publicidade comercial conceito
2347 resultados para publicidade comercial conceito
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Edital n.º 671/2018
... matéria orgânica; g) A restrição do conceito de trasladação ao transporte de cadáver já ... a concessão, à qual será dada a publicidade referida no mesmo artigo. 2 - A declaração de ... cemitério ou o exercício da atividade comercial no interior das instalações cemiteriais pode ...
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Aviso n.º 2235/2018
... matéria orgânica; g) A restrição do conceito de trasladação ao transporte de cadáver já ... a concessão, à qual será dada a publicidade referida no mesmo artigo. 2 - A declaração de ... cemitério ou o exercício da atividade comercial no interior das instalações cemiteriais pode ...
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Edital n.º 255/2021
... de estrangeiros que escolham este novo conceito de paradigma urbano para uma nova fase das suas ... Sénior do Fundão, a Associação de Comercial" e Industrial do Fundão e a Santa Casa da Miseric\xC3" ... , e 41/2003, de 11 de março; j) Publicidade - Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, e Decreto-Lei ...
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Edital n.º 1323/2021
... de estrangeiros que escolham este novo conceito de paradigma urbano para ... uma nova fase das ... Sénior do Fundão, a Associação de Comercial e Industrial do ... Fundão e a Santa Casa da ... j) Publicidade — Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, e ...
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Regulamento n.º 158/2023
... Artigo 7.º ... Conceito de infraestruturas e equipamentos ... São ... de instituição social ou comercial; ... c) Comprovativo de situação regularizada ... Artigo 19.º ... Publicidade dos apoios ... 1 — Os apoios são comunicados ...
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Aviso n.º 3771-A/2018
... ério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em iniciativas futuras; 21.3 - O Sumário ... de comunicação, marketing e publicidade eventualmente produzidos pelos beneficiários ... ência dos objetivos; A1.2 - Solidez do conceito e a credibilidade do planeamento proposto; A1.3 - ...
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Aviso n.º 3771-B/2018
... ério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em iniciativas futuras. 21.3 - O Sumário ... de comunicação, marketing e publicidade eventualmente produzidos pelos beneficiários ... ência dos objetivos; A1.2 - Solidez do conceito e a credibilidade do planeamento proposto; A1.3 - ...
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Aviso n.º 5573/2018
... ério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em iniciativas futuras. 22.3 - O Sumário ... de comunicação, marketing e publicidade eventualmente produzidos pelos beneficiários ... - Solidez do conceito e a credibilidade do planeamento proposto; em ...
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Aviso n.º 2436/2018
... ério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em iniciativas futuras. 21.3 - O Sumário ... de comunicação, marketing e publicidade eventualmente produzidos pelos beneficiários ... Solidez do conceito e a credibilidade do planeamento proposto; A1.3 ...
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Aviso n.º 6519/2019
... ério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em iniciativas futuras. 20.3 - O Sumário ... de comunicação, marketing e publicidade eventualmente produzidos pelos beneficiários ... Solidez do conceito e a credibilidade do planeamento proposto; A1.3 ...
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Aviso n.º 2434/2018
... e tipologias do Aviso", "Solidez do conceito e alinhamento com Estratégias e Planos ... ério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em iniciativas futuras. 21.3 - O Sumário do ... de comunicação, marketing e publicidade eventualmente produzidos pelos beneficiários ...
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Aviso n.º 7182/2021
... ério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em iniciativas futuras. 20.3 - O Sumário ... de comunicação, marketing e publicidade eventualmente produzidos pelos beneficiários ... ência dos objetivos; A1.2 - Solidez do conceito e a credibilidade do planeamento proposto; A1.3 - ...
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Aviso n.º 6147/2018
... ério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em iniciativas futuras. 22.3 - O Sumário ... de comunicação, marketing e publicidade eventualmente produzidos pelos beneficiários ... ência dos objetivos; A1.2 - Solidez do conceito e a credibilidade do planeamento proposto. A ...
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Aviso n.º 10310/2018
... descartável, com desenvolvimento de conceito e aquisição de embalagens reutilizáveis ... ério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em iniciativas futuras; 20.3 - Os beneficiários ... de comunicação, marketing e publicidade eventualmente produzidos pelos beneficiários ...
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Aviso n.º 3498-A/2018
... ério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em iniciativas futuras. 20.3 - O Sumário ... de comunicação, marketing e publicidade eventualmente produzidos pelos beneficiários ... ência dos objetivos; A1.2 - Solidez do conceito e a credibilidade do planeamento proposto; A1.3 - ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... conceito de funcionário para efeitos de lei penal, ... que decorrem num estabelecimento comercial de porta aberta, como seja uma “casa de ... , de bonificação nos encargos da publicidade que realize nos meios de comunicação social de ...
