óleo de peixe
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Portaria n.º 1294/2001, de 16 de Novembro de 2001
... énicos nos alimentos para animais de origem animal ou à base de peixe (transposta para a ordem jurídica interna pelo Decreto-Lei n.º 175/92, ... , tais como cascas de café, resíduos de milho, de algodão e de óleo de palma. Também resíduos líquidos e gasosos poderão ser queimados, ...
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Portaria n.º 1292/2001, de 16 de Novembro de 2001
... énicos nos alimentos para animais de origem animal ou à base de peixe (transposta para a ordem jurídica interna pelo Decreto-Lei n.º 175/92, ... , tais como cascas de café, resíduos de milho, de algodão e de óleo de palma. Também resíduos líquidos e gasosos poderão ser queimados, ...
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Resolução n.º 161/2001, de 15 de Novembro de 2001
... énicos nos alimentos para animais de origem animal ou à base de peixe (transposta para a ordem jurídica interna pelo Decreto-Lei n.º 175/92, ... , tais como cascas de café, resíduos de milho, de algodão e de óleo de palma. Também resíduos líquidos e gasosos poderão ser queimados, ...
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Portaria n.º 1287/2001, de 15 de Novembro de 2001
... énicos nos alimentos para animais de origem animal ou à base de peixe (transposta para a ordem jurídica interna pelo Decreto-Lei n.º 175/92, ... , tais como cascas de café, resíduos de milho, de algodão e de óleo de palma. Também resíduos líquidos e gasosos poderão ser queimados, ...
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Declaração n.º 14/2001, de 16 de Novembro de 2001
... énicos nos alimentos para animais de origem animal ou à base de peixe (transposta para a ordem jurídica interna pelo Decreto-Lei n.º 175/92, ... , tais como cascas de café, resíduos de milho, de algodão e de óleo de palma. Também resíduos líquidos e gasosos poderão ser queimados, ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... A mistura de óleo usado em transformadores eléctricos com óleo usado de origem vegetal e a ... da alimentação, designadamente através de carne, leite, ovos, peixe e produtos derivados, uma vez que persistem no ambiente e acumulam-se na ...
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Resolução n.º 54-A/2003, de 01 de Julho de 2003
... 3 - A presente definição inclui o peixe e os produtos da pesca classificados nas posições 1604 e 1605 e nas ... ; c) Lavagem e limpeza; extracção de pó, remoção de óxido, de óleo, de tinta ou de outros revestimentos; d) Passagem a ferro ou prensagem de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2005 de 31 de Março
... 5. Cada refeição será composta de um prato de peixe ou carne, pão, fruta e uma bebida ... Cláusula 31.ª ... Limites do ... automática de cozimento de pedra e cal por combustão de fuel-óleo composta por um forno vertical, sistema de queima de fuel, sistema de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2007 de 1 de Março
... -o na execução das suas tarefas; limpa e corta legumes, carnes, peixe ou outros alimentos; prepara guarnições para os pratos. Executa ... ção e limpeza dos veículos; verifica diariamente os níveis de óleo e de água e a pressão dos pneus; zela pela carga que transporta e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 98/2007 de 28 de Junho
... ções necessárias; confecciona entradas, sopas, pratos de carne, de peixe, de marisco e de legumes, e outros alimentos, de acordo com receituários ... pela boa conservação e limpeza do veículo, verifica os níveis de óleo e de água e provê a alimentação combustível dos veículos que lhe ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 99/2007 de 28 de Junho
... ções necessárias; confecciona entradas, sopas, pratos de carne, de peixe, de marisco e de legumes, e outros alimentos, de acordo com receituários ... pela boa conservação e limpeza do veículo, verifica os níveis de óleo e de água e provê a alimentação combustível dos veículos que lhe ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 100/2007 de 28 de Junho
... ções necessárias; confecciona entradas, sopas, pratos de carne, de peixe, de marisco e de legumes, e outros alimentos, de acordo com receituários ... pela boa conservação e limpeza do veículo, verifica os níveis de óleo e de água e provê a alimentação combustível dos veículos que lhe ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 7/2006 de 9 de Fevereiro
... ções necessárias; confecciona entradas, sopas, pratos de carne, de peixe, de marisco e de legumes, e outros alimentos, de acordo com receituários ... pela boa conservação e limpeza do veículo, verifica os níveis de óleo e de água e provê a alimentação combustível dos veículos que lhe ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 8/2006 de 9 de Fevereiro
... ções necessárias; confecciona entradas, sopas, pratos de carne, de peixe, de marisco e de legumes, e outros alimentos, de acordo com receituários ... pela boa conservação e limpeza do veículo, verifica os níveis de óleo e de água e provê a alimentação combustível dos veículos que lhe ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 97/2007 de 28 de Junho
... ções necessárias; confecciona entradas, sopas, pratos de carne, de peixe, de marisco e de legumes, e outros alimentos, de acordo com receituários ... pela boa conservação e limpeza do veículo, verifica os níveis de óleo e de água e provê a alimentação combustível dos veículos que lhe ...
