Navio de carga
1036 resultados para Navio de carga
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Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
... regras 14 e 15 do anexo I da Convenção Internacional das linhas de carga de 1966 (ver nota1) ... Regra 9 Ventiladores 1 - Nas embarcações de ... ção sofrer alterações que possam modificar a sua condição de navio leve e ou a posição do seu centro de gravidade e o IPTM o considerar ...
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Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... regras 14 e 15 do anexo I da Convenção Internacional das linhas de carga de 1966 (ver nota1) ... Regra 9 Ventiladores 1 - Nas embarcações de ... ção sofrer alterações que possam modificar a sua condição de navio leve e ou a posição do seu centro de gravidade e o IPTM o considerar ...
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Despacho n.º 14059/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... regras 14 e 15 do anexo I da Convenção Internacional das linhas de carga de 1966 (ver nota1) ... Regra 9 Ventiladores 1 - Nas embarcações de ... ção sofrer alterações que possam modificar a sua condição de navio leve e ou a posição do seu centro de gravidade e o IPTM o considerar ...
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Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... regras 14 e 15 do anexo I da Convenção Internacional das linhas de carga de 1966 (ver nota1) ... Regra 9 Ventiladores 1 - Nas embarcações de ... ção sofrer alterações que possam modificar a sua condição de navio leve e ou a posição do seu centro de gravidade e o IPTM o considerar ...
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Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... regras 14 e 15 do anexo I da Convenção Internacional das linhas de carga de 1966 (ver nota1) ... Regra 9 Ventiladores 1 - Nas embarcações de ... ção sofrer alterações que possam modificar a sua condição de navio leve e ou a posição do seu centro de gravidade e o IPTM o considerar ...
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Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... regras 14 e 15 do anexo I da Convenção Internacional das linhas de carga de 1966 (ver nota1) ... Regra 9 Ventiladores 1 - Nas embarcações de ... ção sofrer alterações que possam modificar a sua condição de navio leve e ou a posição do seu centro de gravidade e o IPTM o considerar ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
... regras 14 e 15 do anexo I da Convenção Internacional das linhas de carga de 1966 (ver nota1) ... Regra 9 Ventiladores 1 - Nas embarcações de ... ção sofrer alterações que possam modificar a sua condição de navio leve e ou a posição do seu centro de gravidade e o IPTM o considerar ...
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
... regras 14 e 15 do anexo I da Convenção Internacional das linhas de carga de 1966 (ver nota1) ... Regra 9 Ventiladores 1 - Nas embarcações de ... ção sofrer alterações que possam modificar a sua condição de navio leve e ou a posição do seu centro de gravidade e o IPTM o considerar ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... regras 14 e 15 do anexo I da Convenção Internacional das linhas de carga de 1966 (ver nota1) ... Regra 9 Ventiladores 1 - Nas embarcações de ... ção sofrer alterações que possam modificar a sua condição de navio leve e ou a posição do seu centro de gravidade e o IPTM o considerar ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... regras 14 e 15 do anexo I da Convenção Internacional das linhas de carga de 1966 (ver nota1) ... Regra 9 Ventiladores 1 - Nas embarcações de ... ção sofrer alterações que possam modificar a sua condição de navio leve e ou a posição do seu centro de gravidade e o IPTM o considerar ...
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Despacho n.º 13983/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... regras 14 e 15 do anexo I da Convenção Internacional das linhas de carga de 1966 (ver nota1) ... Regra 9 Ventiladores 1 - Nas embarcações de ... ção sofrer alterações que possam modificar a sua condição de navio leve e ou a posição do seu centro de gravidade e o IPTM o considerar ...
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Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho de 2003
... regras 14 e 15 do anexo I da Convenção Internacional das linhas de carga de 1966 (ver nota1) ... Regra 9 Ventiladores 1 - Nas embarcações de ... ção sofrer alterações que possam modificar a sua condição de navio leve e ou a posição do seu centro de gravidade e o IPTM o considerar ...
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Despacho conjunto n.º 710/2003, de 17 de Julho de 2003
... regras 14 e 15 do anexo I da Convenção Internacional das linhas de carga de 1966 (ver nota1) ... Regra 9 Ventiladores 1 - Nas embarcações de ... ção sofrer alterações que possam modificar a sua condição de navio leve e ou a posição do seu centro de gravidade e o IPTM o considerar ...
