Anúncio n.º 9/2024

N.º 13 

18 de janeiro de 2024 

Pág. 221

Diário da República, 2.ª série

PARTE C

 SAÚDE

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Anúncio n.º 9/2024

Sumário: Citação dos contrainteressados no âmbito do procedimento concursal aberto 

para 174 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico (Aviso 
n.º 11078 -C/2021, de 15 de junho).

Processo 115/23.7BEPRT — Ação administrativa (contencioso de procedimentos de massa)

Autor: Diana Alexandra Arques Santos Morais
Réu: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

O Conselho Diretivo deste instituto, em cumprimento e para os efeitos do despacho proferido 

pela Juíza de Direito, Dr.ª Ana Raquel Coxo do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (Unidade 
Orgânica 3), no âmbito do Processo 115/23.7BEPRT (Procedimentos de Massa), vem publicitar o 
anúncio para citação dos contrainteressados no procedimento concursal comum para o preenchi-
mento de 174 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, com vista à constituição 
de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo 
indeterminado, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P., nos termos do abaixo transcrito.

“Faz -se saber, que nos autos de ação administrativa (contencioso de procedimentos de massa), 

acima identificada, que se encontram pendentes neste tribunal, são os contrainteressados, abaixo 
indicados, citados, para no prazo de quinze (15) dias se constituírem como contrainteressados no 
processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do artigo 81.º e artigo 99.º do Código de Processo 
nos Tribunais Administrativos, cujo objeto do pedido consiste:

Em ser anulada a decisão de exclusão da Autora do procedimento concursal comum para a cons-

tituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas 
por tempo indeterminado, para o preenchimento de 174 postos de trabalho da carreira e categoria 
de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., por 
violação dos princípios da boa -fé, da justiça material e da proporcionalidade, por violação do disposto 
n.º 9, do artigo 20.º da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, anulando -se os demais atos subse-
quentes à referida prova, mais se condenando a Ré à admissão da Autora no procedimento concursal.

A Citar:
Todos os Contrainteressados, os quais se encontram identificados na lista de candidatos 

admitidos, anexa à Ata n.º 4 do Júri, constante dos documentos juntos a fls. 19 e seguintes do 
SITAF, a qual se transcreve:

Abel Fernando Teixeira de Sousa
Adão Marco de Oliveira Ferreira
Adelaide Maria Gomes Moreira
Adélia Susana Azevedo Cerqueira
Adelina Augusta Alves da Cruz Rodrigues
Adelina Maria Lopes da Silva Bento
Adriana Costa da Silva
Adriana Filipa Queirós Gomes
Adriana Isabel da Silva Santos
Adriana Luísa Medas Mota
Adriana Luísa Ribeiro de Moura
Adriana Manuela Miranda Nogueira
Adriana Margarida de Sousa Teixeira
Adriana Maria Pereira Machado

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Diário da República, 2.ª série

PARTE C

Adriana Raquel da Costa e Sousa
Adriana Sofia Carvalho Ribeiro
Adriana Sofia da Silva Ribeiro
Agostinha Maria Lino Narciso Campelo
Agostinho Ricardo de Sousa Moreira
Aida Maria Farias Rodrigues
Aida Maria Gomes da Costa de Oliveira
Aida Sofia Ribeiro da Silva
Alberto Jorge Martins Marinho Fernandes
Alda Maria Oliveira Monteiro
Aldara Ferreira Rodrigues
Aldora Maria Ferreira Fernandes
Alessandro Rodrigo de Oliveira Souza
Alexandra Carvalho Moreda
Alexandra da Silva Azevedo
Alexandra da Silva Vale Melo
Alexandra Ferreira da Santa Cruz
Alexandra Inês Gonçalves Ribeiro
Alexandra Isabel Dias Fernandes
Alexandra Isabel Duarte Moreira
Alexandra Isabel Ferreira Capelas
Alexandra Isabel Gomes da Costa
Alexandra Isabel Teixeira Cardoso
Alexandra Liliana Silva Sousa
Alexandra Manuel Rodrigues Daniel Perdigão
Alexandra Maria Lopes de Oliveira Mendes
Alexandra Maria Marques Cardoso
Alexandra Maria Matos Lima
Alexandra Marisa Pimenta Leite
Alexandra Marisa Soares da Costa
Alexandra Matos Silva Lemos
Alexandra Oliveira Silva
Alexandra Raquel Tavares dos Santos
Alexandra Sofia Correia de Leça
Alexandre Carvalho Vieira de Castro
Alexandre Filipe Valente Nunes
Alexandrina Maria da Costa Maia Ribeiro
Alice Cristina Oliveira Santos
Alice da Costa Pereira
Alice Macedo Pinheiro
Alice Maria Costa Rodrigues Borges
Alice Sevivas Santos
Aline da Silva Santos
Almiro Manuel Carvalho Dinis
Amadeu Caldas Coelho
Amélia Fernanda Guedes da Silva Castro
Amélia Sofia Moreira Vieira
Américo José Pereira do Couto
Américo Paulo Ferreira Carreira
Ana Adelaide Rodrigues Ferreira
Ana Alexandra Cunha Dias
Ana Alexandra Pimenta da Costa
Ana Alexandra Santos Almeida
Ana Alexandre Pinto do Cabo

