Quadro superior
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Rectificação n.º 221/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
..., em comissáo de serviço extraordinária, assistente, para o quadro da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu, com ...
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Despacho n.º 26591/2008, de 21 de Outubro de 2008
... de um professor -coordenador para preenchimento de um lugar do quadro da Escola Superior de Educaçáo, na área científica de Ciências da ...
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Acórdão nº 00655/12.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2015
I – Não tendo sido oportunamente suscitada nem conhecida oficiosamente a exceção de incompetência material do tribunal (cfr. artigo 87.º/2 do CPTA), tal questão não pode, em sede de recurso jurisdicional, ser pela primeira vez suscitada ou conhecida oficiosamente, num caso em que apenas estava em causa a divisão de competências entre tribunais da jurisdição administrativa e fiscal. II –
... 37/2003, de 22/08, que define as bases do financiamento do ensino superior e que, como tal, está umbilicalmente ligada ao pagamento de propinas e à ... a citada norma do artigo 4.º/4 do Decreto-Lei n.º 216/92 e o quadro legal que a envolve. Como se explicita no respetivo preâmbulo, o ... -
Decreto-Lei n.º 397/89, de 10 de Novembro de 1989
... artigo 163.º da Lei n.º 21/85, de 30 de Julho, a organização, o quadro" e o regime do provimento do pessoal do Conselho Superior da Magistratura s\xC3"...
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Despacho (extracto) 22636/2007, de 27 de Setembro de 2007
...-coordenadora, em regime de tempo integral e exclusivi-dade, para o quadro da Escola Superior de Enfermagem de Santarém, a que corresponde a ...
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Despacho n.º 12448/2006, de 14 de Junho de 2006
...Cristina Maria Ribeiro Teixeira Trindade Garrido Ramos, técnica superior de 1.a classe do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral do Património - ...
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Aviso n.º 21551/2008, de 08 de Agosto de 2008
... geral para o preenchimento de uma vaga na categoria de Técnico Superior Principal de BD, da carreira de Técnico Superior de BD do quadro de ...
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Aviso n.º 6761/2006, de 12 de Junho de 2006
... Faria Afonso de Abreu Dantas, técnico profissional especialista do quadro do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., em comissáo de serviço extraordinária na categoria de técnico superior de 2.a classe da carreira de técnico superior do quadro do Centro ...
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Portaria n.º 633/2002(2ªSérie), de 16 de Abril de 2002
...Este diploma reformou o quadro legislativo aplicável em matéria de protecção e melhoria da qualidade ... 7.º do Decreto-Lei n.º 276/99, de 23 de Julho; c) 'Limiar superior de avaliação' - nível de poluição, especificado no anexo VII, abaixo ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
..., na sua redação atual, é aplicável às escolas do ensino não superior e aos serviços periféricos. externos do Ministério dos Negócios ...fevereiro, na sua redação atual, no quadro de atividades e projetos cofinanciados por fundos. europeus e ...
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Aviso n.º 23345/2007, de 04 de Dezembro de 2007
... admissáo de um estagiário para ingresso na carreira técnica superior de relaçóes internacionais. 1. Para os devidos efeitos se torna público ... superior de 2.ª classe da carreira de relaçóes internacionais do quadro do pessoal do Município de Albufeira, cabendo ao estagiário o vencimento ...
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Edital n.º 911/2007, de 25 de Outubro de 2007
... públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro do Instituto Superior de Contabilidade e Administraçáo do Instituto ...
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Edital n.º 907/2007, de 25 de Outubro de 2007
... públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro do Instituto Superior de Contabilidade e Administraçáo do Instituto ...
- Portaria n.º 245/84, de 18 de Abril de 1984
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Despacho conjunto n.º 1031/2001, de 22 de Novembro de 2001
...2 - O IIAE dispõe de um quadro específico para o pessoal em regime de contrato individual de trabalho e, ...
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Edital n.º 624/2007, de 31 de Julho de 2007
... documental para provimento de uma vaga de professor--adjunto do quadro da Escola Superior de Educaçáo do Instituto Politécnico do Porto, na ...
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Edital n.º 295/2006, de 29 de Junho de 2006
... públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador do quadro da Escola Superior de Educaçáo do Instituto Politécnico do Porto, na ...
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Edital n.º 426/2006, de 28 de Setembro de 2006
... públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto, na ...
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Despacho n.º 18008/2006, de 05 de Setembro de 2006
...UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA. Instituto Superior Técnico. Despacho (extracto) n.o 18 010/2006. Por despacho do vice-reitor ... definitivo, após aprovaçáo em concurso, professor associado do quadro do Instituto Superior Técnico, com efeitos a partir da data de ...
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Despacho n.º 25328/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... definitivamente professor associado do grupo II - Gestáo do quadro do Instituto Superior de Economia e Gestáo (ISEG) da Universidade ...
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Acórdão nº 2571/15.8T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Setembro de 2016
I–O conhecimento e aplicação das Portarias de Extensão, de publicação obrigatória no Diário da República e no BTE, não depende da alegação das partes, como se de meros factos se tratassem, dado se reconduzirem a elementos jurídicos de necessária busca e localização oficiosas por parte do julgador, dentro dos seus deveres e poderes funcionais. II–As atribuições legais e estatutárias...
... 5.No quadro de tais missões e fins, tem adjudicado a diversas entidades empresariais ... de Ciências c)Faculdade de Motricidade Humana d)Instituto Superior de Agronomia e)Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) f)Instituto ... -
Aviso n.º 13498/2007, de 26 de Julho de 2007
... assistente administrativo da carreira administrativa existente no quadro do Instituto Superior de Contabilidade e Administraçáo do Instituto ...
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Aviso n.º 9604/2007, de 28 de Maio de 2007
... 5.o do Decreto-Lei n.o 218/2000, de 9 de Setembro, técnico superior (administraçáo pública, ciências políticas e sociais) de 2.a classe o grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Foi Maria Teresa de Bastos Silva, ...
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Portaria n.º 942/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... coluna relativa às 'Matérias-primas para alimentação animal' do quadro da parte C do referido anexo; e) As indicações previstas na parte A do ...ção animal com um teor em substâncias ou produtos indesejáveis superior aos valores autorizados para as matérias-primas para alimentação animal ...
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Aviso n.º 5215/2007, de 20 de Março de 2007
... Emília da Costa Figueiredo, assistente administrativa principal do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental de nomeaçáo ... de 2007, foi Joáo Manuel de Carvalho Hipólito, técnico superior assessor da carreira de engenheiro civil, do quadro de pessoal dos ...