Quadro superior
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Aviso n.º 17797/2008, de 16 de Junho de 2008
... Licenciado Paulo Jorge Varela Alegre Pereira, tcnico superior de ... 1. classe, da carreira de dotao global de tcnico superior do quadro ...
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Despacho n.º 20858/2008, de 08 de Agosto de 2008
Despacho n. 20858/2008 ... Tendo em conta que o quadro de professores catedrticos e associados do Instituto Superior Tcnico, da ...
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Portaria n.º 512/87, de 25 de Junho de 1987
... dos acordos de cooperação existentes entre os dois países ou no quadro da cooperação multilateral ... 3 - Constituirão encargo do INMSTP as ...
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Aviso n.º 24851/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... 18 Os candidatos que pertencerem ao quadro de pessoal da Regio de Turismo do Algarve ficam dispensados da apresentao ...
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Portaria n.º 609/2002(2ªSérie), de 10 de Abril de 2002
... importantes recursos financeiros em todo o território nacional, no quadro de uma política nacional de turismo que apoia todas as regiões, sem ...
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Aviso n.º 23814/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... de acesso geral com vista ao preenchimento de um lugar de tcnico superior de 1 classe da carreira de tcnico superior de biblioteca e documentao do ...
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Decreto-Lei n.º 45/99, de 12 de Fevereiro de 1999
... 12 de Fevereiro A valorização das carreiras de pessoal técnico superior, operada a nível de assessor com a publicação do Decreto-Lei n.º ... Aproveita-se a oportunidade para introduzir algumas alterações ao quadro do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, que o adeqúem às ...
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Aviso (extracto) 10375/2006, de 21 de Setembro de 2006
... Julho de 2006, foi autorizada a requisio, por um ano, da tcnica superior principal da carreira de psicologia do quadro da Casa Pia de Lisboa, I ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... superior a (euro) 180 426,40 e cuja taxa não seja inferior a 70 % da taxa mínima ... conclusão de ciclo de estudos igual ou superior ao nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações, mediante opção na declaração ... de ...
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Acórdão nº 00512/11.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Junho de 2018
1 – A condição de Deficiente das Forças Armadas – DFA, só pode ser atribuída a quem preencha por inteiro e de forma clara os requisitos legais aplicáveis. O referido conduz-nos a concluir que não basta que a deficiência tenha sido adquirida durante a prestação do serviço militar e no exercício de funções e deveres militares, visto a mesma depender do acidente causal ter ocorrido em...
... fls. 379 a 381 Procº físico): “1. Considerando o quadro factual, dado como provado, e bem assim, da factualidade apurada ao nível ... ou pelas circunstâncias concretas do caso, impliquem perigo superior ao normal – Neste sentido vejam-se Ac.s do Pleno de 8/2/94 (rec ... -
Despacho n.º 15054/2007, de 11 de Julho de 2007
... do secretrio-geral do Minis-trio da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior, Carla Maria das Neves Marques, Elvira Paula da Silva Vitria Azevedo Claro ... , tcnicas superiores de 1.a classe da carreira de tcnico superior do quadro de pessoal da ex-Secretaria-Geral do Ministrio da Cincia e Tecnologia, ...
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Aviso n.º 12828/2006, de 30 de Novembro de 2006
... Outubro de 2006 do presidente do conselho directivo do Instituto Superior de Cincias Sociais e Polticas, por delegao de competncias: ... Foi ao ... servio, a renovao do contrato administrativo de provimento alm do quadro para exercer as funes de assistente convidado em regime de dedicao ...
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Aviso n.º 23815/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... teis a contar da data da publicao do presente aviso no tcnico superior de 2 classe da carreira de tcnico superior de biblioteca e documentao do rupo de pessoal tcnico superior, do quadro de pessoal da ex-Biblioteca Nacional, aprovado pela Portaria n. 775/98, de ...
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Despacho (extracto) n.º 27920/2008, de 30 de Outubro de 2008
... de Seabra Gomes, tcnicos superiores principais da carreira tcnica superior do quadro de pessoal do ex -Instituto Portugus de Museus, nomeados ...
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Despacho n.º 19723/2007, de 30 de Agosto de 2007
... de substituio, o licenciado Artur da Conceio Mendes, tcnico superior principal do quadro nico dos servios centrais, regionais e tutelados do ...
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Despacho (extracto) n.º 3886/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... de Jos Eduardo dos Santos Espada como professor adjunto do quadro da Escola Superior de Teatro e Cinema, de acordo com o estipulado no ...
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Aviso n.º 15051/2007, de 17 de Agosto de 2007
... o preenchimento de um lugar vago existente na categoria de tcnico superior de 1.a classe, da carreira tcnica superior, do quadro de pessoal da ...
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Despacho n.º 9609/2007, de 25 de Maio de 2007
... Considerando o perfil, a competncia tcnica e a aptido do tcnico superior principal do quadro da Direco-Geral do Desenvolvimento Regional licenciado ...
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Aviso n.º 15053/2007, de 17 de Agosto de 2007
... de acesso geral para o preenchimento de um lugar de tcnico superior de 1.a classe, da carreira tcnica superior, do quadro de pessoal do ...
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Despacho (extracto) 5470/2007, de 20 de Março de 2007
... de 2007, por delegao, Dinah Maria de Oliveira Martins, tcnica superior de 2.a classe, da carreira tcnica superior, do quadro de pessoal do ...
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Despacho n.º 10456/2008, de 09 de Abril de 2008
... Maria Grego Esteves, assistente administrativa especialista do quadro de pessoal do Instituto de Aco Social das Foras Armadas, reclassificada, ... 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de tcnica superior de 2. classe, da carreira de tcnico superior, do quadro de pessoal da ...
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Despacho (extracto) n.º 28591/2008, de 06 de Novembro de 2008
... de Tcnico de Diagnstico e Teraputica, de nomeao definitiva do quadro do Instituto Nacional de Sade Dr. Ricardo Jorge - nomeada em comisso de ... perodo de um ano, com vista reclassificao na categoria de Tcnica Superior de 2. classe, da carreira Tcnica Superior, do quadro da Universidade do ...
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Despacho (extracto) 25148/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... , a Doutora Maria Lusa Ramos dos Santos, professora-adjunta do quadro da Escola Superior de Enfermagem deste Instituto, foi nomeada, precedendo ...
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Despacho (extracto) 25170/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... , a Doutora Maria Lusa Ramos dos Santos, professora-adjunta do quadro da Escola Superior de Enfermagem deste Instituto, foi nomeada, precedendo ...
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Despacho (extracto) 14391/2007, de 05 de Julho de 2007
... áo Rafael da Costa Sanches Galváo, professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia e Gestáo do Instituto Politécnico de Leiria, no período ... do ensino superior politécnico, para as vagas existentes no quadro da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria, aprovado ...