Quadro superior
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Despacho (extracto) 22860/2006, de 09 de Novembro de 2006
... 2006, foi Maria Alexandra Henriques Ribeiro Ramos Bento, técnica superior de 1.a classe, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal do ...
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Portaria n.º 334/82, de 01 de Abril de 1982
... do álcool todo o condutor que apresentar uma alcoolemia igual ou superior o 0,8 g/l ... ARTIGO 2.º (Fiscalização da condução sob a influência ...
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Aviso n.º 5778/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... áo ao estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior para provimento de 20 lugares da categoria de técnico verificador r de 2.ª classe, do corpo especial de fiscalizaçáo e controlo, do quadro de pessoal da Direcçáo -Geral do Tribunal de Contas - sede, nos previsto ...
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Acórdão nº 400/12.3TBVLN-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Junho de 2014
I- O exame pericial realizado no âmbito de um processo civil para determinar as sequelas e respetivas consequências advindas em decorrência de acidente de viação, é um exame médico-legal. II- Em regra as perícias médico-legais são efetuadas por um único perito, e apenas serão efetuadas colegialmente, designadamente, sempre que o julgador o determinar de forma fundamentada. III- Contudo,...
... C.P.C., uma vez que tais perícias são realizadas por médicos do quadro do Instituto ou contratados nos termos da referida lei, conforme prescreve ... Lei, ou, eventualmente, por docentes ou investigadores do ensino superior no âmbito de protocolos para o efeito celebrados pelo Instituto com ... -
Despacho (extracto) 14177/2006, de 05 de Julho de 2006
... Ana Margarida Rainho Candeias Franco, estagiária técnica superior de 2.a classe da carreira técnica superior do quadro definitivo de ...
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Despacho (extracto) 22970/2007, de 03 de Outubro de 2007
... , foi Maria Clara Roque Silvestre de Sousa, chefe de secçáo do quadro do Centro Científico e Cultural de Macau, nomeada, em regime de comissáo ... , pelo período nove meses, estagiária da carreira técnica superior do mesmo quadro de pessoal, com efeitos a 23 de Abril de 2007. (Isento de ...
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Despacho (extracto) n.º 28642/2007, de 19 de Dezembro de 2007
... Lic. Antnio Joo Costa Santos Coelho, tcnico superior de 2 classe do quadro de pessoal da Direco -Geral de Pessoal e ...
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Despacho (extracto) n.º 28643/2007, de 19 de Dezembro de 2007
... Lic. Jos Carlos Vilela da Rocha, tcnico superior de 2 classe do quadro de pessoal da Direco -Geral de Pessoal e ...
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Acórdão nº 2016/12.5TBBCL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Março de 2014
I - O exame médico efetuado no âmbito de um processo civil para determinar o grau de incapacidade e o seu rebate profissional, é um exame médico-legal. II - . O nº 3 do artº 21º do DL 45/2004 deve ser interpretado no sentido de se aplicar apenas nos casos em que a perícia colegial é imposta por normas imperativas. IV - . Em regra as perícias médico-legais são efetuadas por um único perito. ...
... artº 468º, já que tais perícias são efectuadas por médicos do quadro do Instituto ou contratados nos termos da referida lei (artº 27º, nº 1) ou, eventualmente, por docentes ou investigadores do ensino superior no âmbito de protocolos para o efeito celebrados pelo Instituto com ... -
Despacho (extracto) 15199/2006, de 14 de Julho de 2006
... Foi a mestre Maria Margarida Nunes Cabral, tcnica superior de ... 1.a classe da carreira tcnica superior de dotao global do quadro de ...
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Despacho (extracto) n.º 31749/2008, de 12 de Dezembro de 2008
... 204/98, de 11/07, nomeados definitivamente na carreira Tcnica Superior, na categoria de Tcnico Superior Principal, do quadro de pessoal da Casa ...