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Aviso n.º 33/2021
... i) Área de Localização Empresarial e Comercial; ii) Área de Comércio e Serviços. b) f ... ÇÃO I Disposições gerais Artigo 60.º Conceito 1 - O solo rústico integra os solos que, pela ... público deve ser objeto de adequada publicidade, sendo obrigatória a sua publicação na 2.ª ...
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Crianças pequenas e mídia: necessidade de maior proteção?
Este trabalho focar-se-á na análise dos impactos da exposição precoce de crianças a mídia, em particular na fase de 0 a 3 anos de idade a compatibilização desta exposição com a garantia da proteção integral. Embora o acesso à internet esteja em contínua expansão no país, a televisão segue sendo o principal suporte de mídia acessado pela população, considerado fonte primordial de acesso a informaçã
... ção de mídia é suportada pela publicidade. Com a criação de canais e conteúdos ... conceito de símbolos e possuem representação mental dos ... e qualquer atividade de comunicação comercial para a divulgação de produtos e serviços ... -
Acórdão nº 0128/13.7BEPDL de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Março de 2021
... Administrativo: GRUPO DESPORTIVO COMERCIAL, Recorrente nos autos do processo identificado em ... se as verbas pagas integravam ou não o conceito de publicidade, mas qual o seu único e/ou ...
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Lei n.º 8/2011, de 11 de Abril de 2011
... /2007, de 30 de Julho, o Código da Publicidade, e a Lei n.º 8/2007, de 14 de Fevereiro ... comercial au- diovisual que consiste na inclusão ou ... de Fevereiro, não se incluindo neste conceito: ... i) Qualquer forma de comunicação de ...
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Acórdão nº 3452/15.0T8VIS-D.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2018
I - Pese embora a parte interessada não tenha invocado expressamente a usucapião, se articulou os factos a ela conducentes é porque quer, até prova em contrário, aproveitar-se dos efeitos dela. Logo, tudo se passa como se tivesse feito uma invocação expressa. II - Para efeitos de publicidade da posse, interessados são aquelas pessoas que são diretamente afetadas pelos atos de posse do novo...
... ítimos possuidores do estabelecimento comercial de farmácia, composto pelo alvará de farmácia ... , também ressalta à evidência a publicidade da posse dos AA. Recorrentes, pois ao contrário ... (…) [O] conceito de posse pública, para efeitos do artigo 1262º, ... -
Acórdão nº 41/19.4BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2020
I. Há nulidade por omissão de pronúncia quando uma das questões suscitadas, ainda que a título subsidiário, não tenha sido apreciada, se o seu não conhecimento não resultou prejudicado pela solução dada às demais questões apreciadas. II. Verifica-se contradição real entre os fundamentos e a decisão proferida quando o discurso argumentativo constante da decisão arbitral impugnada conduza a uma...
... (saldo positivo) da componente comercial, a existirem, são devolvidos aos Clubes ... taça da LIGA) e angaria receitas de publicidade; 15. Essas receitas destinam-se a suportar as ... prestações associativas se integram no conceito de prestação de serviços para efeitos de IVA; ... -
Regulamento n.º 559/2023
... comercial de rua ou centro de compras, designadamente: ... à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer natu- ... reza, sem prejuízo do ... cumulativamente: ... a) Integrem o conceito de comerciante; ... b) Detenham ou explorem um ...
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Acórdão nº 566/16.3CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Março de 2018
I - O direito fundamental ao bom nome e reputação de qualquer pessoa tem de ser compatibilizado com o também direito fundamental da liberdade de expressão e informação, o qual tem como manifestação o direito de divulgar a sua opinião e exercer o direito de crítica. II - Uma vez que o exercício deste direito pode entrar em conflito com bens jurídicos pessoais, como a honra e a consideração,...
... A arguida, em frente ao estabelecimento comercial “Boutique L.” deixou-se retratar, passando a ... ao público, sem restrições de publicidade, acompanhado do texto "NÃO ACONSELHO MUITO ESTAS ... Por seu turno, o conceito de “juízo” «deve ser percebido, neste ... -
Aviso n.º 1267/2017
... ípio de Sintra, ao Regulamento de Publicidade, Outras Utilizações do Espaço público e ... ao conteúdo definitório do conceito de prédio estabelecido pelo Decreto Regulamentar ... grossista, hipermercado ou conjunto comercial, nos termos da Lei, de qualquer dimensão; v) ...