quadro pessoal act
1015 resultados para quadro pessoal act
-
Aviso n.º 10380/2016
... da carreira médica para o Serviço de Imunohemoterapia, no quadro de pessoal (privado) do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., ...
-
Aviso n.º 878/2022
... Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de diversas ... de acesso para preenchimento dos postos de trabalho indicados no quadro seguinte, para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira ...
-
Aviso n.º 879/2022
... Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria ... de assistente graduado sénior de diversas ... postos de trabalho indicados no quadro seguinte, para a categoria de assistente graduado sénior, ... da carreira ...
-
Aviso n.º 879/2022
... Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de diversas ... de acesso para preenchimento dos postos de trabalho indicados no quadro seguinte, para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira ...
-
Acórdão nº 0752/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Outubro de 2008
I - A situação de facto de motorista requisitado pelo Presidente da Assembleia da República, à Santa Casa da Misericórdia, que uma vez caducada ope legis a respectiva requisição, se manteve afecto ao serviço na Alta Autoridade Para a Comunicação Social, em exercício de funções, à vista de toda a gente e com aquiescência de todas as partes envolvidas, desde Janeiro de 1995, até fins de Novembro de
... abono da prestação suplementar e à integração nos quadros de pessoal da Assembleia da República ... Alega, em síntese, que o acto de ... quanto à integração no quadro da AR, limitando-se a aderir aos fundamentos já transcritos no anterior ... -
Acórdão nº 85/08.1TAMCD.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Maio de 2019
... 2. A arguida E. B. fazia parte do quadro e esteve ao serviço da Escola Secundária de ... desde o ano de 1972, ... -se tais dotações, por um lado, a prover às remunerações com pessoal e, por outro, às despesas correntes e de capital; - as receitas ...
-
Aviso n.º 12959/2017
... /2017Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, de diversas ... destinado ao preenchimento dos postos de trabalho indicados no quadro seguinte, para a categoria de Assistente Graduado Sénior da área ...
-
Acórdão nº 9184/15.2T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Dezembro de 2018
I – A actividade de inspeccionar qualquer local de trabalho, prevista na alínea a) do n.º 1 do art. 11.º do DL n.º 102/2000, de 02-06, reporta-se apenas à circunstância de autorizar o inspector do trabalho a ter livre acesso ao espaço onde a actividade laboral é exercida por trabalhador dependente. II – Nesse sentido, não se mostra incluída na referida acção de inspeccionar a...
... , as entidades empregadoras devem ter, entre outros, disponíveis: quadro de pessoal, mapa de horário de trabalho, mapa de férias, registo dos ... -
Acórdão nº 13540/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2017
... adjudicatório sub judice foi lançado ao abrigo do Acordo Quadro ESPAP n° 13 -Lote 2 (Região Norte), com a refª AQ/PA.099.2015.0005, ... os custos variáveis respeitantes à componente remuneratória do pessoal de segurança e vigilância e a provisões de férias e subsídios, ...
-
Aviso n.º 89/2016/A
... posto de trabalho que ocupa, a afetar, respetivamente, ao mapa de pessoal do Hospital da Horta, EPER, ou ao quadro regional da Ilha do Faial.Em ...
-
Aviso n.º 878/2022
... Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria ... de assistente graduado sénior de diversas ... postos de trabalho indicados no quadro seguinte, para a categoria de assistente graduado sénior, ... da carreira ...
-
Parecer n.º 35/2016
... : «Não obstante o fundamento constante do parecer para afastar o pessoal da carreira especial de inspeção da aplicação do n.º 2 do artigo 2.º ... 2 - A Decisão-Quadro 2004/68/JAI do Conselho, de 22 de dezembro de 2003(11), relativa à luta ...
-
Acórdão nº 1170/20.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Fevereiro de 2021
... do trabalho, com vista ao preenchimento de 80 lugares, do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, aberto pelo aviso n.º ... finalidade: a primeira fase corresponde à definição do respetivo quadro de referências; a segunda, formaliza o início do procedimento, que ...
-
Acórdão nº 11262/16.1T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Novembro de 2017
I–As partes firmaram um acordo de pré-reforma ou de suspensão temporária do contrato de trabalho que foi reduzido a escrito, conforme é imposto pelos art.ºs 103.º e 356.º a 359.º do CT/2003, traduzindo-se assim, nos termos dos art.ºs 363.º, 364.º, 373.º, 374.º e 376.º do Código Civil, num documento particular, que foi assinado pelo Autor e pelo Banco Réu e cujas declarações atribuídas aos...
