procedimento disciplinar parecer da comissão trabalhadores

... pública nos termos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... de Coimbra, aprovo o Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade de Coimbra e as ... a outros estudantes, docentes, trabalhadores, colaboradores e demais pessoas que se relacionem ... reitor, o qual submete obrigatoriamente a parecer da Comissão Especializada do Senado, a emitir no ...

...Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., é passível de responsabilização disciplinar, nos termos da lei. 3 - A correção das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua realização, permitindo uma ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

..., o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local. Acordo Coletivo de ... de horário, cumprindo o seguinte procedimento: a) A comprovação a que se refere o corpo deste número faz-se mediante parecer favorável quer do médico indicado pela Entidade ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... que permita a constituição da comissão eleitoral nos termos legais. 3 - Compete à ...

..., o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

....º 8505-H/2022 Sumário: Estatutos da Comissão de Trabalhadores do Instituto Politécnico do ...Artigo 20.º Obrigatoriedade de parecer prévio 1 — T erão de ser obrigatoriamente ...ção de sanções de despedimento disciplinar, demissão ou cessação da comissão de ... contam -se nos termos do Código do Procedimento Ad- ministrativo, salvo quando expressamente ...

... 2 - Este CCT aplica-se a 60 trabalhadores sindicalizados e 7 empresas. Cláusula 2.ª ... ouvidos os d elegados sindicais, a comissão sindical e comissão intersindical de delegados. ...ízo da eventual responsabilidade disciplinar, dá à Entidade Patronal o direito de ... 2 - O mesmo procedimento deverá ser observado no caso de subst ituição ... e o seu controlo periódico; e) Dar parecer, informar e prestar apoio técnico em matérias ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

...Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

... dos poderes públicos, o Código do Procedimento Administrativo e os princípios gerais de direito ...c) Ao procedimento disciplinar, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... em consideração as normas emanadas da Comissão de Normalização Contabilística e de outros ... jurídica de emprego público, como trabalhadores que exercem funções públicas, desde que ...c) Elaborar no final do estágio um parecer fundamentado, nos termos previstos no regulamento ...

...ça, o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

..., o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

... que tenham ao seu serviço trabalhadores com as profissões e categorias previstas no ... ouvidos os delegados sindicais, a comissão sindical e comissão intersindical de delegados. ... da eventual responsabilidade disciplinar, dá à Entidade Patronal o ... 2 - O mesmo procedimento deverá ser observado no caso de substituição ... e o seu controlo periódico; e) Dar parecer, informar e prestar apoio técnico e m ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

...Sumário: Aprova o Regulamento Disciplinar dos Estudantes e a Carta de Direitos e Garantias ...émica (docentes e investigadores, trabalhadores não docentes, bolseiros de. investigação e ...perante um ilícito disciplinar, o procedimento deve prosseguir como procedimento disciplinar,. ...obrigatoriamente, de parecer do Provedor do Estudante do IPSantarém. 2 — ... notícia, nomeando um inquiridor ou uma Comissão de Inquérito,. composta por três elementos ...

... e o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e. Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo. casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente. do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 — A comunicação referida na ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

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... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

... e o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local. e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo. casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente. do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 — A comunicação referida na ...