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Decreto-Lei n.º 289/99
... Estabilidade mínima: 24 meses; ... Ácido propiónico: 0,5; ... Óleo de soja: 7%; ... Farinha de casca de soja: até ... Leitões ...
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Decreto-Lei n.º 170/92, de 08 de Agosto de 1992
... extra ou refinado, outros óleos vegetais refinados, incluindo o óleo de bagaço de azeitona, utilizados isoladamente ou misturados, molho de mate, suco natural (líquido de exsudação do peixe aquando da cozedura), solução salina ou água, marinadas com ou sem ...
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Decreto-Lei n.º 374-J/79, de 10 de Setembro de 1979
... e pelos exportadores; e) A taxa de $20 por quilograma de óleo directamente comestível, com excepção do azeite, saído das refinarias ... directamente comestíveis utilizados pela indústria de conservas de peixe em azeite ou molhos ... 2 - O direito à isenção deve ser comprovado ...
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Aviso n.º 8061/2007, de 03 de Maio de 2007
... , chamuscar ou esfolar qualquer animal, lavar vísceras ou amanhar peixe, bem como deixar ao abandono quaisquer animais mortos, estropiados ou ... Restos de madeiras podres ou impregnadas com óleo ...
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Decreto-Lei n.º 76/2000, de 09 de Maio de 2000
... ão do carburante diesel conforme a norma EN 590:1993, o gasóleo e o óleo de aquecimento leve - número de identificação 1202 - com um ponto de ...
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Regulamento n.º 615/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... 3 -- As bancas classificam-se por actividade: ... a) Grupo I -- peixe; ... b) Grupo II -- aves, ovos e produtos de charcutaria; ... c) Grupo ... ão; Reparação de fendas; Manutenção das portas (utilização de óleo ...
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Decreto Regulamentar n.º 63/94, de 02 de Novembro de 1994
... 11 - Os compressores devem ser isentos de óleo ... ANEXO VIII Equipamento mínimo considerar na desinfecção o ... confecção da alimentação: a) Câmaras frigoríficas para carne, peixe ...
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Portaria n.º 23232, de 20 de Fevereiro de 1968
... , Maracaná, Nova Timboteua, Ourém, Salinópolis, Primavera, Peixe-Boi e Viseu ... Consulado honorário em Macapá - Território federal do ... , Itapoporanga, Itararé, Itatinga, Laranjal Paulista, Manduri, óleo, Ourinhos, Paranapanema, Pardinho, Pereiras, Piraju, Ribeirão Branco, ...
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Resolução n.º 54-B/2003, de 01 de Julho de 2003
... 3 - A presente definição inclui o peixe e os produtos da pesca classificados nas posições 1604 e 1605 ou nas ... ; c) Lavagem e limpeza, extracção de pó, remoção de óxido, de óleo, de tinta ou de outros revestimentos; d) Passagem a ferro ou prensagem de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2009 de 19 de Janeiro
... 5 - Cada refeição será composta de um prato de peixe ou carne, pão, fruta e uma bebida ... Cláusula 31.ª ... Limites do ... automática de cozimento de pedra e cal por combustão de fuel-óleo composta por um forno vertical, sistema de queima de fuel, sistema de ...