quadro pessoal act
1015 resultados para quadro pessoal act
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Relatório n.º 12/2017
... quadro legal e regulamentar nacional, tendo iniciado a implementação ao Projeto ... prossecução das suas atividades, pode também a AdC recorrer a pessoal que exerça funções públicas, bem como trabalhadores, quadros ou ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 199/2021
... designada «ACLUES»); Desejando consolidar a sua relação no quadro e em coerência com as suas relações globais, e convictos de que o ... um acordo de empréstimo; e) Salários e outras remunerações de pessoal contratado do estrangeiro cujo trabalho está relacionado com um ...
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Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
... confere ao seu pessoal e os procedimentos de atuação e de controlo que ... estabelece, colocam ... Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa) e a Lei n.º ...
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Acórdão nº 396/11.9TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Março de 2014
... a audiência de discussão e julgamento com gravação da prova pessoal nela prestada e decidida a matéria de facto, foi, aos 03.04.2013, ... as quantias discriminadas na coluna com a epígrafe "recebeu" do quadro do artº 81 da contestação, que se reproduz ... 23) A título de " ...
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Acórdão nº 4437/15.2T8BRR.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
... , tendo sido por esse motivo que limitou o acesso ao registo de pessoal aos superiores hierárquicos das trabalhadoras dos estabelecimentos ... de poderes jurisdicionais pela lei nacional, confrontado com um quadro de direito comunitário, suspender a instância e solicitar ao TJUE que se ...
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Regulamento n.º 116/2019
... produção/comercialização, contribuindo para a geração de um quadro de desenvolvimento sustentável, que saiba associar tradição e ... Os lugares de venda serão sempre atribuídos a título precário, pessoal e oneroso, sendo a atribuição condicionada aos termos do presente ...
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Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2018
... pessoal, ao desenvolvimento da personalidade e à identidade genética (artigo ... aquele Conselho recomendadas, cumprindo, nessa medida, no quadro parlamentar ... existente, a segunda função que assiste a um veto ...
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Acórdão nº 3641/19.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Julho de 2021
... , nomeadamente, mobiliário nos locais de trabalho, mesa, cadeira e quadro interativo e branco, computador, videoprojector, fotocópias, colunas ... por admitir que o regulamento está na plataforma e é aplicado ao pessoal docente, mas acabando, na contra instância, por excluir a trabalhadora S ...
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Despacho n.º 9529/2016
... : Conselho Técnico-Científico ECPDESP: Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico FCT: Fundação para a Ciência e ... égico PO: Procedimento Operacional PQ: Política da Qualidade QUAR: Quadro de Avaliação e Responsabilização RQ: Regulamento da Qualidade SDP: ...
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Aviso (extrato) n.º 961/2021
... médica.Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área ... de Assistente Graduado no âmbito das especialidades referidas no quadro preambular há, pelo menos, três anos, sejam titulares do grau de ...
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Aviso (extrato) n.º 3181/2020
... Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área ... de Assistente Graduado no âmbito das especialidades referidas no quadro preambular há, pelo menos, três anos, sejam titulares do grau de ...
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Aviso (extrato) n.º 6488/2021
... Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área ... de Assistente Graduado no âmbito da especialidade referida no quadro preambular há, pelo menos, três anos, sejam titulares do grau de ...
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Deliberação (extrato) n.º 239/2022
... , em regime de substituio, a seguinte trabalhadora do mapa de pessoal do ISS, I. P. que detm a competncia tcnica e aptido para o exerccio das ... de Elvas do Instituto Politcnico de Portalegre, Tcnica Superior do quadro do Centro Distrital de vora, do Instituto da Segurana Social, I. P.Tcnica ...
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Deliberação (extrato) n.º 239/2022
... de pessoal do ISS, I. P. que detém a competência técnica e aptidão para o ... Superior do quadro do Centro Distrital de Évora, do Instituto da Segurança Social, I. P ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 198/2016
... sejam compatíveis com as competências do Banco, no âmbito de um quadro de fundos fiduciários que terá sido aprovado pelo Conselho de ... Ele é o chefe do pessoal do Banco e dirige, sob indicação do Conselho de Administração, as ...
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Acórdão nº 127/14.T2FUNC.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
... O seu âmbito pessoal é integrado pelos trabalhadores bancários e outros trabalhadores no ... Com base no referido quadro legal, a situação dos trabalhadores bancários, no sobredito contexto ...
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Aviso n.º 13984/2017
... /2017Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, em diversas ... destinado ao preenchimento dos postos de trabalho indicados no quadro seguinte, para a categoria de Assistente Graduado Sénior da área ...
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Acórdão nº 1452/21.0T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Setembro de 2022
... ídico-contraordenacional; 2 - O elemento racional e histórico do quadro normativo aplicável ao caso sub juditio permitem concluir que o ... tempo de trabalho através do livrete individual não somente ao pessoal afeto à exploração de veículos automóveis propriedade de empresas de ...
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Regulamento n.º 61/2018
... údos funcionais das diversas carreiras que integram o mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo. Artigo 2.º Definição ... submeter à CCDR Alentejo para aprovação; Mensalmente, elabora um quadro de monitorização financeira das candidaturas, atualizando os dados ...
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Decreto n.º 16/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... b) Aprovar o plano de trabalho anual do Centro, in- cluindo o seu quadro de pessoal; ... c) Analisar os relatrios anuais apresentados pelo Di- ...
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Regulamento n.º 370/2021
... carece de autorização da Câmara Municipal e está sujeita ao quadro legal em vigor, em matéria de publicidade. Artigo 17.º Normas ... Os lugares de venda serão sempre atribuídos a título precário, pessoal e oneroso, sendo a atribuição condicionada aos termos do presente ...
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Regulamento n.º 497/2017
... carece de autorização da Câmara Municipal e está sujeita ao quadro legal em vigor, em matéria de publicidade. Artigo 15.º Normas ... Os lugares de venda serão sempre atribuídos a título precário, pessoal e oneroso, sendo a atribuição condicionada aos termos do presente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... Neste quadro, ponderando a situação atual e a potencialidade de desenvolvimento do ... de atividade profissional ou vocacional e para o desenvolvimento pessoal e prosseguimento de estudos, com vista à conclusão de um ciclo de ...
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Acórdão nº 3814/19.4T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2020
1 – A insuficiência de fundamentos de facto da sentença, ainda que decorra de o juiz não ter considerado factos alegados pelas partes nos articulados, não constitui causa de nulidade da mesma por omissão de pronúncia, na medida em que não é apreensível sem um juízo sobre a sua relevância jurídica para a decisão do mérito da causa, ou seja, supõe sempre a reapreciação da correcção da decisão
... ões, a trabalhadora sempre utilizou - para além do seu computador pessoal - instrumentos e equipamentos pertencentes à ré, nomeadamente: io nos locais de trabalho (mesa, cadeira e quadro interactivo), videoprojector, fotocópias, colunas, canetas. E trabalhava, ... -
Lei n.º 113/2017
... internacional, garantindo uma atuação externa eficaz, quer no quadro das relações multilaterais, quer no quadro das relações bilaterais ... Qualifica AP, para responder às necessidades de qualificação do pessoal dos organismos e serviços da Administração Pública (AP) através do ...