modelo carta rescisão trabalho
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Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... Lojas Atlântico, concebidas segundo um modelo pioneiro em Portugal ... Esta mudança foi ... O mercado de trabalho denotou uma tendência de evolução favorável, ... o TeleAtlântico, o Apartado Atlântico, a Carta Cheque, as Cobranças Interbancárias, o ... a pro- visões para indemnizações por rescisão de contratos de trabalho por mútuo acordo ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(230) 8.3 - Análise crítica do modelo de contabilização ... 15 296-(230) 8.4 - ... 15 296-(323) Quadro XII.71 - Rescisão da dívida consolidada por diploma de acordo ... e Inspecção das Condições de Trabalho ... IDIL Instituto Nacional para o ... , o BPSM reclamou os seus créditos, por carta datada de 18 de Maio de 1994 ... Aquele diploma, ...
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Acórdão nº 07298/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Março de 2011
... ção do respectivo pedido, através de carta timbrada na sede desta Associação ... Os ... económica da proposta (plano de trabalho/método de gestão/integração do pessoal afecto ... - ... Cláusula 22ª (Rescisão) 1. Rescisão imputável ao adjudicatário 1.1 A ... 46633/2010 (DR II Série de 11 -10-2010) : MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 10649/06-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2007
... Patronal que declarava ter o contrato de Trabalho cessado por "Extinção do Posto de Trabalho" ... E) A Requerente, por carta de 14.02.2005, enviou ao Requerido uma carta a ... do Contrato de Trabalho a Termo; Rescisão do Contrato durante o período experimental; ... "Agradeço ainda que me enviem o modelo oficial obrigatório comprovativo do despedimento ...
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Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... çáo pública que acolha um novo modelo funcional e organizacional ... Um modelo que ... 15 - Criar métodos de trabalho em equipa, promovendo a comunicaçáo interna e a ... Carta de Ruído do Concelho do Barreiro, o cumprimento ...
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Aviso 2432-G/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... a celebraçáo de protocolos nos termos do modelo anexo ao presente Regulamento e que dele faz ... , cópia de três orçamentos obtidos por carta fechada e abertos em reuniáo da direcçáo da ... do motorista, dentro do seu horário de trabalho e combustível ... 2 - Os encargos com as horas ...
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Acórdão nº 0516959 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Junho de 2006 (caso NULL)
I. O trabalhador tem direito à retribuição, ainda que não preste efectivamente a sua actividade, desde que esteja na disponibilidade da entidade patronal. II. Não afasta tal dever, a circunstância de a entidade patronal, por sua iniciativa e sem qualquer causa justificativa, tornar impossível a prestação de qualquer actividade pelo trabalhador.
... ção emergente de contrato individual de trabalho, no TT do Porto, contra C .., S.A., alegando, ... até 07 de Janeiro de 2003, data da rescisão do contrato de trabalho ... Termina ... Em 7 de Novembro de 2002, o A., através de carta registada com aviso recebida pela Ré na mesma ... total) uma viatura automóvel, marca BMW, modelo 730 i; 14) A Ré acordou no pagamento de todas as ... -
Despacho normativo n.º 40/2008, de 18 de Agosto de 2008
... b) Pelo Código do Trabalho e pela lei do regime jurídico do contrato de ... b) Sejam detentores de carta de oficial da marinha mercante prevista no ... Organizaçáo de ensino Artigo 67 ... Modelo de organizaçáo de ensino ... 1 - Na ENIDH ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 31 de Janeiro
... será sempre registado numa caderneta de modelo aprovado pela O.I.T. e que será requisitada ao ... 4.º - Em caso da rescisão do Contrato de Trabalho por decisão do ... ) - É o profissional que, possuindo carta de condução profissional, tem a seu cargo a ...
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Acórdão nº 39/2000.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2011
I - Após o despacho que rejeite ou admita liminarmente o articulado superveniente, notificada a parte contrária para responder (nos termos do nº 4 do art. 506 do CPC) se esta impugnar a superveniência (subjectiva) terá lugar a prova oferecida com referência àquela questão, após o que o juiz decidirá da superveniência e dedução atempada do articulado, adicionando (ou não) em conformidade com o...