... refletida, tendo por isso solicitado ao então Diretor de Pessoal do (…), S.A., Sr. Dr. (…), que tal garantia fosse colocada por ... áusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: O Trabalhador faz parte do quadro de pessoal efetivo do (…) , desde, 1 de Fevereiro de 1982 ... -
Aviso n.º 10745/2017
... de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho. 1 - Nos termos do disposto ... ; Enquadramento da Autoridade para as Condições do Trabalho; Quadro legal fundamental da Inspeção do Trabalho; Direito do Trabalho; ...
-
Aviso (extrato) n.º 11847/2022
... destinado ao preenchimento dos postos de trabalho indicados no quadro infra, para a categoria de ... Enfermeiro Especialista nas especialidades ... postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do CHTMAD, idênticos aos postos de trabalho ... para cuja ocupação se ...
-
Decreto-Lei 326-B/2007, de 28 de Setembro de 2007
Decreto-Lei n. 326-B/2007 ... de 28 de Setembro ... No quadro das orientaçóes definidas pelo Programa de Reestruturaçáo da ... grau ... Artigo 11 ... Regime de pessoal ... 1 - Ao pessoal da ACT é aplicável o regime de contrato, com ...
-
Declaração de Retificação n.º 642/2016
... de assistente da carreira médica para o Serviço de Ortopedia, no quadro de pessoal (privado) do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., ...
-
Acórdão nº 363/14.0TTLRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2015
1. As normas dos artigos 26.º, n.º 1, alínea i), e 186.º-K, n.º 1, ambos do Código de Processo do Trabalho, que atribuem natureza urgente à acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e fixam o prazo de 20 dias para o Ministério Público a intentar, não ofendem os princípios constitucionais do Estado de direito democrático, na vertente do princípio da segurança jurídica ou da...
... 15. Neste quadro, mal se compreenderia, pois, que o Ministério Público tivesse, ... reconhecimento do vínculo laboral, com a intenção de não expor pessoal e diretamente o putativo trabalhador perante a Empresa, suposta entidade ... -
Acórdão nº 327/14.4TTLRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Maio de 2015
1. As normas dos artigos 26.º, n.º 1, alínea i), e 186.º-K, n.º 1, ambos do Código de Processo do Trabalho, que atribuem natureza urgente à acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e fixam o prazo de 20 dias para o Ministério Público a intentar, não ofendem os princípios constitucionais do Estado de direito democrático, na vertente do princípio da segurança jurídica ou da...
... 15. Neste quadro, mal se compreenderia, pois, que o Ministério Público tivesse, ... reconhecimento do vínculo laboral, com a intenção de não expor pessoal e directamente o putativo trabalhador perante a Empresa, suposta entidade ... -
Acórdão nº 4282/06.6TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Dezembro de 2013
1. Cabe às partes definir a atividade para a qual o trabalhador é contratado, diretamente ou por remissão para categoria constante de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho aplicável ou de regulamento interno de empresa. 2. Em 16/3/2004, após vários contratos a termo certo, A. e R. celebraram um contrato de trabalho por tempo indeterminado, onde foi expressamente acordado que aquele
... ; b) A condenação da ré a reclassificar o autor na categoria de "Quadro" e a pagar-lhe a quantia global de € 46.683,92, a título de diferenças ... documento, a sua concordância; 23- A performance profissional e pessoal do autor para a ré foi e é amiúde louvada pelos seus superiores ... -
Acórdão nº 6214/16.4T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Maio de 2017
I - Para que a sentença careça de fundamentação, não basta que a justificação da decisão seja deficiente, incompleta, não convincente; é preciso que haja falta absoluta, embora esta se possa referir só aos fundamentos de facto ou só aos fundamentos de direito. II - Ao estabelecer que na presente acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é sempre admissível recurso de apelação
... , que abrange a Contabilidade e Recursos Humanos/Área de Pessoal da Ré, a trabalhar em Lisboa, cfr. depoimento gravado em audiência de ... de controlo de faltas, férias e licenças, dos trabalhadores do quadro"), nem tinha que apresentar qualquer documento, quando não ia à Galeria \xE2\x80" ... -
Despacho (extrato) n.º 925/2022
... Técnica Superior afeta ao Mapa de Pessoal da ACT, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de ... Regulação de ... Quadro de SST e de um conjunto de diretivas especiais, de- ... signadamente a ...
-
Despacho (extrato) n.º 925/2022
... ésar Osório da Silva Duarte, Técnica Superior afeta ao Mapa de Pessoal da ACT , para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Regulação de ... Quadro de SST e de um conjunto de diretivas especiais, de- signadamente a ...
-
Decreto-Lei n.º 85/2020
... O quadro normativo nacional em vigor em matéria de segurança ferroviária está ... pessoal, incluindo os trabalhadores ou pessoal de empresas contratadas, com os ...