Quadro superior
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Portaria n.º 401/2007, de 05 de Abril de 2007
... , mudança de curso e transferência no âmbito do ensino superior português encontra-se aprovado pela Portaria n.o 612/93, de 29 de Junho, ... de ensino superior nacionais ou estrangeiros, quer a obtida no quadro da organizaçáo decorrente do Processo de Bolonha quer a obtida ...
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Despacho n.º 12989/2006, de 21 de Junho de 2006
... , pela Universidade Tcnica de Lisboa, atravs do Instituto Superior Tcnico, requeridas pelo Doutor Pedro Miguel Flix Brogueira: ... Florestal) - nomeado definitivamente professor catedrtico do quadro do Instituto Superior de Agronomia (Departamento de Engenharia Florestal), ...
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Edital n.º 626/2007, de 31 de Julho de 2007
... documental para provimento de uma vaga de professor--adjunto do quadro da Escola Superior de Educao do Instituto Politcnico do Porto, na rea ...
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Aviso n.º 25172/2008, de 17 de Outubro de 2008
... Superior do quadro da ex -DGRN ... 1 - Nos termos do n. 1 do artigo 28., do Decreto ...
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Aviso n.º 15753/2007, de 28 de Agosto de 2007
... para provimento de dois lugares vagos na categoria de tcnico superior de 2.a classe da carreira de biblioteca e documentao do grupo de pessoal ... de biblioteca e documentao do grupo de pessoal tcnico superior do quadro de pessoal deste municpio ... Em cumprimento da alnea h) do artigo 9.o da ...
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Lei n.º 58/2019
... ou não, com exceção da atividade de docência no ensino superior e de investigação. Artigo 5.º Composição e funcionamento A ... ório dos membros da CNPD, bem como a respetiva orgânica e quadro de pessoal, são aprovados por lei da Assembleia da República. Artigo ...
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Aviso n.º 21670/2007, de 07 de Novembro de 2007
... lugares existentes na categoria de estagirio da carreira tcnica superior, do quadro nico do pessoal dos organismos e servios centrais, regionais e ...
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Portaria n.º 47/2023
... quadro 5A), caso em que ambos os cônjuges ou os unidos de facto entregam uma ... Código do IRS, de valor superior a € 4 104,00 ... Nos casos em que os sujeitos passivos optem pela não ...
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Portaria n.º 1008/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... mensal vitalício; e) Os pensionistas que recebam pensão não superior ao salário mínimo nacional, seus cônjuges e filhos menores, desde que ...
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Edital n.º 891/2007, de 24 de Outubro de 2007
... de Tecnologias da Sade, grupo disciplinar de Radiologia do quadro de pessoal docente do ensino superior politcnico da Universidade do ...
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Aviso n.º 24861/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... preenchimento de dois lugares de assessor da carreira de tcnico superior de arquivo, do quadro de pessoal do ex -Instituto dos Arquivos ...
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Aviso n.º 8669/2007, de 14 de Maio de 2007
... 16 de Junho de 2006), foi nomeada, precedendo concurso, técnica superior (geografia) assessora principal, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal deste município, Maria Joáo Martins Telhado, técnica ...
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Edital n.º 344/2006, de 18 de Agosto de 2006
... , por deliberao de 6 Abril de 2006 do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil, sob proposta do conselho cientfico de ... da carreira do pessoal docente do ensino superior politcnico do quadro da Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil, aprovado pelo ...
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Acórdão nº 1860/08.2TBPRD-4.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Maio de 2014
... condenado no pagamento de uma prestação substitutiva de valor superior à fixada ao devedor originário ... XII. Nos casos em que o FGADM paga ... Delimitado o quadro normativo que enquadra a questão em discussão nos presentes autos, duas ...
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Contrato (extracto) 894/2007, de 03 de Agosto de 2007
... da Conservaçáo, Vera de Gubernatis d'Almeida Ribeiro, técnica superior estagiária da carreira técnica superior do quadro de pessoal do Museu ...
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Aviso n.º 26175/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... lugares existentes na categoria de estagirio da carreira tcnica superior, do quadro nico do pessoal dos organismos e servios centrais, regionais e ...
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Despacho n.º 20695/2008, de 06 de Agosto de 2008
... publicaçáo do presente Edital no pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de um lugar de professor catedrático do ...
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Acórdão nº 1647/13.0TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2015
... poderá atribuir-se ao condutor do veículo SA um grau de culpa superior ao atribuído ao falecido FF; c) e, no que respeita aos montantes ... ão, no repúdio do enriquecimento do sinistrado. Ainda dentro do quadro de verificação de tais requisitos, há que distinguir: Ou as ...
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Aviso n.º 2944/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... do presente aviso no de acesso misto para a categoria de técnico superior principal, a afectar ao quadro de pessoal da Secretaria -Geral da ...
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Despacho (extracto) 21868/2006, de 27 de Outubro de 2006
... , o licenciado José Marques Coelho, assessor da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral dos Transportes Terrestres e ...
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Aviso n.º 24996/2007, de 18 de Dezembro de 2007
... presente aviso no de um lugar de assessor da carreira de tcnico superior de arquivo, do quadro de pessoal do Arquivo Distrital do Porto, aprovado ...
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Despacho n.º 20696/2008, de 06 de Agosto de 2008
... çáo do presente Edital no 35016 pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de três lugares de professores ...
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Aviso n.º 22508/2007, de 16 de Novembro de 2007
... acesso geral para provimento de um lugar na categoria de tcnico superior principal da carreira de tcnico superior de regime geral do quadro de ...
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Aviso n.º 22509/2007, de 16 de Novembro de 2007
... acesso geral para provimento de um lugar na categoria de tcnico superior principal da carreira de tcnico superior de regime geral do quadro de ...
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Acórdão nº 436/03.5TTFUN.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2012
Tendo sido atribuída ao sinistrado uma pensão obrigatoriamente remível, e fixando-se uma pensão superior no quadro de um incidente de revisão, deverá fixar-se uma nova pensão a cujo valor anual se deduzirá o valor anual da pensão anteriormente remida. (Elaborado pela Relatora)
... uma pensão obrigatoriamente remível, e fixando-se uma pensão superior no quadro de um incidente de revisão, deverá descontar-se ao valor da ...