... Por carta de 30 de Julho de 1997 a R. comunicou à A. a ... paga pela Autora, que os dispensava do trabalho para a formação, continuando a suportar todas ... venda de veículos novos a Autora emitia o modelo 2, com a identificação do cliente que adquiria ... cessação da respectiva vigência, por rescisão, para o termo do 24ª mês da recepção da ... -
Decreto-Lei n.º 237/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... modelo que congregue num único organismo a quase ... e à harmonização dos métodos de trabalho; c) Acompanhar o progresso científico e técnico ... ir até à destituição, demissão ou rescisão do respectivo contrato de trabalho, e quando ... carta de condução de veículos ligeiros, de acordo ...
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Acórdão nº 02S3743 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Novembro de 2003 (caso NULL)
... No Tribunal do Trabalho de Lisboa, A, com a identificação dos autos, ... à A., então grávida de 7 meses, na carta a comunicar-lhe que havia sido decidido caducar o ... de actividade em causa, não podendo o modelo ser o mesmo conforme se trata da construção de ... Neste ponto esta "rescisão do contrato por iniciativa do trabalhador" se ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... aproxima-se da dos seus colegas de trabalho ... Não vem valorada a circunstância de ele ... telemóvel da marca Siemens, de cor cinza, modelo A 60 com o IMEI 000000000000 e cartão da ... , sem ainda qualquer processo de rescisão de contrato, ajudou a companheira a fazer face as ... no posto de trabalho, nomeadamente carta de condução ... 204. Na sequência, terá ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... aproxima-se da dos seus colegas de trabalho ... Não vem valorada a circunstância de ele ... telemóvel da marca Siemens, de cor cinza, modelo A 60 com o IMEI 000000000000 e cartão da ... , sem ainda qualquer processo de rescisão de contrato, ajudou a companheira a fazer face as ... no posto de trabalho, nomeadamente carta de condução ... 204. Na sequência, terá ...
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Acórdão nº 3344/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Junho de 2005 (caso NULL)
Apesar de ter ocorrido gravação dos depoimentos prestados em audiência, não é possível proceder à requerida reapreciação uma vez que o recorrente, nas conclusões do recurso, não especificou quais os concretos meios probatórios constantes do processo ou da gravação nele realizada, não indicou as testemunhas nem especificou as concretas passagens dos seus depoimentos que foram mal interpretadas e...
... , emergente de contrato individual de trabalho, contra (B), Armazéns Militão, Quinta de Santo ... tendo sabido dessa situação através da carta de 17/02/2004 que lhe foi remetida pelo seu ... Saber se houve ou não rescisão do contrato de trabalho por abandono do trabalho ... ao réu em envelope registado com A/R, o Modelo 346 da Imprensa Nacional ... O Sitese, Sindicato ... -
Acórdão nº 06S2958 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2006
1. Com a entrada em vigor da LCCT foram revogadas as disposições das convenções colectivas que àquela data se encontravam em vigor que estabelecessem um período experimental diferente do estabelecido no n.º 2 do art.º 55.º da referida LCCT (60 dias). 2. A LCCT admitia que aquele período experimental fosse reduzido por convenção colectiva de trabalho, mas estabelecia que tal só podia ser levado
... "AA" propôs no Tribunal do Trabalho de Sintra a presente acção contra a Empresa-A, ... Recursos Humanos; - a ré entregou-lhe o modelo n.º 346 da INCM, para efeitos de obtenção do ... da cessação do contrato era a sua rescisão no período experimental; - é falso que o autor ... 30) A ré, por meio de carta datada de 3.9.98, comunicou ao autor que o ... -
Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de Novembro de 2000
... O modelo de conscrição não se revela o mais adequado ... trabalho ... CAPÍTULO II Recrutamento militar SECÇÃO I ... ser efectuada por via postal mediante carta registada ou, quando tal se mostrar impossível, ... 3 - A comunicação da rescisão a que se refere o número anterior, quando da ...
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Acórdão nº 07S3528 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2007
1. Estando provado que as partes subscreveram um acordo de pagamento das quantias reclamadas pela resolução do contrato de trabalho, que o empregador aceitou pagar as quantias nele referidas à trabalhadora e que esta aceitou o pagamento nos termos propostos, ficando dessa forma sem efeito o arresto, e não ocorrendo falta ou vícios da vontade que inquinem a validade daquelas declarações, deve...