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Diário da República, 2.ª série

PARTE C

Ana Amélia Gonçalves Cerqueira
Ana Andreia Magalhães Vieira
Ana Araci Rocha de Sousa
Ana Beatriz de Azevedo Campelo
Ana Beatriz Moreira Mendes
Ana Beatriz Pereira Martins
Ana Beatriz Sampaio Ferreira
Ana Bela Pereira da Costa Ribeiro
Ana Carina Ribeiro Morais
Ana Carina Verdade da Silva Ribeiro
Ana Carolina Barros Fernandes
Ana Carolina dos Santos Parreira
Ana Catarina Barros Outerelo
Ana Catarina Carvalho Fernandes
Ana Catarina Correia Martins
Ana Catarina da Fonseca Campos
Ana Catarina Duarte Pinto
Ana Catarina Moreira Monteiro
Ana Catarina Queirós Moreira
Ana Catarina Ribalonga da Costa Lopes
Ana Catarina Teixeira Santos
Ana Cláudia Carvalho Presas
Ana Cláudia dos Santos Almeida
Ana Cláudia Ferreira de Macedo
Ana Cláudia Pereira da Silva Rodrigues
Ana Cláudia Pinheiro de Sousa
Ana Cláudia Ribeiro dos Santos
Ana Cristina Branco Barreira
Ana Cristina Carneiro Gonçalves
Ana Cristina Costa Rodrigues
Ana Cristina Gomes Silva
Ana Cristina Lima Ferreira
Ana Cristina Lopes Viana
Ana Cristina Menezes Fraga Botelho
Ana Cristina Neves Tavares Magalhães
Ana Cristina Nogueira de Sousa
Ana Cristina Pereira Aires
Ana Cristina Pereira Fernandes Sousa
Ana Cristina Pontes Ribeiro Sampaio
Ana Cristina Rocha Pinto Miranda Cardoso
Ana de Fátima da Silva Ferreira
Ana Elisa Moura Pinto Rodrigues
Ana Elvira Pinto Ferreira
Ana Filipa Almeida Costa
Ana Filipa Alves de Sousa Ferreira Rangel
Ana Filipa Alves Ferreira Rua
Ana Filipa Bessa Pinto
Ana Filipa Brandão Barros
Ana Filipa Cardoso Ferreira
Ana Filipa Cerqueira Medeiros
Ana Filipa Coelho Ferreira Granja
Ana Filipa Correia Gomes
Ana Filipa Cruz Pinto
Ana Filipa da Cunha Gomes

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Diário da República, 2.ª série

PARTE C

Ana Filipa da Silva Andrade
Ana Filipa Dias Peixoto Barbosa
Ana Filipa Macedo Magalhães Martins
Ana Filipa Magina Mouta Pinto
Ana Filipa Moniz Carneiro
Ana Filipa Oliveira Vieira
Ana Filipa Silva Carvalho Gomes
Ana Gabriela Oliveira Araújo Gomes
Ana Isabel Alves Barbosa
Ana Isabel Alves Cardoso
Ana Isabel Cardoso Gonçalves Brandão
Ana Isabel de Oliveira Colaço
Ana Isabel Fernandes da Costa
Ana Isabel Ferreira de Araújo Pereira
Ana Isabel Figueiredo Seixas
Ana Isabel Marques da Silva
Ana Isabel Martins Coelho
Ana Isabel Mateus Pereira
Ana Isabel Mesquita Cardoso
Ana Isabel Paiva Santos
Ana Isabel Pereira Espada
Ana Isabel Pereira Gomes
Ana Isabel Ribeiro de Sousa
Ana Isabel Serra de Brito Limpo Trigueiros
Ana Isabel Vilas Boas Machado
Ana Lúcia Duarte Soares
Ana Lúcia Monteiro Teixeira
Ana Lúcia Pereira Baptista da Piedade
Ana Lúcia Veloso Araújo
Ana Luísa Araújo Sousa
Ana Luísa da...