despacho n.º 12854/2022
... de Compras (UMC) da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional ... Assim, por forma a assegurar o ... Gonçalves, a competência para proceder, após a devida quitação ...
-
Edital n.º 1282/2022
... geral, publica-se o presente edital e outros de igual teor, que vão ser ... débito em conta (multibanco) ou cheque, comprovativos da quitação dos valores atribuídos ... Artigo 21.º ... Cláusula de ...
-
Despacho n.º 3097/2022
... de Compras (UMC) da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), o que se ... estima que venha a ... proceder, após a devida quitação ...
-
Despacho n.º 7740/2022
... de Compras (UMC) da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional ... Assim, por forma a assegurar o ... quitação ...
-
Despacho n.º 4890/2022
... de Compras (UMC) da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), o que se ... estima que venha a ... competência para proceder, após a devida quitação ...
-
Despacho n.º 10729/2022
... de Compras (UMC) da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional ... Assim, por forma a assegurar o ... Gonçalves, a competência para proceder, após a devida quitação ...
-
Despacho n.º 10729/2022
... Geral do Ministério da Defesa Nacional. Assim, por forma a assegurar o ... Gonçalves, a competência para proceder, após a devida quitação ...