quadro pessoal act
1015 resultados para quadro pessoal act
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Aviso n.º 70/2016/A
... posto de trabalho que ocupa, a afetar, respetivamente, ao mapa de pessoal do Hospital da Horta, EPER, ou ao quadro regional da Ilha do Faial.Em ...
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Aviso n.º 10755/2017
... n.º 10755/2017Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, de diversas especialidades da ... quadro seguinte, para a categoria de assistente hospitalar das respetivas ...
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Aviso n.º 2313/2018
Aviso n.º 2313/2018Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente, de diversas especialidades da ... quadro seguinte, para a categoria de assistente hospitalar das respetivas ...
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Aviso (extrato) n.º 10287/2017
... de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho. 1 - Nos termos do disposto ... ; Enquadramento da Autoridade para as Condições do Trabalho; Quadro legal fundamental da Inspeção do Trabalho; Direito do Trabalho; ...
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Aviso n.º 3449/2017
... de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho. 1 - Nos termos do disposto ... ; Enquadramento da Autoridade para as Condições do Trabalho; Quadro legal fundamental da Inspeção do Trabalho; Direito do Trabalho; ...
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Acórdão nº 3617/19.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2020
I – A nulidade da sentença por omissão de pronúncia só ocorre quando fique por decidir alguma das questões suscitadas pelas partes, o que não sucede quando o tribunal não se debruce sobre simples conclusões, argumentos, opiniões, factualidade irrelevante ou contraditória com outra apurada. II - Só existe excesso de pronúncia nos termos do art.º 615.º, nº 1, alínea d), do CPC., quando o...
... , de modo a não contender com a sua restante vida profissional e pessoal, dando o exemplo do período em que exercia actividade junto do IEFP ... quadro interactivo e branco), computador, videoprojector, fotocópias, colunas, ... -
Aviso n.º 2543/2017
... de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho.1 - Nos termos do disposto ... ;Enquadramento da Autoridade para as Condições do Trabalho;Quadro legal fundamental da Inspeção do Trabalho;Direito do Trabalho;Segurança ...
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Aviso n.º 3446/2017
... de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho. 1 - Nos termos do disposto ... ; Enquadramento da Autoridade para as Condições do Trabalho; Quadro legal fundamental da Inspeção do Trabalho; Direito do Trabalho; ...
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Acórdão nº 240/12.0TTBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2016
.Não obstante a primeira consagração do regime de atribuição de subsídio de isolamento em despacho do concelho de gerência, porque a mesma ocorre na sequência do clausulado no ACT de 78, e tendo em vista a sua integração do EUP e foi negociado, tem a natureza deste e não de regulamento interno. .Em face destas circunstâncias pode concluir-se que sempre, mesmo para a simples alteração do grau de
... /CG de 29/12/80 e está atualmente inserto no Estatuto Unificado do Pessoal, no seu Título XXI, cuja cópia consta a fls. 53 a 72 e cujo teor aqui se ... isolada é compensada através da concessão, aos trabalhadores do quadro do pessoal permanente nela colocados, de subsídio pecuniário e de ... -
Acórdão nº 0328/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Julho de 2017
I - Nada impede que se fixe nas peças do procedimento um limiar abaixo do qual as propostas sejam consideradas anormalmente baixas, ainda que por remissão para a Recomendação da ACT. II - Nada impede que ao abrigo do seu poder de conformação das cláusulas do procedimento se tivesse fixado um subfactor de avaliação “justificação do preço proposto”. III - Compete à concorrente que...
... IX do Convite, também por extravasar o consentido pelo Acordo-Quadro ESPAP ... III. Não o entendeu assim o Tribunal Central Administrativo ... és de valores de referência, que o serviço seria prestado por pessoal preferencialmente mais qualificado, o que teria necessária implicação ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 212/2016
... 3 - Nas suas atividades, na sua gestão e no seu recrutamento de pessoal, a Organização não pode ser influenciada por considerações ... 7 - No quadro do presente Acordo, o Diretor do predecessor CEDP continuará a exercer ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... à Colômbia e ao Equador, o período máximo de estada para o pessoal transferido no seio da empresa é de dois anos, renovável por um período ... Âmbito de aplicação A presente secção enuncia os princípios do quadro normativo para os serviços de telecomunicações, com exceção da ...
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Aviso n.º 3448/2017
... de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho. 1 - Nos termos do disposto ... ; Enquadramento da Autoridade para as Condições do Trabalho; Quadro legal fundamental da Inspeção do Trabalho; Direito do Trabalho; ...
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Aviso n.º 6116/2017
... de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho. 1 - Nos termos do disposto ... ; Enquadramento da Autoridade para as Condições do Trabalho; Quadro legal fundamental da Inspeção do Trabalho; Direito do Trabalho; ...
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Aviso n.º 3497/2017
... de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho. 1 - Nos termos do disposto ... ; Enquadramento da Autoridade para as Condições do Trabalho; Quadro legal fundamental da Inspeção do Trabalho; Direito do Trabalho; ...
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Aviso n.º 3450/2017
... de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho. 1 - Nos termos do disposto ... ; Enquadramento da Autoridade para as Condições do Trabalho; Quadro legal fundamental da Inspeção do Trabalho; Direito do Trabalho; ...
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Aviso n.º 6118/2017
... de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho. 1 - Nos termos do disposto ... ; Enquadramento da Autoridade para as Condições do Trabalho; Quadro legal fundamental da Inspeção do Trabalho; Direito do Trabalho; ...
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Aviso n.º 13433/2016
... da carreira médica para o Serviço de Anestesiologia, no quadro de pessoal (privado) do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., ...
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Aviso n.º 10470/2016
... de assistente da carreira médica para o Serviço de Urologia, no quadro de pessoal (privado) do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., ...
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Aviso n.º 7293/2016
... assistente da carreira médica para o Serviço de Cardiologia, no quadro de pessoal (privado) do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., ...
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Aviso n.º 7019/2016
... de assistente da carreira médica para o Serviço de Ortopedia, no quadro de pessoal (privado) do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., ...
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Aviso n.º 10377/2016
... da carreira médica para o Serviço de Otorrinolaringologia, no quadro de pessoal (privado) do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., ...
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Aviso n.º 6898/2016
... de assistente da carreira médica para o Serviço de Pediatria, no quadro de pessoal (privado) do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., ...
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Aviso n.º 10380/2016
... da carreira médica para o Serviço de Imunohemoterapia, no quadro de pessoal (privado) do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., ...
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Aviso n.º 13434/2016
... de assistente da carreira médica para o Serviço de Neurologia, no quadro de pessoal (privado) do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., ...