óleo de peixe
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Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004
... ex 1515 - Outras gorduras e óleos vegetais (excluindo o óleo de jojoba e respectivas fracções) e respectivas fracções, mesmo ... , no seu interesse comum, no que respeita às trocas comerciais de peixe ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 22 de Maio
... FABRICO/LIMPEZA: Executa lavagens de panos de filtros; embalagem de Óleo e Sabão; reparação de panos de filtros e sacos; procedem a limpezas ... uma instalação de desidratação a produtos vegetais e farinha de peixe; procede ao arranque da instalação; controla e vigia através de ...
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Acórdão nº 08P3776 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Novembro de 2008
... tinta spray de cores variadas, no valor de 225€; h) dois litros de óleo de marca Morul, no valor de 30€; i) seis litros de valvuline, no valor ... anos de idade integrou o mundo laboral indiferenciado (fábrica do peixe), experiência, entretanto, interrompida, por inerência dos graves ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... e contraiu um empréstimo para se estabelecer como negociante de peixe e roupas, em sociedade com familiares residentes em Moçambique. 267. Tal ... ática penal após a Segunda Guerra Mundial , como uma “ mancha de óleo ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 1.2 - Conservas de peixe e de moluscos: 1.2.1 - Conservas de moluscos, com excepção das ostras ... completada e autenticada por meio de carimbo a tinta de óleo ou selo branco daquelas entidades, devolvendo-se ao interessado o ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 10 de Maio
... , por sopa, pão, fruta e um prato, que incluirá obrigatoriamente peixe ou carne, e dieta devidamente comprovada, sendo 3/4 do valor suportado ... ou depósito com o adequado material de combustão (lenha, carvão, óleo, etc.) que acende, e cuja chama regula até obter a temperatura requerida; ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... e contraiu um empréstimo para se estabelecer como negociante de peixe e roupas, em sociedade com familiares residentes em Moçambique. 267. Tal ... ática penal após a Segunda Guerra Mundial , como uma “ mancha de óleo ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... e contraiu um empréstimo para se estabelecer como negociante de peixe e roupas, em sociedade com familiares residentes em Moçambique. 267. Tal ... ática penal após a Segunda Guerra Mundial , como uma “ mancha de óleo ...
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Acórdão nº 02P3118 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
1 - O art. 72.º do C. Penal ao prever a atenuação especial da pena criou uma válvula de segurança para situações particulares em que se verificam circunstâncias que, relativamente aos casos previstos pelo legislador quando fixou os limites da moldura penal respectiva, diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, por traduzirem uma imagem global especialmente atenuada, que...
... ÉDIA" pessoas não concretamente identificadas usaram um carimbo a óleo, com o nome da empresa do ofendido, carimbo esse que forjaram ... 1.28. O ... no aquário; 1 embalagem de cliffi ph - ; 1 embalagem de comida para peixe frio floc; 1 embalagem de ph + ; 1 embalagem de flocos tetra; 1 tijolo cor ... -
Resolução n.º 45/98, de 13 de Outubro de 1998
... ágrafo (h) do artigo II excluir navios utilizados para a captura de peixe, baleias, focas, morsas e outros recursos marinhos vivos da aplicação da ... velocidade, sistema eléctrico, sistema de combustível, sistema de óleo de lubrificação, sistema de combustíveis pesados, sistema de água ...
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Acórdão nº 05P1441 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2005 (caso NULL)
I - É ilegal a prática de a acusação, e subsequentemente a pronúncia e a sentença, em vez de se cingirem à enunciação de factos que a lei exige - art.º 374.º, n.º 2, do Código de Processo Penal - com frequêncioa adoptarem uma postura algo próxima do floreado relato jornalístico, incluindo a transcrição inútil do resultado de escolhidas conversas objecto de escuta telefónica, em vez de, como seria
... úmero 850493110748, em nome de CFD; Na sala de estar: Um radiador a óleo marca "DURACRAFT", em razoável estado de conservação, no valor de € ... 114. O arguido trabalhou com o pai na lota do peixe em Setúbal, o que deixou de fazer devido a um acidente que sofreu, sendo ... -
Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... todos os meios de transporte comerciais rodoviários: carburantes, óleo, pequenas reparações, garagem, despesas dos motoristas e demais ... preços e a desigualdade das condições de concorrência entre os peixe congelado a bordo e o peixe congelado em terra. O Conselho, deliberando de ...