Principio da Eficiência
7738 resultados para Principio da Eficiência
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Aviso n.º 13835/2023
... 1 — Princípio do Serviço Público e da proteção dos direitos e interesses dos ... 16 — Princípio da Eficiência: assegurar a prestação de trabalho com respeito pelos compro- ... missos ...
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Aviso n.º 11924/2020
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 452/2019
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 662/2022
... a) Princípio da responsabilidade do cidadão, adotando comportamentos de caráter ... f) Princípio da garantia da eficiência" e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... respondendo \xC3" ...
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Edital n.º 943/2017
... pelo Município de Montalegre foram fixadas de acordo com o princípio da equivalência jurídica, justa repartição dos encargos públicos e da ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 6938/2020
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 15063/2019
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Edital n.º 775/2020
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da responsabilidade do cidadão, adotando comportamentos de carácter ... da saúde pública e do ambiente; f) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 5751/2019
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Edital n.º 2081/2023
... do serviço prestado pelas entidades gestoras e de acordo com o princípio geral de equivalência previsto no Decreto -Lei n.º 178/2006 de 5 de ... saúde pública e do ambiente; e ) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Edital n.º 344/2021
... associados à utilização dos recursos, de forma a melhorar a eficiência da sua utilização e a proteção do ambiente e da saúde humana. Estas ... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ...
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Edital n.º 1071/2020
... associados à utilização dos recursos, de forma a melhorar a eficiência da sua utilização e a proteção do ambiente e da saúde humana. Estas ... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ...
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Edital n.º 397/2018
... pelo Município de Montalegre foram fixadas de acordo com o princípio da equivalência jurídica, justa repartição dos encargos públicos e da ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Edital n.º 236/2018
... público de água obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 16726/2018
... o ponto de recolha até ao serviço em alta, compreendendo, em princípio, uma câmara de inspeção e um troço de tubagem de ligação entre dois ... da saúde pública e do ambiente; g) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Edital n.º 927/2017
... público de água obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 591/2017
... público de água obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Despacho n.º 14898-A/2022
... a) Princípio da necessidade e adequação das estruturas, segundo o qual a criação de ... eficiência de organização, que implica um esforço contínuo para se assegurar, ...
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Acórdão nº 01334/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Maio de 2017
É inadmissível a interposição do recurso previsto no artigo 284º do Código de Processo e Procedimento Tributário, de acórdão proferido pelo TCA Sul que se pronunciou sobre decisão arbitral tributária nos termos do disposto nos artigos 27º e 28º do Regime Jurídico da Arbitragem em Matéria Tributária.
... ção ilidível, em decorrência, aliás, do constitucional princípio da igualdade tributária; l) O Tribunal Arbitral Singular aderiu, sem ... princípios da confiança e segurança jurídicas, da eficiência do sistema tributário e da proporcionalidade; o) A razão contrária ... -
Aviso n.º 14175/2016
... público de água obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 859/2016
... Considerando o princípio da legalidade que norteia a atuação dos órgãos e agentes ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 1021/2016
... público de água obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Despacho n.º 1647/2023
... um princípio de clarificação hierárquica e de responsabilização, agrupando as ... eficiência de organização, que implica um esforço contínuo para se asse- ...
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Aviso n.º 11923/2020
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 7177/2016
... no acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de eficiência e equidade dos tarifários aplicados. A Lei n.º 75/2013 de 12 de ... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ...