Quadro superior
-
Decreto Legislativo Regional n.º 7/93/M, de 25 de Junho de 1993
Decreto Legislativo Regional n.° 7/93/M Quadro provisório do pessoal não docente da Universidade da Madeira e quadro do pessoal não docente do Instituto Superior de Arte e Design, da Universidade da Madeira ... Com o presente ...
-
Rectificação n.º 942/2006, de 14 de Junho de 2006
... Licenciada Ana Cludia Lopes Sade, tcnica superior de 2.a classe estagiria da carreira tcnica superior do quadro definitivo ...
-
Despacho n.º 1339/2006, de 07 de Junho de 2006
... Cláudio dos Santos Correia, inspector da carreira de inspecçáo superior do quadro de pessoal da Inspecçáo-Geral da Administraçáo Pública, e ...
-
Aviso n.º 16697/2007, de 07 de Setembro de 2007
... para provimento de dois lugares de assessor da carreira tcnica superior do quadro de pessoal do ex-Gabinete de Coordenao dos Investimentos ...
-
Despacho (extracto) 21126/2006, de 17 de Outubro de 2006
... da lista de classificao final o candidato no pertencente ao quadro de pessoal da Direco Regional de Agricultura do Alentejo, classificado em ... Rodrigues, por se ter recusado a ser provido no lugar de tcnico superior de 1.a classe, da carreira de tcnico superior, do quadro de pessoal da ...
-
Despacho n.º 12902/2006, de 21 de Junho de 2006
... Duarte, conservadora principal, da carreira de conservador, do quadro de pessoal do Museu Nacional de Arte Antiga - nomeada definitiva- ... MC ... de Matos, técnicos superiores de 1.a classe da carreira técnica superior, do quadro de pessoal do Museu Nacional de Arte Antiga - nomeados ...
-
Em vigor
Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
... República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28 É atualizado o Quadro Plurianual de Programação Orçamental, passando o anexo a que se refere ... administrativa e financeira das instituições de ensino superior públicas 1 - O disposto no artigo anterior não prejudica o regime ...
-
Despacho n.º 22587/2007, de 27 de Setembro de 2007
... Dias, tcnicos superiores de 2.a classe da carreira tcnica superior do quadro de pessoal deste Instituto, foram nomeados definitivamente na ...
-
Despacho (extracto) 13753/2006, de 30 de Junho de 2006
... Licenciada Dina Maria de Carvalho dos Santos, tcnica superior principal da carreira tcnica superior, escalo 1, ndice 510, do quadro da ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... -se um período de isenção menor quanto aos prédios de valor superior, mas inferior a 15000 contos. Por outro lado, prevê-se a isenção total ... 4 - No quadro do regime de equivalências dos benefícios fiscais, o disposto no número ...
-
Despacho (extracto) 24055/2006, de 24 de Novembro de 2006
... da lista de classificao final a candidata no pertencente ao quadro de pessoal da Direco Regional de Agricultura do Alentejo, classificada em ... Neves Bilou, por se ter recusado a ser provida no lugar de tcnico superior de 1.a classe da carreira de tcnico superior do quadro de pessoal da ...
-
Lei n.º 9/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
... Artigo 2.o Natureza ... 1 - Nos termos da Lei Quadro do Sistema de Informaçóes da República Portuguesa, adiante designada ... 1 - Ao Secretário-Geral incumbe dirigir superior-mente, através dos directores do SIED e do SIS, no respeito da ...
-
Despacho (extracto) n.º 28585/2008, de 06 de Novembro de 2008
... Licenciada Adriana Lago de Carvalho - Tcnica Superior Principal, da carreira de Tcnico Superior, do quadro da Universidade do ...
-
Despacho n.º 16104/2008, de 12 de Junho de 2008
... Pedro Fernando Cabral Varandas, Chefe de Servio de Psiquiatria do quadro de pessoal do ex: Hospital Miguel Bombarda abrigo do artigo 78. do Decreto ... Tcnica Superior ... Assessor Principal ... 2. 770 a) c) ...
-
Aviso n.º 23991/2007, de 07 de Dezembro de 2007
Aviso n. 23991/2007 ... Concurso n. 2/TS/2007 (Tcnico Superior de 1 classe da carreira tcnico Superior) ... 1 -Torna -se pblico que por ... de tcnico superior de 1 classe da carreira tcnico superior, do quadro de pessoal deste Organismo ... 2 - Legislao aplicvel - ao presente ...
-
Aviso n.º 24736/2007, de 14 de Dezembro de 2007
Aviso n. 24736/2007 Concurso n. 2/TS/2007 (Tcnico Superior de 1. classe da carreira tcnico Superior) 1 -- Torna -se pblico que por ... classe da carreira tcnico superior, do quadro de pessoal deste Organismo. 2 -- Legislao aplicvel -- ao presente concurso ...
-
Despacho (extracto) n.º 29799/2008, de 19 de Novembro de 2008
... de Melo Gomes, chefe de servio da carreira mdica hospitalar do quadro do Centro Hospitalar de Cascais, transferida nos termos da alnea a) do n ... 53/2006, de 7 de Dezembro, para o quadro de pessoal tcnico superior da Direco -Geral da Sade para idntica carreira e categoria, com efeitos a ...
-
Despacho (extracto) n.º 9177/2008, de 28 de Março de 2008
... de concurso interno de acesso geral, categoria de tcnico superior de 1 classe, de nomeao definitiva, da carreira de tcnico superior do ...
-
Aviso n.º 14387/2007, de 08 de Agosto de 2007
... externo de ingresso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 2.a classe estagiário (engenharia do ambiente), do grupo de pessoal quadro de pessoal desta Câmara Municipal ... 2 - Legislaçáo aplicável ao ...
-
Aviso n.º 1838/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... , da carreira de engenheiro civil, do grupo de pessoal tcnico superior, do quadro de pessoal deste Municpio, Carlos Manuel Martins do Vale Lima, ...
-
Aviso n.º 1833/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... -A/2002, foi nomeado no lugar de 1 Classe, da carreira de tcnico superior de gesto, do grupo de pessoal tcnico superior, do quadro de pessoal deste ...
-
Despacho n.º 27537/2008, de 28 de Outubro de 2008
... 27537/2008 ... Licenciada Maria Teresa Rodrigues - Tcnica Superior de 2. Classe da carreira de Tcnico Superior do quadro de pessoal do ...
-
Acórdão nº 484/18.0T8ORM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Fevereiro de 2021
... de rodagem no sentido de Alvega para Atouguia, a uma velocidade superior a 50 Km/h e a 60 km/h, e ao efetuar a curva à direita existente no local, ... assim, no caso concreto, o Acórdão Será possível, no vigente quadro legal, ir mais longe e proceder a uma interpretação atualista dos ...
-
Aviso N.º 627/2007 de 29 de Outubro
... de ingresso para admissão a estágio na carreira técnico superior - área de agronomia, o qual se destina ao preenchimento de uma vaga de quadro de pessoal do Serviço de Desenvolvimento Agrário de S. Jorge, da ...
-
Aviso n.º 27076/2008, de 12 de Novembro de 2008
... Para os devidos efeitos, torna -se pblico que por despacho superior de 31 de Julho de 2008, o funcionrio Joo Pedro Ramos de Ribeirinho io, com a categoria de Tcnico Superior Jurista Principal, do quadro de pessoal da Cmara Municipal de Loures, foi transferido para esta Cmara ...