... Em 19 de Outubro de 2005, no Tribunal do Trabalho" do Porto, Empresa-A, L.da, intentou a presente ac\xC3" ... isso logo pessoalmente, depois, através de carta enviada em 27 de Junho de 2005 e, posteriormente, ... o certificado de trabalho e a declaração modelo" 346, factos estes considerados provados na senten\xC3" ... pela Recorrida na sua carta de rescisão" de 16 de Junho de 2005 e só pagou a quantia de \xE2\x82" ... -
Acórdão nº 05S3142 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
... ôs a presente acção no Tribunal do Trabalho do Porto contra Empresa-A, pedindo que a ré ... que, em 9.6.95, tinha sido acordada a rescisão do contrato de trabalho com efeitos, por ... Em 9.6.95, Autor e Ré, na sequência da carta junta por cópia a fls.26, acordaram na rescisão ... 29 (declaração modelo 346 para o autor requerer o subsídio de ...
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Aviso n.º 2351/2006, de 26 de Julho de 2006
... 2 - O modelo de alvará de concessáo encontra-se definido no ... lhe seja comunicada por escrito através de carta registada com aviso de recepçáo, protocolo ou ... venda dos produtos resultantes do seu trabalho, os quais seráo ocupados com carácter ...
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Acórdão nº 03S796 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 2004
... ), intentou, em 29-12-00, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, acção declarativa de condenação, ... Nesta sequência, conclui o autor, a rescisão do contrato de trabalho pelo réu traduziu-se num ... de Julho de 2000, o Réu remeteu ao Autor a carta, cuja cópia consta de fls. 7, na qual rescindiu ... E, acrescenta o mesmo autor, o modelo usual da relação de trabalho oferece ainda ...
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Decreto-Lei n.º 10/95, de 19 de Janeiro de 1995
... concessão, ainda que em resultado da rescisão da mesma, todos os bens referidos na alínea b) ... ; iv) Autorização de residência; v) Carta de condução; vi) Cartão diplomático; b) Em ... ões de acesso às salas mistas são de modelo C, sem prejuízo de o acesso a tais salas poder ... , mediante publicação no Boletim do Trabalho e Emprego, de 14 de Agosto de 1989 ...
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Acórdão nº 07S2713 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2008
I - O contrato de trabalho tem como objecto a prestação de uma actividade e, como elemento típico e distintivo, a subordinação jurídica do trabalhador, traduzida no poder do empregador de conformar através das ordens, directivas e instruções, a prestação a que o trabalhador se obrigou. II - Diversamente, no contrato de prestação de serviços, o prestador obriga-se à obtenção de um resultado, que
... 30 de Novembro de 2005, no Tribunal do Trabalho de Braga, contra "Empresa-A - Equipamentos de ... Trabalho, seja porque se entenda que a rescisão foi por extinção do posto de trabalho, como ... documento como técnico de contrato, uma carta na qual formaliza a denúncia do contrato de ... indícios que reproduzem elementos do modelo típico do trabalho subordinado ou do modelo da ... -
Acórdão nº 08S3045 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Abril de 2009
I - No artigo 12.º, do Código do Trabalho de 2003, na sua versão original, consagrou-se um desvio à regra geral do ónus da prova, plasmada no artigo 342.º, n.º 1, do Código Civil - da qual decorre que ao autor que pretende ver reconhecida a existência de um contrato de trabalho incumbe demonstrar os atinentes factos constitutivos -, fazendo recair sobre a parte contrária, demonstrados que sejam...
... em 28 de Julho de 2005, no Tribunal do Trabalho de Sintra, a presente acção emergente de ... o contrato em 31 de Julho de 2004, rescisão que impugnava com fundamento em ilicitude, uma ... de recibos Modelo n.º 6, com exclusão de "quaisquer ... 18. Por carta de 24/06/2004, constante de fls. 63 e que se dá ... -
Portaria N.º 115/2002 de 26 de Dezembro
... º ano de escolaridade ou equivalente, com carta de condução e com idade não inferior a 21 ... , atribuída à apresentação de um trabalho e da notação dos respectivos monitores ... 4- ... no artigo anterior, deve ser adoptado um modelo de ficha de avaliação, aprovado por despacho do ... ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer ...