Quadro superior
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Aviso n.º 21438/2008, de 07 de Agosto de 2008
... Profissional Especialista da carreira de Técnico Profissional do quadro de pessoal Náo Docente da Universidade da Madeira, aprovado pelo Decreto ... Presidente: ... José Nelson Teixeira Vasconcelos, Técnico Superior de 1.ª classe ... Vogais efectivos: ... 1. vogal - Ana Isabel Gomes ...
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Despacho (extracto) 14176/2006, de 05 de Julho de 2006
... Ana Margarida Rainho Candeias Franco, estagiária técnica superior de 2.a classe da carreira técnica superior do quadro definitivo de ...
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Aviso n.º 26441/2008, de 05 de Novembro de 2008
... da publicao do presente aviso no misto para a categoria de tcnico superior principal da carreira tcnica ... superior a afectar ao quadro de pessoal ...
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Aviso n.º 18474/2008, de 24 de Junho de 2008
... , tendo em vista o Provimento de um lugar da Carreira de Tcnico Superior, da Categoria de Tcnico Superior de 2. Classe - Estagirio, integrada no upo de Pessoal Tcnico Superior, do quadro de pessoal da Cmara Municipal de Idanha -a -Nova, conforme Aviso n ...
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Despacho (extracto) n.º 27455/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... , foi autorizada a nomeao definitiva, como professor adjunto, para o quadro da Escola Superior de Sade do Instituto Politcnico de Viseu, com efeitos ...
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Despacho (extracto) n.º 24757/2007, de 26 de Outubro de 2007
... de Mrio Jos Oliveira Relvas de Assuno como professor-adjunto do quadro da Escola Superior de Educao, por um perodo inicial de trs anos, com ...
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Aviso n.º 24995/2007, de 18 de Dezembro de 2007
... de um lugar de assessor principal da carreira de tcnico superior de arquivo, do quadro de pessoal do ex - Instituto dos Arquivos ...
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Aviso n.º 25020/2008, de 15 de Outubro de 2008
... Interno de Acesso Misto para provimento de 5 lugares de Técnico Superior 1.ª classe, da Carreira de Pessoal Técnico Superior do quadro da ex ...
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Edital n.º 619/2007, de 30 de Julho de 2007
... documental para provimento de uma vaga de professor--adjunto do quadro da Escola Superior de Educao do Instituto Politcnico do Porto, na rea ...
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Edital n.º 625/2007, de 31 de Julho de 2007
... documental para provimento de uma vaga de professor--adjunto do quadro da Escola Superior de Educao do Instituto Politcnico do Porto, na rea ...
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Portaria n.º 1025/2003(2ªSérie), de 05 de Agosto de 2003
... Considerando o quadro da estratégia comunitária para reduzir a poluição atmosférica, ... ções de combustão com potência térmica nominal igual ou superior a 50 MW, independentemente de ser utilizado combustível sólido, líquido ...
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Aviso n.º 22208/2007, de 14 de Novembro de 2007
... de acesso geral para o preenchimento de um lugar de tcnico superior de 1.a classe da carreira tcnica superior do quadro de pessoal da ...
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Despacho n.º 4104/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... Programa Polis, com vista à adequação de soluções a adoptar no quadro do presente diploma ... Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do ...
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Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de Julho de 2013
... 114/2010, de 22 de outubro ... Contudo, no quadro legal em vigor, fruto da redefiniçáo evolutiva das políticas públicas ... b) «Povoamento florestal», extensáo de terreno com área superior ou igual a 5000 metros quadrados e largura superior ou igual a 20 metros, ...
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Edital n.º 293/2006, de 29 de Junho de 2006
... pblicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador do quadro da Escola Superior de Educao do Instituto Politcnico do Porto, na ...
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Aviso n.º 3171/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
... geral para preenchimento de 4 lugares na categoria de Inspector Superior da carreira de Inspector Superior do quadro de pessoal da Inspeco -Geral ...
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Aviso n.º 15097/2007, de 20 de Agosto de 2007
... Concurso interno de ingresso para admisso a estgio de um tcnico superior, com vista ao provimento na categoria de tcnico superior de 2.a classe da ... de tcnico superior de 2.a classe da carreira tcnica superior, do quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.o 408/98, de 14 de Julho. 2 - O ...
- Declaração de retificação de anúncio n.º 50/2018
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Portaria n.º 401/2007, de 05 de Abril de 2007
... , mudança de curso e transferência no âmbito do ensino superior português encontra-se aprovado pela Portaria n.o 612/93, de 29 de Junho, ... de ensino superior nacionais ou estrangeiros, quer a obtida no quadro da organizaçáo decorrente do Processo de Bolonha quer a obtida ...
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Aviso n.º 4579/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... (1) lugar de Tcnico Superior de 1 classe da carreira Tcnica Superior, rea de Planeamento de Actividades Escolares, do quadro de pessoal no docente da Faculdade de Medicina Veterinria da Universidade ...
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Acórdão nº 1306/04.5TTLSB.1.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Setembro de 2019
I - Tendo sido atribuída ao sinistrado uma pensão obrigatoriamente remível, e fixando-se uma pensão superior no quadro de um incidente de revisão, deverá fixar-se uma nova pensão a cujo valor anual se deduzirá o valor anual da pensão anteriormente remida. II - Caso venha a incapacidade a sofrer novo agravamento, adquirindo o sinistrado o direito à percepção de uma pensão de valor superior às...
... ção da inerente pensão e deduzindo-se o anteriormente pago no quadro de um incidente de revisão, deverá descontar-se ao valor da nova pensão ... nos artigos 33.º da LAT e 56.º da sua Regulamentação, por ser superior a seis vezes a remuneração mínima mensal garantida mais elevada à data ... -
Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... numa reorganização do sistema metropolitano de transportes, no quadro de uma estratégia de mobilidade para a área metropolitana; A salvaguarda ... de atraírem e fixarem novas actividades e funções de nível superior, e ou de renovação e requalificação urbanas através da valorização ...
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... numa reorganização do sistema metropolitano de transportes, no quadro de uma estratégia de mobilidade para a área metropolitana; A salvaguarda ... de atraírem e fixarem novas actividades e funções de nível superior, e ou de renovação e requalificação urbanas através da valorização ...
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... numa reorganização do sistema metropolitano de transportes, no quadro de uma estratégia de mobilidade para a área metropolitana; A salvaguarda ... de atraírem e fixarem novas actividades e funções de nível superior, e ou de renovação e requalificação urbanas através da valorização ...
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Portaria n.º 50/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
... , abrindo-se depois dela um período de debate de duração não superior a trinta minutos, não contando esse tempo para os limites estabelecidos ...