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Edital n.º 63/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... , subdelego no presidente do conselho directivo do Instituto Superior de Contabilidade e Administrao, Fernando Jos Malheiro de Magalhes, podendo ... provas pblicas para provimento de uma vaga de professor--adjunto do quadro do referido Instituto Superior, na rea cientfica de Contabilidade, grupo ...
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Edital n.º 65/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... , subdelego no Presidente do conselho directivo do Instituto Superior de Contabilidade e Administrao, Fernando Jos Malheiro de Magalhes, podendo ... provas pblicas para provimento de uma vaga de professor--adjunto do quadro do referido Instituto Superior, na rea cientfica de Contabilidade, grupo ...
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Edital n.º 425/2006, de 27 de Setembro de 2006
... de professor-coordenador da carreira do pessoal docente do ensino superior politcnico do quadro de pessoal da Escola Superior de Sade de Viseu, ...
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Despacho n.º 21620/2006, de 24 de Outubro de 2006
... de professor-adjunto, da carreira de pessoal docente do ensino superior politcnico, do quadro de pessoal da Escola Superior de Sade de Beja, no ...
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Despacho n.º 5185/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... classe do quadro de pessoaI do ex -Gabinete de Coordenao dos Investimentos, nomeada ... , precedendo reclassificao profissional, na categoria de tcnica superior de 2. classe, da carreira tcnica superior, do mesmo quadro, ficando ...
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Despacho n.º 21621/2006, de 24 de Outubro de 2006
... de professor-adjunto, da carreira de pessoal docente do ensino superior politcnico, do quadro de pessoal da Escola Superior de Sade de Beja, no ...
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Lei n.º 37/2008, de 06 de Agosto de 2008
... A Polícia Judiciária, abreviadamente designada por PJ, corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do ... termos da Lei de Organizaçáo da Investigaçáo Criminal e da Lei Quadro da Política Criminal ... Coadjuvaçáo das autoridades judiciárias ...
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Aviso n.º 6687/2006, de 09 de Junho de 2006
... de acesso misto para a categoria de assessor da carreira tcnica superior. -1- Nos termos do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, ... aviso no categoria de assessor da carreira de tcnico superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministrio da Cultura ... 2 - ...
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Despacho n.º 24183/2006, de 24 de Novembro de 2006
... definitivamente professor associado do grupo III - Matemtica, do quadro do Instituto Superior de Economia e Gesto da Universidade Tcnica de ...
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Aviso n.º 243/2007, de 05 de Janeiro de 2007
... Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de arquivo ... 1 - Nos termos do disposto no artigo 27.o do Decreto-Lei ... çáo do presente aviso no ao grupo de pessoal técnico superior, do quadro de pessoal do município da Mealhada ... 2 - O concurso visa ...
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Aviso n.º 194/2008, de 04 de Janeiro de 2008
... ) lugares existentes na categoria de estagirio da carreira tcnica superior do quadro nico do pessoal dos organismos e servios centrais, regionais e ...
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Despacho (extracto) 3721/2007, de 01 de Março de 2007
... , foi a licenciada Dionsia Asceno Souto Fonseca Rosado, tcnica superior principal, da carreira tcnica superior, do quadro de pessoal da ...
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Despacho n.º 24985/2007, de 31 de Outubro de 2007
... P., de 27 de Setembro de 2007, transferido para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidncia do Conselho de Ministros, ao ... /2006, de 7 de Dezembro, com efeitosa1de Outubro de 2007, o tcnico superior principal do quadro de pessoal da ex-Direco-Geral de Viao licenciado ...
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Portaria n.º 540/86, de 22 de Setembro de 1986
... de Setembro Havendo necessidade de dar funcionalidade à Escola Superior de Educação da Madeira, nos termos da alínea c) dos n.os 1 e 2 do ... a concordância do Governo Regional, o seguinte: 1.º É criado o quadro provisório da Escola Superior de Educação da Madeira, constante do mapa ...