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Despacho n.º 13940/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... regras 14 e 15 do anexo I da Convenção Internacional das linhas de carga de 1966 (ver nota1) ... Regra 9 Ventiladores 1 - Nas embarcações de ... ção sofrer alterações que possam modificar a sua condição de navio leve e ou a posição do seu centro de gravidade e o IPTM o considerar ...
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Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... regras 14 e 15 do anexo I da Convenção Internacional das linhas de carga de 1966 (ver nota1) ... Regra 9 Ventiladores 1 - Nas embarcações de ... ção sofrer alterações que possam modificar a sua condição de navio leve e ou a posição do seu centro de gravidade e o IPTM o considerar ...
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Despacho n.º 29844/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... ou do contrato relativo às transformaçóes a efectuar no navio ... 5. As candidaturas ao subsídio devem ser formuladas em requerimento ... relativo ao seu desembaraço e ao próprio encaminhamento da carga; ... b) Aumento da protecçáo e segurança marítima e da prevençáo da ...
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Decreto n.º 4/2023
... por materiais não perigosos, sem que se comprometa a segurança do navio, a segurança e saúde ... dos marítimos e a eficiência operacional do ... modo a minimizar a quantidade de resíduos de carga, de combustível remanescente, e de resíduos ... remanescentes a bordo; ...
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Decreto-Lei n.º 27/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... necessárias para a segurança da navegação e da operação do navio, em especial em condições de mau tempo e mar agitado; 5 - O comandante ... , subdivisão e estabilidade, maquinaria e instalações eléctricas, carga, estabilidade, protecção contra incêndios, número máximo de ...
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Decreto-Lei n.º 248/2000, de 03 de Outubro de 2000
... Regra 2 Definições 1 - 'Navio novo' significa um navio para o qual, na data ou depois da data da entrada ... 10 - A 'linha de água de máxima carga' é a linha de água correspondente à máxima imersão de serviço ...
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Decreto-Lei n.º 209/78, de 27 de Julho de 1978
... ão têm qualquer adicional e correspondem ao serviço prestado pelo navio desde que a carga lhe é entregue à borda até ao momento em que o navio ...
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Acórdão nº 8191/2005-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Maio de 2007
I- A competência dos tribunais marítimos para conhecer das questões relativas a assistência e salvação marítimas (artigo 90.º, alínea l) da Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais) não abrange as situações de evacuação sanitária de quem, embora a bordo de embarcação, não é evacuado por risco de vida perante o mar por falta de condições de...
... acometeu uma determinada pessoa ou o acidente por ela sofrido num navio em perfeitas condições de navegabilidade não a colocam indefesa e em ... o socorro prestado, conjunta ou separadamente, a um navio, à sua carga e às pessoas que se encontram a bordo. Na salvação, o navio e a sua ... -
Acórdão nº 08A2433 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Setembro de 2008
1) O recurso só é manifestamente infundado se o seu demérito for imediata e ostensivamente patente, sem que para a emissão desse juízo tenha de se desenvolver um raciocínio lógico-argumentativo próximo do conhecimento de mérito. 2) O transporte internacional de mercadorias por mar (Convenção Internacional para Unificação de Certas Regras em Matéria de Conhecimento de Carga, assinada em Bruxelas
... de 70.720 Kg, a que correspondem três "bill of landing"; que a carga foi transportada por via marítima, desde a Noruega até Lisboa, sendo o ... B ... S ... AS no navio H ... entre Aalesund (Noruega) e Lisboa (alínea B); 3) Em 3 de Abril de ... -
Aviso n.º 12/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... a) No caso de um navio de alto mar, a chegada ou a atracagem na zona definida de um porto; ... ou de um veículo rodoviário, a chegada a um ponto de entrada; «Carga» designa as mercadorias transportadas num meio de transporte ou dentro ...
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Acórdão nº 0467/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... facto: A) Em 93OUT08 partiu do porto de Diliskelesi, na Turquia, o navio “…”, com destino ao porto de Setúbal, onde chegou a 93OUT20 — ... , estava prevista a saída do “…”, do porto de Setúbal, com carga declarada de 1.198,43T de azeite em trânsito, no dia imediato ao da ...
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Acórdão nº 0467/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... facto: A) Em 93OUT08 partiu do porto de Diliskelesi, na Turquia, o navio “…”, com destino ao porto de Setúbal, onde chegou a 93OUT20 — ... , estava prevista a saída do “…”, do porto de Setúbal, com carga declarada de 1.198,43T de azeite em trânsito, no dia imediato ao da ...